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Mostrando postagens com o rótulo Governo do Estado

"A Zona da Mata é uma região com potencial para gerar empregos e renda", afirma Doriel Barros

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"A Zona da Mata é uma região com potencial para gerar empregos e renda", afirma Doriel Barros ao apresentar proposta para o desenvolvimento da Zona da Mata em Audiência Pública Os encaminhamentos foram apresentados durante audiência pública na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Rio Formoso Proposta pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Doriel Barros, a audiência pública sobre as Estratégias para o Desenvolvimento Social e Produtivo da Zona da Mata de Pernambuco aconteceu no município de Rio Formoso, nesta quinta-feira (21). A audiência teve uma série de encaminhamentos como propor ao Governo do Estado a criação de uma Comissão Técnica para o desenvolvimento dessa região e a solicitação ao Consórcio de Governadores do Nordeste a criação de um Seminário Regional sobre a Zona da Mata Nordestina. O encontro reforçou a importância da região, af...

Presidente do CREA-PE fala sobre anúncios de grandes obras em Pernambuco

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O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) Adriano Lucena, concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Ele falou sobre a importância dos recentes anúncios de investimentos feito pela governadora Raquel Lyra em áreas estruturadoras do estado. Na última semana, mais precisamente no dia 16, Raquel anunciou um grande programa voltado para os serviços de água e infraestrutura de esgoto em Pernambuco. Serão mais de seis bilhões de reais no programa ‘Águas de Pernambuco’. Já nesta quarta, dia 23, ela lançou o programa ‘PE na Estrada’, com a promessa de investimento de cinco bilhões de reais em obras de implantação, restauração, conservação e projetos para rodovias no estado. Adriano Lucena frisou que todas as etapas das obras que fazem parte dos pacotes anunciados por Raquel mobilizarão um grande número de profissionais, o que aquecerá o mercado e por consequênc...

A Chegada da Água do Rio São Francisco a Santa Cruz do Capibaribe: Um Sonho Prestes a se Tornar Realidade

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JAIRO GOMES Santa Cruz do Capibaribe, conhecida como a "Capital da Moda", está prestes a viver um momento histórico com a chegada das águas do Rio São Francisco, através da Adutora do Alto Capibaribe. Após anos de expectativa, a obra que promete transformar a vida dos moradores está em fase de testes e, em breve, a tão aguardada água deverá fluir diretamente nas torneiras das residências e comércios da cidade. O prefeito Fábio Aragão tem acompanhado de perto cada etapa desse projeto que representa uma conquista para toda a população. Ele afirmou estar “contando as horas” para que essa realidade seja entregue aos santa-cruzenses. Segundo o gestor, essa obra é uma das mais esperadas e representa um avanço significativo no abastecimento de água para a cidade, que historicamente sofre com a escassez hídrica. A Adutora do Alto Capibaribe faz parte do esforço para integrar as águas do Rio São Francisco ao Agreste pernambucano, região notoriamente afetada pela seca e pela falta de a...

Governadora Raquel Lyra reúne prefeitos eleitos no próximo dia 22 de novembro

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Será no próximo dia 22 de novembro o primeiro encontro dos prefeitos eleitos com a governadora Raquel Lyra. Com o objetivo de integrar Estado e municípios em ações em prol da população, a chefe do Executivo Estadual convocou os futuros gestores municipais para debater sobre as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas 184 cidades.  “Sou municipalista e já quero receber esses gestores, independentemente de partido político, para trabalharmos juntos. Já temos muitas ações do Governo do Estado em parceria com os municípios, como as cozinhas comunitárias, creches, transporte escolar e acesso à água. Vamos reunir todos eles e apresentar nossos programas, abrindo às portas do Governo de Pernambuco para permitir que possamos ser mais eficientes na entrega de prestação de serviços à população do nosso Estado”, enfatizou a governadora Raquel Lyra. A consolidação das cozinhas comunitárias, entre outras ações, tem sido um marco da parceria da gestão estadual com os municípios. A...

Governadora Raquel Lyra nomeia 141 profissionais de saúde que vão atuar em todo o Estado

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A governadora Raquel Lyra nomeou, nesta quinta-feira (19), 141 profissionais de saúde, de várias especialidades, que vão atuar em dez Gerências Regionais de Saúde (Geres). O reforço vai ampliar a capacidade de atendimento na rede pública de saúde do Estado, melhorando os serviços oferecidos à população pernambucana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial. “Os novos profissionais de saúde vão trabalhar com a gente, no Governo de Pernambuco. São médicos, analistas e assistentes de saúde, que vão atuar em diversas gerências regionais, nos ajudando a fazer de Pernambuco um estado que, cada vez mais, cuida da sua gente", afirmou a governadora Raquel Lyra. A I Geres, que contempla 20 municípios, com 15 unidades hospitalares e 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), receberá a maior parte dos profissionais - 97 ao total. Os outros serão distribuídos na II Geres (6), III Geres (2), IV Geres (7), V Geres (3), VI geres (2), VII Geres (8), X Geres (3), XI Geres (6) e XII Geres (7). ENF...

Unidades do Expresso Cidadão passam a contar com serviços da Receita Federal

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  Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento no portal  www.pecidadao.pe.gov.br   O Programa Expresso Cidadão, da Secretaria de Administração do Estado (SAD), firma mais um acordo de cooperação técnica e passa a ofertar à população serviços da Receita Federal do Brasil (RFB). A iniciativa contempla todas as oito unidades do Expresso Cidadão, localizadas no Recife, Região Metropolitana e interior. Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento no portal  www.pecidadao.pe.gov.br  .   Inscrição, baixa e cancelamento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF), Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) e Cadastro Nacional de Obras (CNO); emissão de documentos de arrecadação como DARF e GPS; consulta de pendências fiscais e cadastrais, são alguns dos serviços que serão ofertados à população.   A secretária de Administração, ...

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que reajusta em 75% o valor do auxílio-moradia concedido pelo Estado

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A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei 2180/2024, que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco. Após quase dez anos sem aumento, o benefício teve reajuste de 75%, passando de R$ 200 para R$ 350. A mudança entra em vigor no mês de outubro, incluindo ocupantes de imóveis situados em prédios-caixão com alto risco de desabamento no Grande Recife e moradores da comunidade de Santa Terezinha, em Santo Amaro, no Recife, que vivem às margens do canal do bairro. “Pernambuco tem, pela primeira vez, um programa habitacional de verdade. Estamos trabalhando para entregar moradias, regularização fundiária e para virar a página do déficit habitacional no Estado. Em parceria com o governo federal, nós garantimos indenizações aos mutuários dos prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife que correm risco de desmoronamento, além de ajuda financeira às pessoas que ainda viviam nesses edifícios. São essas e outras famílias que não têm onde morar q...

Em Pernambuco, Semana Estadual da Pessoa com Deficiência tem ações desenvolvidas pela SJDH em conjunto com diversas secretarias do Governo do Estado

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  A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, por meio da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social e da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), realiza diversas ações em conjunto com secretarias estaduais para marcar a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, com uma série de  atividades, entre os dias 21 e 28 deste mês. A iniciativa está em conformidade com a Lei nº 16.241/2017, que institui o calendário oficial do Estado. “Com o tema: Pernambuco: Fortalecendo a Participação Social através da Inclusão e Acessibilidade, a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência de 2024 será um marco na história de Pernambuco, reafirmando o compromisso com a inclusão e o fortalecimento da participação social das pessoas com deficiência”, diz a Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, ao destacar que, é compromisso do Governo de Pernambuco promover a equidade e garantir a participação ativ...

Governadora Raquel Lyra lança programa Cientista Arretado para atrair comunidade acadêmica ao serviço público

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Serão R$ 10,5 milhões investidos para fortalecer e ampliar a inovação no setor público Com o objetivo de fortalecer e ampliar a inovação no setor público, o Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (10), o programa Cientista Arretado. A iniciativa prevê a cooperação entre o poder público e pesquisadores a fim de produzirem soluções inovadoras para os desafios governamentais de áreas estratégicas da gestão. Durante a cerimônia, que ocorreu no Porto Digital, no bairro do Recife Antigo, a governadora Raquel Lyra assinou, acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, um memorando de entendimento com universidades e institutos de ensino e pesquisa e o decreto que institui o programa. Os editais lançados pela iniciativa irão receber o aporte de R$ 10,5 milhões, orçamento garantido, como destacou a governadora Raquel Lyra. "A capacidade da pesquisa e inovação irá contribuir com a criação de políticas públicas mais assertivas para a população pernambucana. Nosso objetivo é o enfren...

Em evento do Fundo Nacional de Assistência Social, governadora Raquel Lyra destaca ações de combate à fome e aumento de recursos destinados ao setor

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Pernambuco Sem Fome engloba políticas públicas de Assistência Social e tem orçamento de quase meio bilhão de reais para 2024 O Estado de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (6), o encontro FNAS pelo Brasil, organizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento acontece nos dias 6 e 7 de maio em Pernambuco, mas tem passado por todos os estados do Brasil. Recebendo gestores e profissionais dos municípios pernambucanos, a governadora Raquel Lyra participou do evento que tem o objetivo de capacitar e qualificar os profissionais da Assistência Social. Em seu discurso, a gestora destacou que o Governo do Estado tem priorizado o financiamento deste setor, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, que garante orçamento de R$ 469,5 milhões para o ano de 2024. "Desde o início da gestão, nós temos garantido o aumento exponencial do orçamento destinado à assistência social, praticamente...

