BLOG DO JAIRO GOMES

86% dos casos envolviam as piores formas de trabalho com risco à saúde Daniela Almeida - Repórter da Agência Brasil Brasília © TRT Entre 2023 e abril de 2025, 6.372 crianças e adolescentes foram retirados pelo governo federal de situações de trabalho infantil em todo o Brasil. Do total de resgatados, o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que 86% dos casos envolviam as piores formas de exploração do trabalho infantil, ou seja, atividades com graves riscos ocupacionais e sérios prejuízos à saúde e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A divulgação dos dados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é parte das ações da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, quando ocorre o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, nesta quinta-feira (12). Registros Os registros da Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontam a tendência de aumento do trabalho infantil. Enquanto em 2023 foram 2.564 crianças e adolesce...

Maior crescimento ocorreu no setor de serviços Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  São Luís © Valter Campanato/Agência Brasil O Brasil fechou o mês de abril com saldo positivo de 257.528 empregos com carteira assinada.  O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a pasta, no acumulado do ano, o país gerou 922 mil novas vagas. O resultado de abril decorreu de 2.282.187 admissões e de 2.024.659 desligamentos no período.  Nos últimos 12 meses (de maio de 2024 a abril de 2025), o saldo positivo é de 1.641.330 novas vagas formais. Em relação ao estoque, a quantidade total de vínculos celetistas ativos, o país registrou, em abril, um saldo de 48.124.423 vínculos, o que representa uma variação de +0,54% em relação ao estoque do mês anterior. Questionado sobre o número surpreendente de abril,  o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, di...

Pernambuco foi o estado do Nordeste que mais criou vagas formais de emprego em novembro de 2023: entre admissões e desligamentos, foram 7.664 vagas abertas, segundo as estatísticas formais do Novo Caged, divulgadas no início da tarde dessa quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e da Emprego. Em 2023, o saldo acumulado de empregos com carteira assinada no território pernambucano somou 59.902 contratações. Esse é o sétimo mês seguido de cenário positivo no emprego em Pernambuco – desde maio, há mais admissões que demissões. Também é o quarto mês consecutivo em que Pernambuco ocupa liderança na criação de vagas na região Nordeste. Os dados registram que no mês passado, foram 50.528 admissões e 42.864 desligamentos. Para a governadora Raquel Lyra, os dados são animadores e apontam para o novo tempo que Pernambuco vive. “Vamos iniciar 2024 com esse resultado que demonstra a liderança de Pernambuco no Nordeste brasileiro na criação de emprego, o instrumento mais transformador e inclus...

Mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/11). De acordo com o Ministério do Trabalho, medida é resultado da primeira revisão completa da legislação LP   Luana Patriolino Correio Braziliense (crédito: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil) O governo federal simplificou mais de mil normas do trabalho, com a instituição do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. As alterações foram publicadas nesta quinta-feira (11/11), no Diário Oficial da União. Foram consolidadas, em 15 normas, o conteúdo ainda válido de mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas. Segundo o Ministério do Trabalho , a simplificação é resultado da primeira revisão completa desses textos. Entre os principais pontos abordados estão a flexibilização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a obrigatoriedade do relógio de ponto nas empresas e a criação do Programa Permanente de Simplificação e Desburocratização Trabalhista, que fará com que as normas seja...

Presidente eleito (PSL) recuou nesta terça-feira (13) da ideia de extinção da pasta e diz que estuda a incorporação com outro ministério Thais Skodowski, do R7 Bolsonaro diz que Ministério do Trabalho não será extinto Fátima Meira/Estadão Conteúdo - 13.11.2018 O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) informou na tarde desta terça-feira (13) que o Ministério do Trabalho não deve perder o status de ministério, mas que será incorporado em outra pasta. — Não vai perder o status de ministério, não vai ser uma secretaria. Ainda segundo Bolsonaro, a equipe dele não definiu quais ministérios farão parte da fusão. O presidente eleito também não decidiu o nome que comandará o superministério. — Vai ser o ministério disso e disso e do Trabalho. Bolsonaro está em Brasília nesta semana em reuniões da agenda de transição.

