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STF forma maioria para manter a prisão do traficante André do Rap

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Em sessão, Supremo decidiu manter a ordem de prisão preventiva do traficante, que está foragido da justiça desde o último sábado (10) Por iG Último Segundo  Reprodução STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 0, manter a ordem de prisão preventiva para o traficante André do Rap, que está foragido da justiça desde o último sábado (10). Apesar da sessão ainda não ter terminado, os membros da corte já formaram maioria para a manutenção da prisão. A corte vai retomar a sessão nesta quinta-feira (15) para finalizar os votos e sacramentar a decisão. Leia também PTB pede que STF derrube trecho da lei que permitiu soltar André do Rap Quem é André do Rap, traficante que terá habeas corpus julgado hoje PGR soube pela imprensa quem era André do Rap, chefe do PCC A decisão foi tomada no início da noite desta quarta-feira (14), em sessão dos magistrados da corte. A votação ocorreu após a decisão do presidente do STF, Lui

Deputado estadual Marco Aurélio é denunciado por agressão física e psicológica à esposa

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Foto: Divulgação. O deputado estadual pelo PRTB, Marco Aurélio, líder da oposição e da bancada evangélica, foi acusado de agressão física e psicológica por sua esposa, uma administradora de empresas que preferiu não se identificar. Segundo relato da mulher, após uma discussão neste domingo (23) à noite, Marco Aurélio teria a empurrado e ela bateu com a cabeça e o quadril no chão. Em seguida, o suposto agressor a teria jogado em cima da cama. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia da Mulher, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, ainda no domingo (23), mas nesta segunda-feira (24) a esposa voltou à delegacia para registrar a queixa.  Acusado e vítima estavam casados há três anos. Segundo a esposa do deputado estadual, não é a primeira vez que Marco Aurélio a teria agredido. “Foi muito difícil para mim tomar essa decisão. Já passei por outras situações semelhantes mas não tive coragem (de denunciá-lo). Sempre pensava que ele poderia mudar mas com

Para Marco Aurélio, relator do caso Flávio Bolsonaro, foro só vale no cargo

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Ministro julgará reivindicação do filho do presidente Jair Bolsonaro para ser  julgado na Corte após diplomação como senador Por Guilherme Venaglia Da Veja Ministro Marco Aurélio durante sessão de votação do habeas corpus de Lula no STF  04/04/2018 (Carlos Moura/SCO/STF) O ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a VEJA ser um “juiz coerente” e que, portanto, seguirá aplicando o entendimento de que o foro privilegiado para senadores e deputados só vale apenas para fatos ocorridos em decorrência do mandato. “O Supremo bateu o martelo no sentido de que a competência dele para julgar pressupõe a prática do ato no cargo e no exercício desse cargo”, afirmou. Marco Aurélio é o relator de uma reclamação do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) contra uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) a respeito do ex-assessor deste Fabrício Queiroz. Para a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro, mesmo Flávio

Marco Aurélio Mello manda soltar presos em segunda instância

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Do  Jornal do Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello mandou, no início da tarde desta quarta-feira (19), que fossem suspensas as execuções de pena de condenados em segunda instância. A decisão afeta diretamente o ex-presidente Luiz Inácio de Lula da Silva, preso desde abril deste ano. O magistrado atendeu um pedido do PCdoB. “Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual. 4. Submeto este ato ao referendo do Plenário, declarando-me habilitado a relatar e votar quando da abertura do primeiro Semestre Judiciário de 2019. 5. Publiquem.” Marco Aurélio Mello (Foto: Agência Brasil)

Marco Aurélio defende que STF vote segunda instância e não HC de Lula

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por Nivaldo Souza Carta Capital Ministro do Supremo afirma que voto sobre antecipação de pena está pronto para julgamento, mas depende de Cármen Lúcia colocar na pauta José Cruz / Ag. Brasil "Quem pauta, quem designa a agenda do dia, é a presidente do tribunal (Cármen Lúcia) e ela resolveu não designar", diz Marco Aurélio sobre ações revisando antecipação de pena O ministro Marco Aurélio Mello manifesta, em entrevista a CartaCapital, a intenção de ver o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar de lado a apreciação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele acredita que a sessão da próxima quarta-feira 4 deveria analisar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADN) sobre a prisão em segunda instância, cujo relatório entregou em dezembro. “Nós estamos julgando a matéria em um processo subjetivo, que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o desejável seria julgar num processo objetivo que não envolve esta ou

MARCO AURÉLIO DEVOLVE O MANDATO A AÉCIO NEVES

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta sexta-feira, 30, a decisão do ministro Edson Fachin que afastou o senador Aécio Neves (PSDB) de suas funções; "Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do País, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufrágio universal", diz a decisão do ministro Marco Aurélio; em duas semanas, Aécio teve seu pedido de cassação arquivado no Conselho de Ética do Senado, viu a irmã e o primo serem libertados e seus inquéritos do STF ficarem com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes  247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta sexta-feira, 30, a decisão do ministro Edson Fachin que afastou o senador Aécio Neves (PSDB) de suas funções. 

STF AFASTA RENAN DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

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247 - O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi resposta a pedido do Rede Sustentabilidade. Ele entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. Após a decisão de afastar o peemedebista da presidência do Senado, Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar (provisória) a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data para ocorrer. "Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro. Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal

CAI COM MARCO AURÉLIO AÇÃO QUE PEDE PARA UNIR AÇÕES CONTRA DILMA E TEMER

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Acaba de ser distribuída a ação apresentada pelo PT que pede a unificação dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer; ela caiu nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que já se posicionou de forma favorável à abertura de processo contra Temer; o motivo: o vice, assim como a presidente, também assinou decretos semelhantes aos das chamadas "pedaladas fiscais" e, segundo ele, não poderia haver dois pesos e duas medidas; não se sabe, ainda, se Mello tomará qualquer decisão neste domingo Brasília 247 – Acaba de ser distribuída a ação apresentada pelo PT que pede a unificação dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. Ela caiu nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que já se posicionou de forma favorável à abertura de processo contra Temer. O motivo: o vice, assim como a presidente, também assinou decretos semelhantes aos das chamada