Postagens

Mostrando postagens de março, 2023

Ditadura nunca mais: governo Lula retoma Comissão de Anistia

Imagem
“Essa história precisa ser recontada para que atrocidades não se repitam”, disse o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, na cerimônia de recriação da comissão, às vésperas do aniversário da ditadura militar A Comissão de Anista retoma para nos lembrar do poder da democracia  (Imagem: Evandro Teixeira - Site do PT) Há quase seis décadas, o Brasil mergulhava em um tenebroso período de trevas quando, no dia 31 de março de 1964, os militares deram um golpe de Estado para calar a democracia do país. Passados 38 anos desde a redemocratização, os brasileiros encontram-se novamente com a sua história. Nesta quinta-feira (30), o governo Lula trouxe de volta a Comissão de Anistia, um instrumento fundamental para a compreensão do passado e construção da nossa cidadania. A cerimônia de reabertura do colegiado foi conduzida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, às vésperas do trágico dia que escureceu o Brasil. Na sessão solene, homenagens aos brasileiro

Lewandowski participa de última sessão no STF e anuncia saída em 11 de abril, um mês antes do prazo

Imagem
Foto: Dida Sampaio/Estadão Por Gustavo Queiroz Estadão Magistrado adiantou aposentadoria; caberá a Lula indicar nome do próximo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participou nesta quinta-feira, 20, de sua última sessão plenária na Corte e anunciou sua aposentadoria para o dia 11 de abril, um mês antes da data prevista para o magistrado deixar a toga. Com a decisão, ele antecipa em um mês a saída do posto e abre caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer a sua primeira indicação neste terceiro mandato. “Acabo de entregar para a presidente do STF, Rosa Weber , um ofício em que peço a ela que encaminhe ao Presidente da República o meu pedido de aposentadoria que, será adiantado em cerca de 30 dias”, afirmou em coletiva de imprensa. “Terminei com voto que pude expressar mais uma vez a minha opinião sobre uma interpretação garantista do processo de extradição”, afirmou, defendendo que sua atuação sempre esteve pautada na defesa dos direi

Em tentativa de recomeço, militares cortejam STF e Lula

Imagem
15.03.23 - Lula e o ministro da Defesa, José Múcio, visitam o Comando da Marinha, em Brasília Ricardo Stuckert Depois da crise provocada pelo comportamento das Forças Armadas (especialmente o Exército) nos atos golpistas de 8 de janeiro, os militares vêm tentando se reaproximar do STF e ter mais contato com Lula. Parece que está funcionando. Lula tem se reunido com os comandantes das Forças Armadas praticamente toda semana, e ministros do STF avaliam que as relações voltarão à "normalidade institucional". .......................... Passada a era Bolsonaro, o golpe de 64 faz aniversário (59 anos) hoje sem celebração e com revisão de anistias . O Exército ameaça punir seus integrantes da ativa que comemorarem a data. Generais da reserva não são sujeitos à ordem. .......................... Depois do corte de verba feito por Bolsonaro, ficou paralisada a análise de ossadas da vala de Perus, local em São Paulo usado pela ditadura para enterros clandestinos. ******************

Congresso e mercado reagem bem à proposta fiscal de Haddad

Imagem
O ministro da Fazenda , Fernando Haddad, apresentou formalmente ontem o novo arcabouço fiscal. Mas detalhes importantes estarão presentes apenas no texto que será enviado ao Congresso até a semana que vem. A proposta não é uma “ bala de prata ” para resolver a situação das contas públicas, afirmou Haddad, adiantando que haverá um novo pacote para ampliar a arrecadação em até R$ 150 bilhões por ano, mas sem aumentar a carga tributária dos contribuintes. “Temos muitos setores que estão demasiadamente favorecidos com regras de décadas. Vamos, ao longo do ano, encaminhar medidas para dar consistência a esse anúncio”, disse. A apresentação foi bem recebida. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai trabalhar pela  aprovação  da nova regra em abril, mas citou a necessidade de ajustes “como, por exemplo, na tese que o governo defende de não aumentar impostos e fazer com que hoje quem não paga impostos passe a pagar“. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PS