BLOG DO JAIRO GOMES

Em uma reunião no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o gerente de Ações Fundiária do Iterpe, Ivison Silva, representou o Presidente Cleodon Ricardo, em uma apresentação do órgão sobre a regularização fundiária para membros do TJPE e uma comitiva vinda do estado do Acre, que está visitando Pernambuco para compreender a forma como o Governo do Estado tem trabalhado a regularização rural com o Iterpe e Urbana com a Perparte. A Visita Técnica de representantes do Acre ao Moradia Legal Pernambuco foi liderada por: José Afonso Vasconcelos Fernandes | Deputado Estadual do Acre, 1º Secretário do Parlamento Amazônico e Presidente da Comissão de Relações Internacionais e Integração Latino Americana. Que estava acompanhado de Jonatha de Farias Onofre | Assessor Especial da Assembleia Legislativa do Acre e Valdir Perazzo | Defensor Público aposentado e Presidente do Instituto de Regularização Fundiária do Acre - Iteracre. Também participaram do encontro: Dra. Sara, representando o TJPE e o Moradi...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã de hoje (22), o conselheiro nacional do Ministério Público, Antonio Edílio Magalhães Teixeira, e o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Lopes, para apresentar os dados do projeto Monitor de Justiça. A iniciativa começou a ser utilizada em 2021 e funciona de forma colaborativa, com dados fornecidos pelo MPPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Defesa Social e de Planejamento e Gestão. Através do Monitor, os órgãos podem acompanhar de forma estratégica o andamento de processos criminais de homicídios e feminicídios em 17 cidades pernambucanas. O objetivo final é estimular a cooperação entre os órgãos para identificar gargalos na tramitação dos processos e conseguir concluir o julgamento dos acusados até 399 dias após a data do crime. "Temos como prioridade, para os próximos dois anos de trabalho ...

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) o decreto 58.012, assinado pela governadora Raquel Lyra, que declara situação de emergência em 118 municípios de Pernambuco por contra da grave escassez de chuvas e dos impactos da estiagem prolongada. A medida visa mitigar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água, que já afeta a maior parte das cidades do Estado. Em dezembro de 2024, o Governo de Pernambuco já havia decretado estado de alerta para 94 municípios pelo mesmo motivo.   “Nossas equipes estão em alerta desde o primeiro dia dessa crise para mitigar os efeitos desta seca, que atinge grande parte dos nossos municípios. É um momento muito crítico, de estiagem severa, e com esse decreto poderemos agilizar ainda mais as medidas de socorro à população, principalmente da Região Metropolitana e do Agreste”, afirmou a governadora Raquel Lyra. O decreto tem validade de 180 dias. O documento assinado pela g...

"A Zona da Mata é uma região com potencial para gerar empregos e renda", afirma Doriel Barros ao apresentar proposta para o desenvolvimento da Zona da Mata em Audiência Pública Os encaminhamentos foram apresentados durante audiência pública na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Rio Formoso Proposta pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Doriel Barros, a audiência pública sobre as Estratégias para o Desenvolvimento Social e Produtivo da Zona da Mata de Pernambuco aconteceu no município de Rio Formoso, nesta quinta-feira (21). A audiência teve uma série de encaminhamentos como propor ao Governo do Estado a criação de uma Comissão Técnica para o desenvolvimento dessa região e a solicitação ao Consórcio de Governadores do Nordeste a criação de um Seminário Regional sobre a Zona da Mata Nordestina. O encontro reforçou a importância da região, af...

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) Adriano Lucena, concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Ele falou sobre a importância dos recentes anúncios de investimentos feito pela governadora Raquel Lyra em áreas estruturadoras do estado. Na última semana, mais precisamente no dia 16, Raquel anunciou um grande programa voltado para os serviços de água e infraestrutura de esgoto em Pernambuco. Serão mais de seis bilhões de reais no programa ‘Águas de Pernambuco’. Já nesta quarta, dia 23, ela lançou o programa ‘PE na Estrada’, com a promessa de investimento de cinco bilhões de reais em obras de implantação, restauração, conservação e projetos para rodovias no estado. Adriano Lucena frisou que todas as etapas das obras que fazem parte dos pacotes anunciados por Raquel mobilizarão um grande número de profissionais, o que aquecerá o mercado e por consequênc...