Para senador, pasta cumpre função social muito importante, inclusive de fiscalização A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), proposta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, é um “equívoco”, na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo inteiro, mesmo em países mais liberais, como os Estados Unidos, onde há um ministério responsável pelo setor trabalhista. Armando afirmou que é necessário o governo estabelecer uma interlocução com os setores que formam o universo do trabalho no Brasil. “É um equívoco [extinguir o ministério]. Quero também me associar àquelas vozes que têm se levantado para justificar ou exigir que o mundo do trabalho possa ter, na esfera governamental, uma estrutura adequada para que essa interlocução com o setor sindical, empresas e trabalhadores possa existir. É necessário que o governo perceba a necessidade desta pasta”, acrescentou. “O Ministério do Trabalho cumpre uma fun...

Presidente eleito também falou no possível número de ministérios de seu governo: 'Talvez 17, é um bom número' Matheus Lara, O Estado de S.Paulo O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai tirar o status de ministério do Trabalho . A pasta será incorporada a "outro ministério", disse em coletiva de imprensa em Brasília. Ele não deu detalhes sobre a mudança.  "O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", afirmou. Bolsonaro deu a declaração após cumprir agenda no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o juiz Sérgio Moro, seu futuro ministro da Justiça. Bolsonaro também falou no possível número de ministérios de seu governo. "Talvez 17, é um bom número", afirmou o presidente eleito.  Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil Foto: Dida Sampaio/Estadão Na terça, 6, o futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, ironizou críticas de centrais sindicais...

por Redação Carta Capital A deputada, seu pai e outros 24 são acusados de montar uma organização criminosa para cobrar propina no Ministério do Trabalho PTB/Arquivo Jefferson e Cristiane Brasil: família unida Raquel Dodge , procuradora-geral da República, denunciou a deputada federal Cristiane Brasil, o presidente do PTB e pai da deputada, Roberto Jefferson, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, o deputado federal Paulinho da Força e mais 22 políticos, servidores e ex-servidores públicos por organização criminosa. O grupo é acusado de realizar negociações ilícitas de registros sindicais. A denúncia foi encaminhada ao relator do processo no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin. Segundo a PGR, a organização criminosa era dividida em cinco núcleos, dos quais quatro (administrativo, político, sindical e captador) foram alvos da denúncia. A organização, afirma Dodge, fazia cobranças indevidas em troca da concessão fraudulenta de registros sindicais...

Indicação ocorre quatro dias depois de Helton Yomura deixar a Pasta, após ter sido alvo de operação da Polícia Federal; novo ministro foi vice-presidente do TRT da 3ª Região Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho, segundo informou o Palácio do Planalto, em nota oficial, nesta segunda-feira, 9. Vieira de Mello assume o cargo em substituição a Helton Yomura, afastado na última quinta-feira, após ter sido alvo de operação da Polícia Federal. Desde então, o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, estava interinamente no Trabalho . A 3ª fase da Operação Registro Espúrio tem como objetivo aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Yomura representava o PTB no governo. O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello - Foto: Leo Fontes/O TEMPO O novo ministro, que tomará posse às...

247 – Eduardo Anastasi, secretário do Ministério do Trabalho, suspendeu 187 processos e autorizações para novos sindicatos a título de apuração de fraudes. Só que esse mesmo secretário é investigado por enriquecimento ilícito durante o período que trabalhou na Secretaria dos Transportes. A Procuradoria Geral do estado diz que não há problema. “Após uma ação da Polícia Federal feita em maio, o Ministério do Trabalho suspendeu 187 processos de autorizações de novos sindicatos para apurar possíveis fraudes. O secretário que determinou a averiguação interna, Eduardo Anastasi, é investigado administrativamente pelo governo de São Paulo por enriquecimento ilícito durante o período em que trabalhou na Secretaria dos Esportes. A PGE (Procuradoria Geral do Estado) diz que ainda não há acusação, mas investigação —e, mesmo em caso de punição, Anastasi só seria impedido de ter relações com o governo de São Paulo. Nada o impediria de assumir um cargo em um ministério, por exemplo. “O p...

