BLOG DO JAIRO GOMES

Ministro em exercício do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Júnior participou da cerimônia Foto: André Oliveira / MDS Em um movimento para consolidar o combate à fome e fortalecer quem produz alimentos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (30.09), cinco projetos de leis que transformam programas de governo em políticas de Estado. A cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença do ministro em exercício do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Júnior, e de outras autoridades. Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou a necessidade de garantir que todos os brasileiros tenham acesso a alimentos de qualidade. “É importante que a gente tenha a noção de que a arma mais poderosa para o país é saber que tem comida garantida para o seu povo. E é isso que nós queremos fazer nesse país”, afirmou. Lula também ressaltou que as novas leis transformam programas important...

Estudo aponta que mulheres com filhos apresentaram maior índice de emprego formal ao ingressarem no programa, com crescimento de 7,4% Foto: Lyon Santos/ MDS Com o apoio recebido pelo Programa Bolsa Família, as mães beneficiárias apresentam maior índice de emprego formal comparado a outros perfis. As estimativas foram apresentadas no artigo “Transferência de renda e participação feminina no mercado laboral: o caso do Programa Bolsa Família”. De acordo com o estudo, foi registrado um aumento de 1,13 ponto percentual de mães beneficiárias do programa no mercado formal de trabalho, o que representa um crescimento de 7,4% em relação à média registrada antes dessas mulheres começarem a receber o benefício. Os impactos são mais significativos em mães de crianças entre três e seis anos. O texto integra a 40ª edição da série Caderno de Estudos , uma publicação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Famí...

Para marcar a data, será realizado um evento comemorativo nesta terça-feira (15.07), das 18h às 20h30, no auditório do MDS, em Brasília CRAS Sol Nascente, no Distrito Federal (Foto: Marcelo Curia) O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) completa, em 2025, duas décadas de existência e consolidação como uma das principais políticas públicas de proteção social no Brasil. Ao longo de 20 anos, o sistema tem sido fundamental para garantir a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais em todo o território nacional, especialmente para as populações em situação de vulnerabilidade e risco social. Criado em 2005, o SUAS representa um marco na organização da assistência social como política pública de Estado, estruturada em uma rede descentralizada e participativa de proteção social. “Trabalhamos para que a política social seja justa por meio da integração de ações, tanto de assistência social, quanto de educação e saúde, garantindo que as famílias atendidas pelo...

Ministro Wellington Dias e ministras Macaé Evaristo e Márcia Lopes conversaram sobre política interministerial durante reunião, nesta quinta-feira (15.05), em Brasília     Agência Gov | Via MDS 15/05/2025 19:54 O Plano Nacional de Cuidados é uma construção conjunta com vistas a garantir o direito ao cuidado e direitos para quem cuida, a partir de ações integradas nas áreas de saúde, assistência social, trabalho, educação e direitos humanos. A prioridade das ações, segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, será dada a idosos e pessoas em situação de rua. Nesta quinta-feira (15.05), o titular do MDS e as ministras Macaé Evaristo (dos Direitos Humanos e da Cidadania) e Márcia Lopes (das Mulheres), estiveram em reunião de alinhamento sobre o Plano Nacional de Cuidados. “O Plano de Cuidados é uma iniciativa elaborada de forma integrada para atender as pessoas que mais precisam. Chegaremos nos municípios com ações focadas ...

Iniciativa faz parte do programa Acredita no Primeiro Passo e busca qualificar pessoas inscritas no CadÚnico para o mercado de trabalho e o empreendedorismo Foto: Roberta Aline / MDS   O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinou uma parceria com a Visa, empresa global de tecnologia de pagamentos, e o Instituto Rede Mulher Empreendedora. O acordo de cooperação, celebrado nesta segunda (17.03), em São Paulo, tem como objetivo promover a capacitação de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa faz parte do eixo de qualificação do programa Acredita no Primeiro Passo. O ministro Wellington Dias destacou a relevância da parceria, ressaltando a necessidade da união de esforços entre setor público e privado para promover o desenvolvimento social e econômico do país. “Não se faz nada só. Precisamos somar esforços entre Governo Federal, estado e setor privado para garantir um Brasil...

Ao lado de Janja Lula da Silva, titular do MDS participou de reunião do Conselho de Governadores do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) Foto: Roberta Aline/ MDS O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou, nesta quarta-feira (12.02), em Roma, da reunião do Conselho de Governadores do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que teve como evento central a conferência “Desbloqueando o Potencial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”. Três meses após o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o evento marca a primeira oportunidade global para discutir meios de implementação e avançar compromissos. Para o ministro, o envolvimento dos países de todas as regiões, particularmente aqueles na linha de frente das mudanças climáticas e da insegurança alimentar, é fundamental para tornar a Aliança um sucesso, conforme explicou. “Não se trata de fazer o trabalho por esses Estados, ma...

Prazo varia de 45 a 90 dias, a depender do município de residência Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília © Tomaz Silva/Agência Brasil Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao  Cadastro Único para Programas Sociais  (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário do BPC, que pode acontecer pela rede bancária ou por meio de outros canais. “Fique atento aos seus extratos e às comunicações oficiais do governo”, alertou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Neste ciclo de regularização, os beneficiários começaram a ser notificados em agosto. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização cadastral a cada dois anos. Segundo o MDS, mais de 200 mil pes...

Pesquisa mostrou que beneficiários gastaram mais de R$ 3 bi com bets Agência Brasil © Lyon Santos/ MDS O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets). O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil também vão trabalhar na ação de forma integrada. Em nota , o MDS reiterou que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade. "A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa", destacou o min...

Pernambuco Sem Fome engloba políticas públicas de Assistência Social e tem orçamento de quase meio bilhão de reais para 2024 O Estado de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (6), o encontro FNAS pelo Brasil, organizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento acontece nos dias 6 e 7 de maio em Pernambuco, mas tem passado por todos os estados do Brasil. Recebendo gestores e profissionais dos municípios pernambucanos, a governadora Raquel Lyra participou do evento que tem o objetivo de capacitar e qualificar os profissionais da Assistência Social. Em seu discurso, a gestora destacou que o Governo do Estado tem priorizado o financiamento deste setor, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, que garante orçamento de R$ 469,5 milhões para o ano de 2024. "Desde o início da gestão, nós temos garantido o aumento exponencial do orçamento destinado à assistência social, praticamente...

Programa Cisternas, do Brasil, é uma das seis políticas públicas selecionadas em todo o mundo para receber o Prêmio Internacional de Política para o Futuro de 2017 (Future Policy Award), sendo considerada uma das melhores políticas para combater a degradação do solo; anúncio foi feito em Berlim, na Alemanha; programa promove o acesso à água para consumo humano e produção para populações dispersas do semiárido brasileiro, através do armazenamento da água de chuva Pernambuco 247 - O Programa Cisternas, do Brasil, é um das seis políticas públicas selecionadas em todo o mundo para receber o Prêmio Internacional de Política para o Futuro de 2017 (Future Policy Award), sendo considerada uma das melhores políticas para combater a degradação do solo. Característica marcante e diferenciada da iniciativa premiada é ter nascido no seio das experiências da sociedade civil, proposta como política pública pelas organizações atuantes no Semiárido e assumida pelo Estado. O anúncio foi feito n...