BLOG DO JAIRO GOMES

Castro foi condenado por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas eleições de 2022 O ex-governador Cláudio Castro deve ser impedido de disputar eleições até 2030   Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Por Márcio Falcão , TV Globo — Brasília TSE rejeita recursos e deixa decisão sobre eleição do RJ para o STF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, manter o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível até 2030. Durante a sessão, foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas de Cláudio Castro, do deputado cassado Rodrigo Bacellar e pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia para incluir a cassação do diploma de Castro (veja mais abaixo). Com o entendimento do TSE, agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) retomar o julgamento que vai definir se a escolha do sucessor de Castro será por eleição direta, pelo voto popular, ou indireta, pela Assembleia Leg...

Sessão virtual ficará aberta até as 23h59 de sexta-feira (24) Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Antonio Augusto/STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (22), às 11h, se mantém a  prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa , determinada pelo ministro André Mendonça. A votação ocorre em sessão virtual e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta (24). Além de Mendonça, a Segunda Turma é integrada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Na semana passada, a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público controlado pelo governo do Distrito Federal. >> Siga o canal da  Agência Brasil  no WhatsApp De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado co...

Acusados receberam penas de 40 anos e 29 anos de prisão Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Alberto Lima/Divulgação Os dois réus acusados do  assassinato  da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados  pelo  Tribunal do Júri,  na noite dessa terça-feira (14), após dois dias de sessão de julgamento no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.  O júri popular condenou  Arielson da Conceição Santos, apontado como executor do crime, a 29 anos e nove meses de prisão. Marílio dos Santos, considerado mandante do assassinato, foi condenado a 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão.  Embora tenha advogado constituído, ele está foragido.  Ambos foram condenados por homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito.  Mais três pessoas denunciadas por envolvimento no crime ainda aguardam julgament...

Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026 Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © EFE/Mário Vasconcellos/Direitos Reservados O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro .  Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira. No mesmo dia, à tarde, a sessão ordinária da Primeira Turma também foi reservada para a análise do caso, no horário das 14h às 18h. Caso necessário, mais uma sessão extraordinária foi marcada para o 25 de fevereiro, às 9h.  Dino marcou as datas nesta sexta-feira (5), após o processo ter sido liberado no dia anterior pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.  O julgamento ficou par...

Ministro vai propor penas maiores para ex-presidente e Braga Netto André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado.  Com o voto do ministro, o placar pela condenação está 2 votos a 0. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes,  também votou pela condenação . Faltam três votos. O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. A sessão foi suspensa e será retomada amanhã (10) para o voto dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Dino aceitou totalmente a denúncia da trama golpista  apresentada pela Procuradoria-Geral da República  (PGR) e condenou os acusados p...