Projeto de lei da governadora Raquel Lyra propõe fortalecer empresas do Polo de Confecções do Agreste

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Um projeto de lei proposto pela governadora Raquel Lyra visa fomentar os arranjos produtivos locais das atividades desenvolvidas no Polo de Confecções do Agreste. Encaminhado para a apreciação dos deputados e deputadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste - PE Produz Polo de Confecções - prevê a aquisição pelo Governo do Estado de fardamentos e material escolar das empresas da área têxtil da região. Esses itens serão destinados aos estudantes da rede estadual de educação, beneficiando o desenvolvimento econômico e o bem-estar dos pernambucanos. “Esse projeto foi planejado para estimular e fortalecer o Polo de Confecções do Agreste e todos os que trabalham na região, fazendo circular a economia pelo Estado, com geração de emprego e renda. E os fardamentos e material escolar serão entregues aos alunos da rede estadual, também favorecendo essa necessidade das nossas escolas”, explicou a governadora Raquel Lyra. O p...

Governo do Estado garante gratuidade na passagem de ônibus para os estudantes da Rede Estadual de Ensino que farão o Enem

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Os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (05) e no próximo dia 12, terão gratuidade no transporte público. Todos os alunos matriculados na rede que possuem o cartão VEM PASSE LIVRE RMR, terão acesso gratuito no sistema de transporte para deslocamento aos locais em que serão aplicadas as provas, dentro da Região Metropolitana do Recife (RMR). "Com o passe livre, nós garantimos o direito a todos os estudantes de chegarem aos locais de suas provas com tranquilidade e segurança. Temos o compromisso de assegurar a todos os jovens pernambucanos um ensino de qualidade e a gratuidade da passagem fará diferença na vida de cada um que irá passar por essa etapa tão importante", afirmou a governadora Raquel Lyra. O cartão já garante a gratuidade aos estudantes que se deslocam de casa para a escola durante a semana. Desta vez, o benefício será expandido para os dois próximos domingos, não havendo nenhuma co...

Egape ofertará mais de 2,5 mil vagas distribuídas em diversos cursos neste mês de outubro

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Entre os cursos oferecidos, cinco deles são direcionados para o público em geral   A Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (Egape), da Secretaria de Administração (SAD), está com inscrições abertas para mais  de 2,5 mil vagas distribuídas em 34 cursos de diversas áreas de conhecimento.  As capacitações, que acontecerão entre os dias 02 a 05 de outubro, são ofertadas gratuitamente para servidores estaduais e municipais e também o público em geral.   Aqueles que desejam aproveitar a oportunidade de se qualificar e incrementar o currículo sem nenhum custo podem se inscrever por meio do site da Egape ( www.egape.pe.gov.br ). Para o público em geral estão sendo ofertadas cinco capacitações na modalidade EAD sem tutoria (Autoinstrucionais), que são:  Riscos nas Contratações Públicas ;  Ética e Cidadania ; Audiovisuais: Arte, técnica e linguagem;  Compliance no Setor Público: Ferramenta Estratégica para a Boa Governança.   Já...

Justiça atesta que Prefeitura do Recife descumpriu decisão e fixa multa de R$ 50 mil/dia caso insista em inaugurar serviço de saúde em prédio do Estado

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A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Milena Flores Ferraz Cintra, determinou no final da tarde desta quarta-feira (24) que a Prefeitura do Recife não inaugure qualquer serviço de saúde no prédio onde está projetado o Centro de Referência do Idoso (CRI) do Governo do Estado, em Areias, Zona Oeste do Recife, fixando multa diária de R$ 50 mil caso se configure o descumprimento da decisão. O imóvel, que pertence ao Estado de Pernambuco, foi cedido à Prefeitura do Recife no dia 30 de dezembro passado, penúltimo dia da gestão Paulo Câmara, porém ao constatar falhas no processo de cessão, a nova gestão estadual abriu processo administrativo para reaver o equipamento, planejado para atender anualmente 96.480 idosos de todas as regiões do Estado. Mesmo tendo determinado anteriormente que pelo menos até a próxima sexta-feira (26) a gestão municipal não poderia fazer qualquer intervenção no sentido de inaugurar a obra, a Prefeitura acelerou os processos, chegando a instalar um gerado...

Após pressão de Sileno, Governo Raquel Lyra diz que vai pagar 13º do Bolsa Família

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Calendário sai com quase quatro meses de atraso e indica que famílias ainda terão que esperar mais para receber o benefício   Com quase quatro meses de atraso e após pressão do deputado Sileno Guedes, líder do PSB na Assembleia Legislativa (Alepe), o Governo de Pernambuco divulgou, nesta quarta-feira (24), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família. O benefício será repassado entre os dias 19 e 30 de junho, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do representante familiar. A gestão estadual, contudo, não detalhou informações sobre o valor total investido e o número de famílias beneficiadas.   “Temos feito a cobrança do 13º do Bolsa Família desde fevereiro, quando o benefício costumava ter seus pagamentos iniciados. Era assim desde a implantação do programa, em 2020, na gestão do ex-governador Paulo Câmara. Passaram fevereiro, março e abril e somente agora, no fim de maio, quase quatro meses depois, o Governo divulgou o calendário, ainda assi...