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Mostrando postagens com o rótulo julgamento

STF julga possível vínculo empregatício de motoristas de aplicativo na sexta

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Votação começou na última semana Os motoristas de aplicativo estão na expectativa para a próxima sexta-feira (01), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a repercussão geral nas teses que tratam de vínculo empregatício entre empresas, como a Uber, e os condutores dos veículos. A votação começou na última sexta-feira (23). Na visão do advogado trabalhista João Galamba, sócio do escritório Galamba Felix, a decisão pode mudar os rumos do exercício da profissão dos motoristas de aplicativos. Além disso, uma decisão favorável para os condutores trará mais segurança para o exercício da atividade, tirando esses trabalhadores das margens da lei. “É importante incluirmos na legislação brasileira direitos aos motoristas de aplicativos, pois este posicionamento os projetará a um novo patamar de proteção aos trabalhadores, que vem sofrendo diuturnamente com o desrespeito das empresas que os contratam de forma mesquinha”, disse João Galamba. O ministro Edson Fachin já revelou o voto favoráve

Justiça condena a 74 anos de prisão executor da Chacina de Poção, ocorrida há quase uma década

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Wellington Silvestre dos Santos é considerado o principal executor da chacina de Poção Por Genivaldo Henrique Folha de Pernambuco Júri Popular do caso da Chacina de Poção, no Fórum Thomaz de Aquino  Foto: Júnior Soares / Folha de Pernambuco O júri popular formado por sete mulheres condenou, após julgamento de dois dias , Wellington Silvestre dos Santos, nesta terça-feira (27), no Recife, a 74 anos de prisão. Ele é considerado o principal executor do assassinato de quatro pessoas em 2015 no Agreste de Pernambuco, no caso conhecido como Chacina de Poção. O assassino vai cumprir a pena em Pernambuco - atualmente, ele está detido na Paraíba, por outro crime. Foram mortos na execução dentro de um veículo os conselheiros tutelares Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, de 54 anos; José Daniel Farias Monteiro, 31 anos; e Carmem Lúcia da Silva, de 38. Ana Rita Venâncio, de 62 anos, também foi assassinada. Ela era a avó materna de Ana Cláudia, menina que, à época, tinha três anos e estava no carro,

Chacina de Poção: júri popular do caso é suspenso e entrará em seu segundo dia nesta terça-feira

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Juiz do caso é Abner Apolinário; MPPE diz que réu matou outra pessoa pela primeira vez aos 14 anos de idade Por Ana Beatriz Venceslau Folha de Pernambuco Primeiro dia do julgamento da "Chacina de Poção", ocorrida no Agreste de Pernambuco  Foto: Ricardo Fernandes/Folha de Pernambuco O julgamento de Wellington Silvestre dos Santos, também conhecido como “chave de cadeia”, foi suspenso em seu primeiro dia pouco antes das 18h desta segunda-feira (26), com previsão para ser retomado às 9h desta terça-feira (27), no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, no bairro de Santo Antônio, localizado na área central do Recife. O júri popular é formado por sete mulheres, e Wellington Silvestre senta à cadeira do réu sob a acusação de ter matado a tiros de arma de fogo quatro pessoas dentro do Sítio Cafundó. O crime aconteceu na noite do dia 6 de fevereiro de 2015 no Agreste de Pernambuco e ficou conhecido como “Chacina de Poção”. O homem atualmente está preso na cidade de João Pessoa, na

Jogo para livrar Jair Bolsonaro

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Se prevalecesse a tese de Mendonça e Nunes Marques, o 8 de janeiro se transformaria em uma baderna sem propósito, isentando o ex-presidente Por Míriam Leitão O Globo Ministro André Mendonça profere seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O começo do julgamento dos vândalos de 8 de janeiro separou o Supremo Tribunal Federal em duas linhas opostas. Se fosse majoritária a tese dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, de que não foi uma tentativa de golpe de Estado, o processo jamais chegaria ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Se não há crime, não há criminoso. Se não foi tentativa de golpe, não existem golpistas, e muito menos o principal mentor do atentado à democracia. A tentativa de livrar Bolsonaro bem no início desse julgamento fracassou. A quinta-feira terminou com mais uma dor de cabeça para o ex-presidente: a informação publicada

Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson

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A filha biológica de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, também foi condenada. Os filhos adotivos e neta biológica foram inocentados CB  Correio Braziliense (crédito: Brunno Dantas/TJRJ) A ex-deputada Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada. A filha biológica de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, também foi condenada e os filhos adotivos e neta biológica foram inocentados. A família estava há sete dias em julgamento em júri popular pela morte do pastor Anderson, em junho de 2019. A decisão foi tomada pela 3ª Vara Criminal de Niterói. A ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza declarou, em interrogatório realizado ontem no Tribunal do Júri de Niterói (RJ), que os "abusos" cometidos pelo pastor dentro de casa motivaram o assassinato. Foi a primeira vez que ela falou, desde o início do julgamento, na segunda-feira (7/11

Supremo aprova federações partidárias e ampliação de prazo para registro

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Weslley Galzo e Rayssa Motta Estadão Conteúdo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 9, aprovar a formação das federações partidárias e ampliar o prazo de registro das agremiações junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 31 de maio. A Corte reconheceu, por 10 votos a 1, a legalidade do dispositivo. Somente o ministro Kassio Nunes Marques divergiu neste quesito. Em relação ao novo prazo proposto, o placar ficou em 6 votos a 4, já que Nunes Marques sequer avalia ser constitucional a federação. Notícias relacionadas Após ação no TCU contra Moro, Renan e Dallagnol batem boca SP: Avião faz pouso de emergência em rodovia do interior As notícias do dia você acompanha na capa do Terra; confira! O resultado do julgamento, aguardado por dirigentes partidários, aumenta as chances de as siglas destravarem negociações do tabuleiro eleitoral. A avaliação é a de que as conversas não avançam no ritmo necessário para garantir o registro até 2 de abril, prazo fixado inicialme

Julgamentos que atingem Bolsonaro, Moro e Dallagnol põem TCU na briga eleitoral

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Tribunal de Contas vai analisar medidas tomadas pelo  presidente e atos de ex-juiz e do ex-procurador Guilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) vai se tornar uma arena de disputa neste ano eleitoral. Nos próximos meses, a Corte analisará atos de pré-candidatos, como o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol – ambos do Podemos –, além de medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro , que concorre ao segundo mandato, e por aliados do governo. O caso que mais ganhou os holofotes, nos últimos dias, envolve os honorários recebidos por Moro quando ele prestou serviços à consultoria americana Alvarez & Marsal, administradora judicial da Odebrecht. O ministro do TCU Bruno Dantas determinou que a consultoria apresente os documentos sobre a saída de Moro, em outubro, quando ele decidiu concorrer à Presidência. Dantas quer informações sobre os valores pagos ao ex-juiz, que foi ministro da Justiça. Moro classificou a

Condenação de petista pode abrir precedente contra Bolsonaro

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Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estadão avaliam que decisões recentes da Justiça Eleitoral ajudam a sustentar condenação no julgamento da chapa Bolsonaro/Mourão Weslley Galzo Estadão Conteúdo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para confirmar a condenação de um ex-candidato do PT ao Senado, e o julgamento, segundo especialistas, pode servir de precedente para o caso envolvendo o presidente Jair Bolsonaro. O petista Miguel Correa, que disputou uma cadeira no Senado por Minas Gerais, em 2018, responde na Corte pelos mesmos crimes eleitorais que o atual chefe do Executivo é investigado: abuso de poder político e econômico. Notícias relacionadas Promessa de Bolsonaro sobre luz não tem como ser cumprida "Ninguém vai votar nada com o estômago", diz Aziz As notícias do dia você acompanha na capa do Terra; confira! Miguel Correa, segundo candidato do PT ao Senado pela coligação “Do Lado do Povo” Foto: Júnia Garrido / Futura Press O ex-candidato do PT foi ac

