BLOG DO JAIRO GOMES

PROTEÇÃO À INFÂNCIA Norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8), estabelece que a vulnerabilidade não pode ser relativizada e que as penas se aplicam independentemente de consentimento, experiência sexual ou gravidez decorrente da violência Divulgação / Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353 , que altera o Código Penal para reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável. A norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo, 8 de março, reforça que a vulnerabilidade não pode ser relativizada, ou seja, não pode ser reduzida ou questionada com base em circunstâncias do caso. A lei modifica o artigo 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer expressamente que a presunção de vulnerabilidade da vítima é absoluta. O texto também estabelece que as penas previstas no dispositivo se aplicam indepen...

Países em desenvolvimento precisam estar juntos, diz presidente Pedro Peduzzi Brasília © Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união dos países em desenvolvimento, em especial os do chamado Sul Global, para “mudar a lógica econômica” do mundo. A afirmação foi feita na madrugada deste domingo (22), momentos antes de encerrar a visita à Índia e partir para a Coreia do Sul.  Em coletiva de imprensa, Lula falou sobre as dificuldades históricas que países menos desenvolvidos têm durante as negociações com superpotências.  “Sempre defendemos que países pequenos se unam para negociar com os maiores. Países como Índia, Brasil, Austrália e outros do Sul Global precisam estar juntos, porque na negociação direta com superpotências a tendência é perder”, disse Lula.  Segundo ele, “os países em desenvolvimento podem mudar a lógica econômica do mundo. Basta querer. Está na hora de mudar. Falo isso com base em 500 anos de experiência colonial, porque cont...

Documento foi assinado hoje em Nova Delhi Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília © Ricardo Stuckert/PR A companhia brasileira Embraer, uma das principais fabricantes de jatos executivo do mundo, e a indiana Adani Defense & Aerospace assinaram, neste sábado (21), em Nova Delhi, um acordo para estabelecer uma linha de montagem final para o jato regional E175, na Índia. Segundo a Embraer, o memorando de entendimento ampliado foi firmado no âmbito do programa de Aeronaves de Transporte Regional (RTA) indiano, consolidando o acordo inicial, firmado no mês passado, para estruturar a produção do E175 na Índia. “As duas empresas já trabalham em conjunto para avançar em todos os aspectos do memorando de entendimento, incluindo oportunidades na fabricação de aeronaves, cadeia de suprimentos, serviços pós-venda, treinamento de pilotos e obtenção de encomendas que sustentem a proposta da linha de montagem final”, informou a Embraer, em nota. O acordo foi assinado durante uma ceri...

Presidente brasileiro fechou oito acordos com governo indiano Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil São Paulo © Ricardo Stuckert/PR Oito acordos foram fechados neste sábado (21) entre o governo brasileiro e a Índia. Um desses acordos se refere a uma cooperação entre os dois países envolvendo  terras raras e minerais críticos , mas houve também acordos no campo da mineração para a cadeia de suprimentos do aço e de cooperação no campo das micro, pequenas e médias empresas. Desse total de acordos, seis tratam de memorandos de entendimentos, que são documentos que formalizam as intenções antes de um contrato definitivo, alinhando os objetivos entre as partes.  Em visita oficial à Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou esses acordos, dizendo que “hoje foi um dia muito promissor para a Índia e para o Brasil”. Segundo Lula, a assinatura desses acordos também demonstram uma resposta ao unilateralismo comercial. “No mundo de hoje, a conectividade e a diversi...

Unidade pernambucana da farmacêutica é responsável pela produção de anti-hipertensivos, antidepressivos, medicamentos cardiovasculares e para asma A governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (13), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a expansão de uma das fábricas do Aché Laboratórios Farmacêuticos, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Após a agenda, a chefe do Executivo estadual destacou que o investimento reforça o desenvolvimento econômico de Pernambuco, impulsiona a inovação, gera empregos e fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS). “A presença da Aché em Pernambuco reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento econômico aliado à inovação e à geração de empregos. São investimentos que fortalecem o SUS, ampliam o acesso da população a medicamentos essenciais e consolidam o nosso Estado como um polo estratégico da indústria farmacêutica no Brasil”, ressaltou a governadora Raquel Lyra...

Presidente foi liberado para retornar às atividades na segunda-feira Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou, neste sábado (31), por uma avaliação de rotina do primeiro dia de pós-operatório da cirurgia de catarata no olho esquerdo.  Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o exame oftalmológico mostrou evolução satisfatória, dentro do esperado para o período .  A avaliação foi realizada na clínica Mirar Oftalmologia, em Brasília, e o presidente foi liberado para retornar às atividades habituais na segunda-feira (2), quando deverá participar da sessão solene de abertura do ano Judiciário de 2026. A catarata é um processo natural de envelhecimento que resulta na perda da transparência do cristalino, que é a lente natural dos olhos, deixando-o opaco e esbranquiçado. Na  cirurgia , o cristalino é substituído por uma lente artificial. O presidente foi submetido ao pr...

A governadora Raquel Lyra e o ministro das Cidades, Jader Filho, visitaram duas estações do Metrô do Recife nesta sexta-feira (16). Na ocasião, os gestores garantiram investimentos imediatos de R$ 500 milhões para o sistema metroviário que atende a Região Metropolitana. A chefe do Executivo estadual visitou o saguão principal e a plataforma de embarque da Estação Joana Bezerra, uma das mais movimentadas do complexo, e em seguida se deslocou para a Estação Central com o ministro em um dos trens do sistema. “Após assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal, já estamos desenhando os investimentos que acontecerão no Metrô do Recife, por meio da decisão do presidente Lula e do ministro Jader. O Governo do Estado é parte da solução para o metrô, estamos garantindo que a população da Região Metropolitana do Recife tenha o direito de chegar em casa com tranquilidade e conforto, diminuindo o tempo de espera, trazendo mais dignidade e cidadania não só nos terminais, mas tamb...

  SAÚDE Durante a cerimônia, foi assinado contrato de R$ 1,7 bilhão para a construção do primeiro hospital inteligente público, em São Paulo. Rede nacional terá investimento total de R$ 4,8 bilhões e criação de UTIs inteligentes em 13 estados Presidente Lula durante anúncio da Rede Nacional Agora Tem Especialistas de Hospitais e Serviços Inteligentes de medicina de alta precisão, que terá investimento total previsto de R$ 4,8 bilhões para acesso ágil e especializado no SUS. -  Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira, 7 de janeiro, do anúncio da Rede Nacional Agora Tem Especialistas de Hospitais e Serviços Inteligentes de medicina de alta precisão. O investimento total previsto é de R$ 4,8 bilhões para garantir acesso ágil e especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), com uso de Inteligência Artificial, telemedicina e conectividade. “Precisamos garantir que o povo mais humilde não seja invisível”, defendeu Lula, duran...