BLOG DO JAIRO GOMES

Mesa Diretora vai decidir cassação de Eduardo Bolsonaro por faltas Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil São Luís © Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai levar ao plenário os processos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a partir desta quarta-feira (10).  Motta também anunciou que vai levar à avaliação da Mesa Diretora o caso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos. Os anúncios foram feitos após a reunião de líderes partidários, no mesmo dia em que Motta prometeu pautar o  Projeto de Lei 2162/23 , que  reduz as penas para os envolvidos com os atos golpistas , inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Zambelli O processo contra Zambelli será encaminhado ao plenário após ser finalizado na Comis...

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF)  parecer contrário à possiblidade de um parlamentar exercer mandato de forma remota . A manifestação foi anexada nesta quinta-feira (2) ao  mandado de segurança protocolado pela defesa do ex-deputado Chiquinho Brazão , réu no Supremo pela acusação de ser o mandante do assassinato da  vereadora Marielle Franco . Em abril deste ano, a Câmara dos Deputados  cassou o mandato de Brazão  por faltas às sessões da Casa. O ex-deputado está preso em função das investigações do caso Marielle. De acordo com a defesa, as  faltas ocorreram em função da prisão preventiva  e não podem ser equiparadas às faltas injustificadas para cassação do mandato. No entendimento de Gonet,  a Constituição definiu que a perda do mandato de...

Eduardo Bolsonaro fala durante a conferência conservadora CPAC (Conservative Political Action Conference), em setembro de 2022 - SAUL LOEB/AFP Mônica Bergamo Folha de São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta ( Republicanos -PB), barrou a indicação feita pelo PL para que Eduardo Bolsonaro fosse o líder da minoria na Casa. Com isso, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro seguirá tendo faltas computadas e deve perder o mandato. Um parlamentar não pode ter mais do que 1/3 de ausências não justificadas em sessões deliberativas. Eduardo acumulava no começo do mês mais da metade: 18 faltas em 32 sessões. O plano dele de sair candidato a presidente da República também fica comprometido. Além da possível perda de mandato, Eduardo foi denunciado na segunda (22) pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por tentativa de coação ao STF. Motta se baseou em um parecer que aponta diversas irregularidades na pretensão do PL. Ele afirma que, entre as obrigações de um parlamentar e...

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA André Richter* - Repórter da Agência Brasil Brasília © BolsonaroSP/X A Procuradoria-Geral da República (PGR)  denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação  no curso do processo.  A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte.  Na denúncia apresentada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que  Eduardo e Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil no intuito de demover o Supremo de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista . “Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de in...

Aliados minimizam queixas públicas e dizem que o ex-presidente não corrobora os ataques Jair Bolsonaro ao discursar em ato pró-intervenção militar em abril de 2020, em frente a quartel do Exército -  Sérgio Lima - 19.abr.2020/AFP Por  Marianna Holanda  e  Raphael Di Cunto Folha de São Paulo Brasília-  Filhos de Jair Bolsonaro ( PL ) adotaram um tom mais radical e intensificaram críticas nos últimos dias a aliados, sem nomeá-los, após integrantes do centrão fazerem gestos públicos pela candidatura do governador de São Paulo , Tarcísio de Freitas (Republicanos). Para parlamentares e dirigentes de centro e direita, a reação é uma tentativa de manter no clã o espólio eleitoral do pai. Além disso, avaliam que é uma forma de eles manterem a relevância eleitoral deles próprios, uma vez que serão candidatos no ano que vem. O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atribuem a movimentação em prol de Tarcísio ao ...

Etapa de interrogatórios foi concluída em 28 de julho Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que encerrará ainda este ano o julgamento das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro.  A afirmação ocorreu na manhã de hoje, durante sessão de abertura dos trabalhos após o fim do recesso na Corte. “Ainda este semestre nós julgaremos todos os responsáveis.  Absolvendo aqueles onde não houver prova de responsabilidade, condenando aqueles onde houver prova. Mas julgando, exercendo nossa função jurisdicional.  E não nos acovardando em virtude de ameaças seja daqui ou de qualquer outro lugar”, disse o ministro. O STF encerrou nessa segunda-feira (28) o interrogatório de 31 réus . Com o fim dos interrogatórios, a Corte encerra a instrução das ações penais dos núcleos 1, 2, 3 e 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados da...