STF forma maioria para manter a prisão do traficante André do Rap

Em sessão, Supremo decidiu manter a ordem de prisão preventiva do traficante, que está foragido da justiça desde o último sábado (10)

Por iG Último Segundo 

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STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 0, manter a ordem de prisão preventiva para o traficante André do Rap, que está foragido da justiça desde o último sábado (10). Apesar da sessão ainda não ter terminado, os membros da corte já formaram maioria para a manutenção da prisão.

A corte vai retomar a sessão nesta quinta-feira (15) para finalizar os votos e sacramentar a decisão.

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A decisão foi tomada no início da noite desta quarta-feira (14), em sessão dos magistrados da corte. A votação ocorreu após a decisão do presidente do STF, Luiz Fux, que derrubou uma liminar (decisão provisória) do colega Marco Aurélio Mello e restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.

Marco Aurélio Mello havia determinado o habeas corpus de André do Rap no último sábado (10), após entender que a prisão dele era ilegal. A justificativa de Marco Aurélio foi o artigo 316 do Código Penal, inserido pelo pacote anticrime.

O artigo 316 exige revisão da prisão preventiva por um juiz a cada 90 dias. Como isso não ocorreu com o traficante, ele determinou o habeas corpus. 

Após a decisão, no entanto, Luiz Fux derrubou a decisão via liminar à pedido da PGR, porém, já era tarde demais. Fux argumentou que sua decisão foi para preservar e proteger a ordem e a segurança pública.

Entre a concessão do habeas corpus e a revogação via liminar, André do Rap fugiu e não foi encontrado até o momento. A polícia acredita que ele pode ter saído do país. 

• O nome do traficante já está na lista de procurados da Interpol e da justiça brasileira. 

Fonte: undefined - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2020-10-14/stf-forma-maioria-para-manter-a-prisao-do-traficante-andre-do-rap.html?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification