BLOG DO JAIRO GOMES

Publicação mostra supostas medidas que seriam adotadas pelo candidato Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Carlos Moura/SCO/STF O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou, na noite dessa quinta-feira (8), a remoção de um vídeo publicado pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) nas redes sociais sobre supostas medidas que seriam tomadas pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) caso vença a eleição.  Mendonça deu três horas para que os responsáveis removam o vídeo, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia. O prazo conta a partir da notificação dos deputados.  No vídeo, Janones e Farias expõem o que seriam “três bombas que o Flávio Bolsonaro quer jogar no colo” do eleitorado. Segundo os deputados declaram no vídeo, as medidas teriam a intenção de “massacrar trabalhador e aposentado”.  As medidas seriam: uma reforma da Previdência para aumentar a idade mínima de aposentadoria para 70 an...

Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito Agência Brasil Brasília © Nelson Jr./SCO/STF O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não foi analisado o mérito.  No entendimento do ministro, não é legítimo que um candidato a deputado federal apresente uma ação contra um candidato à Presidência da República, pois os dois cargos são disputados em circunscrições eleitorais diferentes (concorrem em territórios distintos, um nacional e outro estadual).   O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15% . O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor...

Advogados fizeram quatro pedidos ao STF em julho e agosto Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou quatro vezes transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora de Dark Horse , filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Após a queda do sigilo das ações relacionadas ao Banco Master , foi revelado que Flávio é investigado em supostos crimes no financiamento ao filme Dark Horse. Entre as suspeitas de atos ilícitos, estão evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os pedidos foram apresentados entre 3 e 29 de julho deste ano. Duas solicitações foram encaminhadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , Edson Fachin, e outras duas ao próprio Dino, segundo documentos. Os advogados sustentaram que Mendonça deveria concentrar as investigações relacionadas ao filme por já ser relator de outros...

Ex-deputado Eduardo Bolsonaro também é alvo da investigação Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial para apurar a participação do senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em supostos crimes no financiamento ao filme Dark Horse , cinebiografia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.  Flávio foi incluído em 22 de julho na investigação que apura o repasse para custear a produção do filme de R$ 61 milhões pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. A suspeita é que a quantia foi disponibilizada a pedido do senador.  O ex-deputado Eduardo Bolsonaro também é alvo da investigação. Ele é apontado como possível beneficiário de parte do dinheiro.  O inquérito foi aberto a pedido da Polícia Federal (PF) e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).  “A Polícia Federal requer a ...

 Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin  Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Por Jairo Gomes O Supremo Tribunal Federal vive uma situação incomum: decisões individuais de seus próprios ministros passaram a se sobrepor em torno do comando da Polícia Federal. André Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Horas depois, Flávio Dino concedeu uma liminar reintegrando os dois. A decisão de Dino, entretanto, também era provisória e dependia de apreciação do colegiado. Antes que isso acontecesse, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as duas decisões , alegando risco de conflitos e sobreposições processuais e convocando o Plenário para uma sessão extraordinária em 15 de setembro. Dino foi contundente ao questionar a decisão de Mendonça. Sustentou que o ministro teria agido “em causa própria” , porque os relatórios de inteligência usados como fundamento do afastamento já estavam sendo analisados ...

Prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Carlos Moura/SCO/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação no desvio de contribuições associativas em aposentadorias e pensões. A decisão foi assinada na noite de terça-feira (8).  A prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de se comunicar com outros investigados ou acessar as dependências do INSS ou da Dataprev, empresa pública que administra o banco de dados da autarquia.  O ex-procurador-geral do INSS foi preso em novembro do ano passado, no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no desconto de contribuições para associações de aposentados e pensionistas que na verdade funcionavam como instituições de fach...

Presidente defendeu que o brasileiro precisa de explicações Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (9), a “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master”. Lula classificou a investigação como “o maior crime financeiro da história do Brasil”. A fala do presidente ocorre em meio a uma grave crise entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo decisões relacionadas às investigações do caso Master e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.  Em publicação nas redes sociais, Lula pediu que a medida seja tomada de forma “urgente". "O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário", afirmou.  O presidente cobrou transparência e criticou vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. Ele argumentou que a quebra do sigilo das investigações deve ser completa, "...