BLOG DO JAIRO GOMES

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Por:   André Clemente  - Diario de Pernambuco A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD). A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solic...

Em dez estados e no DF, relógios deverão ser atrasados em uma hora Luzes de rua em Brasília (Foto: Agência Brasília) O horário de verão termina à 0h deste domingo (21). De sábado para domingo, os moradores de 10 estados, além do Distrito Federal, terão que atrasar os relógios em uma hora. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a atual edição do horário de verão, que começou no dia 18 de outubro, gerou uma economia de 162 milhões de reais. Com o horário diferenciado, não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do país nos horários de pico. A diminuição de demanda equivale a uma redução de energia de 0,5% da carga nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde o horário de verão foi implementado. Esta é a 40ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica. Da Época

Medida abrange 10 estados mais o DF, e vai até fevereiro de 2016. À 0h de sábado para domingo, moradores devem adiantar os relógios. Do G1, em São Paulo Entra em vigor neste fim de semana o horário de verão em dez estados mais o Distrito Federal. À 0h (meia-noite) de sábado (17) para domingo (18), os moradores devem adiantar os relógios em uma hora. O horário de verão vai durar até o dia 21 de fevereiro de 2016. O governo federal estima que irá economizar cerca de R$ 7 bilhões com a adoção do horário de verão. O valor diz respeito aos investimentos que precisariam ser feitos no sistema elétrico caso a mudança de horário não fosse adotada. Neste caso, seria necessário atender a uma demanda adicional de 2,6 mil megawatts (MW) no período, segundo o Ministério de Minas e Energia . O horário diferenciado abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do...