Justiça do Rio afasta Flordelis (PSD-RJ) do cargo de deputada federal

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Decisão do TJ-RJ será submetida ao  plenário da Câmara dos Deputados Por iG Último Segundo Pedro Teixeira / Agência O Globo Flordelis foi afastada de seu cargo de Deputada Federal por decisão unânime do TJ-RJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou, nesta terça-feira (23), Flordelis (PSD-RJ) de seu cargo de deputada federal. Decisão foi tomada por unanimidade dos votos. A parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto no dia 16 de junho de 2019, com mais de trinta tiros. Seis dos 55 filhos de Flordelis estão presos aguardando julgamento, além de uma neta. A decisão do TJ-RJ será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados, que, assim como ocorreu com o deputado Daniel Silveira, preso por incitar violência a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), terá a decisão de manter, ou não, a deputada afastada. Fonte: undefined - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2021-02-23/justica-do-rio-afasta-flordelis-psd-rj-do-c

Acusados de matar e estuprar criança de 9 anos são condenados

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Acusados pelo assassinato de Flânio da Silva Macedo em Brejo da Madre de Deus, foram condenados em julgamento que teve 17 horas Do Portal FolhaPE  Julgamento caso Brejo da Madre de Deus Foto: Priscilla Buhr/AMCS Os acusados pelo assassinato e estupro de uma criança de 9 anos na cidade de Brejo da Madre de Deus foram considerados culpados. Após 17h de julgamento, Genival Rafael da Costa, Ednaldo Justo dos Santos (Pai Nau) e Edilson da Costa Silva (Pai Véi) tiveram a pena de 29 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e estupro. Já a acusada Maria Edileusa (Filó) teve pena atenuada por ter confessado o crime, totalizando 26 anos de reclusão. Eles foram enquadrados no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III e V; e no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Correspondendo a homicídio triplamente qualificado - quando praticado por motivo torpe, com emprego de meio cruel e ensejando ocultação de cadáver. Além do crime de estupro de vulnerável. A sente

PRÉ-JULGAMENTO DE LULA, GENERAL DIZ QUE EXÉRCITO REPUDIA IMPUNIDADE

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Pelo Twitter, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, disse nesta noite assegurar "à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais"; declaração vem sendo criticada por profissionais do Direito, parlamentares e jornalistas, interpretada como pressão contra os ministros do STF um dia antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula; os tuítes tiveram grande destaque no Jornal Nacional, da Globo 247 - Na véspera do julgamento do habeas corpus que pede que o ex-presidente Lula não seja preso até o trânsito em julgado de seu processo, o comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, postou duas mensagens em sua conta no Twitter na noite desta terça-feira 3 que sinalizam uma pressão contra os ministros do Supremo Tribunal Federal. "Nessa situaç

STF: LULA NÃO PODE SER PRESO ATÉ SER JULGADO HABEAS CORPUS

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247 - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aceitou a liminar apresentada pelo advogado José Roberto Batochio que suspende a prisão do ex-presidente Lula até o julgamento do mérito do habeas corpus da defesa. O julgamento do mérito acontece daqui duas semanas, dia 4 de abril. A sessão desta quinta-feira 22 julgou apenas se o habeas corpus era admissível. O placar foi de 7 a 4 favorável ao Habeas Corpus. Leia mais na reportagem da Agência Brasil: Maioria do STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus André Richter - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula. A conclusão do julgamento foi adiada porque os

