BLOG DO JAIRO GOMES

Ministro vai propor penas maiores para ex-presidente e Braga Netto André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado.  Com o voto do ministro, o placar pela condenação está 2 votos a 0. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes,  também votou pela condenação . Faltam três votos. O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. A sessão foi suspensa e será retomada amanhã (10) para o voto dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Dino aceitou totalmente a denúncia da trama golpista  apresentada pela Procuradoria-Geral da República  (PGR) e condenou os acusados p...

Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Antonio Augusto/STF No  dia 2 de setembro  será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.  A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes,  que fará a leitura do relatório, que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a  apresentação das alegações finais , etapa finalizada na última quarta-feira (13) e que representa a última fase antes do julgamento. Após a leitura do documento, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus. A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pel...

Pedido foi feito após ex-ajudante de ordens dizer que mentiu no depoimento Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid . O pedido foi feito ontem (16) ao ministro após a revista Veja publicar que Cid mentiu no depoimento prestado ao Supremo, na semana passada, na ação penal da trama golpista. O militar é um dos réus. Na decisão, Moraes entendeu que o momento processual não é adequado para analisar a anulação do acordo. Além disso, o ministro disse que o mesmo pedido foi negado diversas vezes durante a tramitação do processo. "Dessa maneira, o atual momento processual é absolutamente inadequado para pedidos protelatórios, caracterizados por repetição de pedidos indeferidos anteriormente", decidiu Moraes. De acordo com a defesa de Bolsonaro, Cid descumpriu as cláusu...

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por ser mentora intelectual de uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023. Relator do caso, Moraes votou ainda pela perda do mandato da deputada.  A execução da medida, contudo, depende de ato da Mesa Diretora da Câmara. Pelo voto do ministro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve ser intimado, se for confirmada a condenação. Zambelli é julgada junto com o  hacker  Walter Delgatti . Os dois foram denunciados pelo procurador-geral a República, Paulo Gonet, pelos crimes de invasão de dispositivos informáticos e falsidade ideológica. Moraes votou para que Delgatti receba a pena de 8 anos...

Ex-presidente reforçou versão de que é vítima de perseguição política Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando que tenha articulado a minuta para um golpe com os comandantes das Forças Armadas para suspender as eleições de 2022 , conforme sustenta a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Antes de uma hipotética assinatura de um decreto de um Estado de Defesa, como está no artigo 136 da Constituição, o presidente da República tem que convocar os conselhos da República e da Defesa. Aí seria o primeiro passo. Não adianta botar um decreto na frente do presidente e assinar. Não convoquei os conselhos, nem atos preparatórios houve para isso”, destacou o ex-presidente. Sem responder aos questionamentos dos jornalistas, Bolsonaro falou por 50 minutos em frente ao Senado, em Brasília, ao lado de aliad...