JAIRO GOMES Santa Cruz do Capibaribe, conhecida como a "Capital da Moda", está prestes a viver um momento histórico com a chegada das águas do Rio São Francisco, através da Adutora do Alto Capibaribe. Após anos de expectativa, a obra que promete transformar a vida dos moradores está em fase de testes e, em breve, a tão aguardada água deverá fluir diretamente nas torneiras das residências e comércios da cidade. O prefeito Fábio Aragão tem acompanhado de perto cada etapa desse projeto que representa uma conquista para toda a população. Ele afirmou estar “contando as horas” para que essa realidade seja entregue aos santa-cruzenses. Segundo o gestor, essa obra é uma das mais esperadas e representa um avanço significativo no abastecimento de água para a cidade, que historicamente sofre com a escassez hídrica. A Adutora do Alto Capibaribe faz parte do esforço para integrar as águas do Rio São Francisco ao Agreste pernambucano, região notoriamente afetada pela seca e pela falta de a...

Será no próximo dia 22 de novembro o primeiro encontro dos prefeitos eleitos com a governadora Raquel Lyra. Com o objetivo de integrar Estado e municípios em ações em prol da população, a chefe do Executivo Estadual convocou os futuros gestores municipais para debater sobre as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas 184 cidades.  “Sou municipalista e já quero receber esses gestores, independentemente de partido político, para trabalharmos juntos. Já temos muitas ações do Governo do Estado em parceria com os municípios, como as cozinhas comunitárias, creches, transporte escolar e acesso à água. Vamos reunir todos eles e apresentar nossos programas, abrindo às portas do Governo de Pernambuco para permitir que possamos ser mais eficientes na entrega de prestação de serviços à população do nosso Estado”, enfatizou a governadora Raquel Lyra. A consolidação das cozinhas comunitárias, entre outras ações, tem sido um marco da parceria da gestão estadual com os municípios. A...

A governadora Raquel Lyra nomeou, nesta quinta-feira (19), 141 profissionais de saúde, de várias especialidades, que vão atuar em dez Gerências Regionais de Saúde (Geres). O reforço vai ampliar a capacidade de atendimento na rede pública de saúde do Estado, melhorando os serviços oferecidos à população pernambucana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial. “Os novos profissionais de saúde vão trabalhar com a gente, no Governo de Pernambuco. São médicos, analistas e assistentes de saúde, que vão atuar em diversas gerências regionais, nos ajudando a fazer de Pernambuco um estado que, cada vez mais, cuida da sua gente", afirmou a governadora Raquel Lyra. A I Geres, que contempla 20 municípios, com 15 unidades hospitalares e 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), receberá a maior parte dos profissionais - 97 ao total. Os outros serão distribuídos na II Geres (6), III Geres (2), IV Geres (7), V Geres (3), VI geres (2), VII Geres (8), X Geres (3), XI Geres (6) e XII Geres (7). ENF...

  Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento no portal  www.pecidadao.pe.gov.br   O Programa Expresso Cidadão, da Secretaria de Administração do Estado (SAD), firma mais um acordo de cooperação técnica e passa a ofertar à população serviços da Receita Federal do Brasil (RFB). A iniciativa contempla todas as oito unidades do Expresso Cidadão, localizadas no Recife, Região Metropolitana e interior. Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento no portal  www.pecidadao.pe.gov.br  .   Inscrição, baixa e cancelamento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF), Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) e Cadastro Nacional de Obras (CNO); emissão de documentos de arrecadação como DARF e GPS; consulta de pendências fiscais e cadastrais, são alguns dos serviços que serão ofertados à população.   A secretária de Administração, ...

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei 2180/2024, que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco. Após quase dez anos sem aumento, o benefício teve reajuste de 75%, passando de R$ 200 para R$ 350. A mudança entra em vigor no mês de outubro, incluindo ocupantes de imóveis situados em prédios-caixão com alto risco de desabamento no Grande Recife e moradores da comunidade de Santa Terezinha, em Santo Amaro, no Recife, que vivem às margens do canal do bairro. “Pernambuco tem, pela primeira vez, um programa habitacional de verdade. Estamos trabalhando para entregar moradias, regularização fundiária e para virar a página do déficit habitacional no Estado. Em parceria com o governo federal, nós garantimos indenizações aos mutuários dos prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife que correm risco de desmoronamento, além de ajuda financeira às pessoas que ainda viviam nesses edifícios. São essas e outras famílias que não têm onde morar q...

  A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, por meio da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social e da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), realiza diversas ações em conjunto com secretarias estaduais para marcar a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, com uma série de  atividades, entre os dias 21 e 28 deste mês. A iniciativa está em conformidade com a Lei nº 16.241/2017, que institui o calendário oficial do Estado. “Com o tema: Pernambuco: Fortalecendo a Participação Social através da Inclusão e Acessibilidade, a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência de 2024 será um marco na história de Pernambuco, reafirmando o compromisso com a inclusão e o fortalecimento da participação social das pessoas com deficiência”, diz a Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, ao destacar que, é compromisso do Governo de Pernambuco promover a equidade e garantir a participação ativ...