Comissão de Constituição e Justiça da Alepe aprova substitutivo de Diogo Moraes para endurecer leis contra bebidas adulteradas por metanol
Parlamentar foi designado como relator de oito propostas da temática e unificou texto para facilitar fiscalização A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14), o substitutivo do deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) que endurece as leis contra adulteração de bebidas alcoólicas por metanol no âmbito estadual. A iniciativa surge depois de uma série de casos de intoxicação pela substância após consumo de bebida alcoólica em todo país. Na prática, o texto aprovado hoje é uma síntese aos oito projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa de Pernambuco nos últimos dias, por iniciativa de cinco parlamentares: Antônio Coelho (UB), Romero Albuquerque (UB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (SD) e Socorro Pimentel (UB). Por se tratar de uma temática em comum, a relatoria dos oito projetos foi designada ao deputado Diogo Moraes, que apresentou um texto substituto unific...