Há suspeitas de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares. PF faz buscas em gabinetes de três deputados na Câmara dos Deputados, em Brasília JS Jacqueline Saraiva Do Correio Braziliense (foto: Rovena Rosa/Agência Brasil ) Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (30/5), ordens judiciais em uma investigação que busca suspeitos de integrarem uma organização criminosa dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, especializada na concessão fraudulenta de registros sindicais. Há suspeitas de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares. Em Brasília, segundo o jornal Folha de S. Paulo, as buscas foram concentradas nos gabinetes dos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). A ação, intitulada Registro Espúrio, faz buscas em São Pau...

Nome de Helton Yomura enfrenta resistência dentro do partido, inclusive do ex-ministro Ronaldo Nogueira Igor Gadelha e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou nesta terça-feira, 20, que o partido indicou o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, para ser efetivado no cargo em seu lugar.  “Meu pai, Roberto Jefferson, acertou a indicação de Yomura com o ministro Carlos Marun”, disse a deputada. O nome de Yomura, no entanto, enfrenta resistência dentro bancada de deputados do PTB. O Broadcast Político flagrou o ex-ministro da pasta, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), fazendo lobby contra a efetivação do ministro interino. “Se deixar ele lá, vai ser terra arrasada para todos nós”, disse Nogueira ao deputado Paulinho da Força (SD-RS), em conversa no plenário da Câmara. Cristiane Brasil, indicada para substituir Ronaldo Nogueira no Ministério do Trabalho,  é impedida de tomar posse - Foto: João Ricardo/PTB ...

Quem deverá julgar em definitivo se deputada pode ou não assumir o Ministério do Trabalho é o STF, segundo a presidente da Corte Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu manter suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela atendeu a uma reclamação feita no Supremo que pedia a cassação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a posse da parlamentar em janeiro. Em decisão publicada nesta quarta-feira (14), a ministra decretou que a competência sobre o caso da deputada é do Supremo Tribunal Federal, e determinou o "imediato encaminhamento dos autos" da suspensão de liminar que havia sido acatada pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para o STF, "cassando-se a decisão proferida pela autoridade reclamada por manifesta incompetência". Com isso, quem deverá julgar ...

Deputada nomeada para Ministério do Trabalho é suspeita de envolvimento com traficantes do Rio durante a campanha de 2010; procedimento foi enviado à PGR Constança Rezende, O Estado de S.Paulo RIO - A deputada federal e ministra nomeada do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), é alvo de um inquérito que apura suspeitas de tráfico de drogas e associação para o tráfico durante a campanha eleitoral de 2010. A investigação foi enviada nesta sexta-feira, 2, à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, porque Cristiane possui foro privilegiado. O inquérito também apura suposto envolvimento no caso do deputado estadual Marcus Vinicius (PTB), ex-cunhado da parlamentar, e três assessores dela na época. Eles são acusados de dar dinheiro a traficantes de Cavalcanti, bairro pobre da zona norte da cidade e uma das bases eleitorais da deputada.  Deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) Foto: João Ricardo/PTB O procedimento foi aberto, inicialmente, pela Polícia Civil, após ...

Decisão atende a recurso da Advocacia-Geral da União, depois de três pedidos negados em segunda instância. Posse havia sido suspensa devido a condenações da deputada na Justiça Trabalhista. Por Renan Ramalho, G1, Brasília STJ autoriza posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu neste sábado (20) decisão liminar permitindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Com a decisão, a posse da deputada está marcada para a próxima segunda-feira (22) , mesmo dia em que o presidente Michel Temer embarcará para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial. A decisão atende a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) , que representa o governo junto à Justiça. Anteriormente, o órgão teve três pedidos semelhantes negados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de segunda instância. No recurso ao STJ, a AGU contestou a tes...