BLOG DO JAIRO GOMES

Luiz Marinho avaliou cenário político para legislação trabalhista Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser propício para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala de trabalho 6x1 , aquela em que o empregado trabalha seis dias consecutivos para um de descanso. Durante coletiva de imprensa para anunciar dados de  empregos formais gerados em novembro , o ministro apontou que a mobilização social pode impulsionar o avanço do tema justamente em um ano eleitoral.   "A jornada de trabalho, até por ser um ano eleitoral, talvez até facilite [a aprovação], em vez de ser difícil. Vai depender muito de como as categorias, de como a classe [trabalhadora] se mobiliza", analisou. O ministro comparou o tema da redução da jornada com a aprovação da isenção do I...

São 1.316 candidatos aprovados no concurso de 2024 Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil Brasília © Paulo Pinto/Agência Brasil O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, nesta quinta-feira (4), a nomeação de 1.316 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), de 2024. O total abrange as nomeações de 855 auditores-fiscais do trabalho, 182 analistas em tecnologia da informação e 279 analistas de infraestrutura . As autorizações foram publicadas nesta quinta-feira (4), em duas portarias, no  Diário Oficial da União . A  portaria do MGI nº 7.455/2025  autoriza a nomeação de 855 auditores-Fiscais do Trabalho para o quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego. A  portaria 7.456/2025  autoriza a nomeação de 461 aprovados para cargos diretamente vinculados à modernização do Estado brasileiro, sendo 182 analistas em tecnologia da informação e 279 Analistas ...

86% dos casos envolviam as piores formas de trabalho com risco à saúde Daniela Almeida - Repórter da Agência Brasil Brasília © TRT Entre 2023 e abril de 2025, 6.372 crianças e adolescentes foram retirados pelo governo federal de situações de trabalho infantil em todo o Brasil. Do total de resgatados, o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que 86% dos casos envolviam as piores formas de exploração do trabalho infantil, ou seja, atividades com graves riscos ocupacionais e sérios prejuízos à saúde e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A divulgação dos dados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é parte das ações da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, quando ocorre o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, nesta quinta-feira (12). Registros Os registros da Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontam a tendência de aumento do trabalho infantil. Enquanto em 2023 foram 2.564 crianças e adolesce...

Maior crescimento ocorreu no setor de serviços Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  São Luís © Valter Campanato/Agência Brasil O Brasil fechou o mês de abril com saldo positivo de 257.528 empregos com carteira assinada.  O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a pasta, no acumulado do ano, o país gerou 922 mil novas vagas. O resultado de abril decorreu de 2.282.187 admissões e de 2.024.659 desligamentos no período.  Nos últimos 12 meses (de maio de 2024 a abril de 2025), o saldo positivo é de 1.641.330 novas vagas formais. Em relação ao estoque, a quantidade total de vínculos celetistas ativos, o país registrou, em abril, um saldo de 48.124.423 vínculos, o que representa uma variação de +0,54% em relação ao estoque do mês anterior. Questionado sobre o número surpreendente de abril,  o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, di...

Pernambuco foi o estado do Nordeste que mais criou vagas formais de emprego em novembro de 2023: entre admissões e desligamentos, foram 7.664 vagas abertas, segundo as estatísticas formais do Novo Caged, divulgadas no início da tarde dessa quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e da Emprego. Em 2023, o saldo acumulado de empregos com carteira assinada no território pernambucano somou 59.902 contratações. Esse é o sétimo mês seguido de cenário positivo no emprego em Pernambuco – desde maio, há mais admissões que demissões. Também é o quarto mês consecutivo em que Pernambuco ocupa liderança na criação de vagas na região Nordeste. Os dados registram que no mês passado, foram 50.528 admissões e 42.864 desligamentos. Para a governadora Raquel Lyra, os dados são animadores e apontam para o novo tempo que Pernambuco vive. “Vamos iniciar 2024 com esse resultado que demonstra a liderança de Pernambuco no Nordeste brasileiro na criação de emprego, o instrumento mais transformador e inclus...

Mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/11). De acordo com o Ministério do Trabalho, medida é resultado da primeira revisão completa da legislação LP   Luana Patriolino Correio Braziliense (crédito: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil) O governo federal simplificou mais de mil normas do trabalho, com a instituição do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. As alterações foram publicadas nesta quinta-feira (11/11), no Diário Oficial da União. Foram consolidadas, em 15 normas, o conteúdo ainda válido de mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas. Segundo o Ministério do Trabalho , a simplificação é resultado da primeira revisão completa desses textos. Entre os principais pontos abordados estão a flexibilização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a obrigatoriedade do relógio de ponto nas empresas e a criação do Programa Permanente de Simplificação e Desburocratização Trabalhista, que fará com que as normas seja...

Presidente eleito (PSL) recuou nesta terça-feira (13) da ideia de extinção da pasta e diz que estuda a incorporação com outro ministério Thais Skodowski, do R7 Bolsonaro diz que Ministério do Trabalho não será extinto Fátima Meira/Estadão Conteúdo - 13.11.2018 O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) informou na tarde desta terça-feira (13) que o Ministério do Trabalho não deve perder o status de ministério, mas que será incorporado em outra pasta. — Não vai perder o status de ministério, não vai ser uma secretaria. Ainda segundo Bolsonaro, a equipe dele não definiu quais ministérios farão parte da fusão. O presidente eleito também não decidiu o nome que comandará o superministério. — Vai ser o ministério disso e disso e do Trabalho. Bolsonaro está em Brasília nesta semana em reuniões da agenda de transição.