Após adiamento, Temer investe em anular provas

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Marcos Corrêa/PR  Presidente Michel Temer BRUNO BOGHOSSIAN CAMILA MATTOSO MARINA DIAS Da FOLHA DE SÃO PAULO  A defesa de Michel Temer vai apostar na exclusão das acusações feitas por delatores da Odebrecht como estratégia para vencer o processo que pede a cassação do mandato do presidente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo auxiliares de Temer, a primeira parte do julgamento, na terça-feira (4), revelou cenário favorável para construir maioria no plenário e liquidar o caso, em vez de buscar artifícios jurídicos que protelem o processo indefinidamente. Para assessores do presidente, a "sombra" do julgamento inacabado fragilizaria ainda mais o governo. Encerrar o processo, então, seria preferível caso haja certeza de vitória. Para isso, a equipe do peemedebista vai insistir que a ação, proposta pelo PSDB no fim de 2014, fugiu de seu escopo inicial ao admitir os depoimentos em que executivos da Odebrecht confessam ter financiado ilegalmen

JULGAMENTO NO TSE SERÁ RETOMADO SÓ DEPOIS DE MAIO

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A maioria dos setes ministros do Tribunal Superior Eleitoral votou por ampliar o prazo das alegações finais da defesa, atendendo a um pedido dos advogados de Dilma Rousseff, que afirmaram que o prazo correto era de 5 dias, e não 2, como estava previsto; o relator, Herman Benjamin, argumentou contra, falando em "procrastinação", mas acabou por votar a favor pelo acréscimo de três dias, a partir desta quarta-feira 5, para o início do julgamento; assista 247, com Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira 4, primeira sessão do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014, conceder mais prazo às defesas. A decisão atendeu a um pedido dos advogados de Dilma Rousseff, que sustentaram que o prazo correto para as alegações finais era de 5 dias, e não de 2, como estava previsto. O ministro relator, Herman Benjamin, argumentou contra, falando em "procrastinaç

Ex-prefeito de Sanharó é condenado a 18 anos de prisão por homicídio

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Julgamento foi encerrado na madrugada desta quinta-feira (24), no Recife. Ranieri Freitas fugiu e já teve mandado de prisão expedido pela Justiça. Do G1 PE Fórum Thomaz de Aquino fica no Recife (Foto: Katherine Coutinho / G1) O ex-prefeito de Sanharó , no Agreste pernambucano, foi condenado pelo Tribunal do Júri, em julgamento encerrado na madrugada desta quinta-feira (24), no Recife . Ranieri Aquino de Freitas pegou18 anos de prisão pelo assassinato do pecuarista José Arnaldo Didier Leite. O crime ocorreu em agosto de 2003. O caso demorou 13 anos a ser julgado e passou por um processo de desaforamento, quando é preciso mudar a comarca do julgamento. Rannieri não participou do julgamento e foi representado pelos advogados de defesa. O ex-prefeito fugiu do Presídio Augusto Duque, em Pesqueira, no Agreste, após conseguir uma liberação judicial para ficar em semiliberdade, mediante uso de tornozeleira. Ele alegou que precisaria ficar em casa depois de um procedimento cirúrgi

Julgamento do trio acusado de canibalismo é suspenso

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Segundo a juíza responsável pelo caso, por pedido das partes, a continuação do julgamento fica para esta sexta-feira Do JC Online Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem O julgamento de Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, 52 anos, Isabel Cristina Pires da Silveira, 53, e Bruna Cristina Oliveira da Silva, 28, trio acusado de canibalismo, foi suspenso na noite desta quinta-feira e será retomado nesta sexta-feira. Segundo a juíza Maria Segunda Gomes de Lima, a interrupção do julgamento ocorreu por pedido das partes após 10 horas de depoimentos. A sessão do júri, que ocorre no Fórum Lourenço José Ribeiro, em Olinda, recomeçará às 9h. Nesta sexta, de acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a sessão recomeçará com a fase de debates. A promotoria terá 2h30 para a sustentação oral, mesmo tempo destinado à defesa dos réus. Depois, o MPPE tem direito a 2h de réplica e os defensores poderão requerer outras 2h de tréplica. Finalizada essa etapa, os sete jurados se recolhem, em s