BLOG DO JAIRO GOMES

Manifestação do presidente do STF veio após vitória de Lula André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Rosinei Coutinho/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou neste domingo (25) que a vontade manifestada pelos eleitores nas urnas deve ser respeitada.  A manifestação de Fachin foi divulgada após a confirmação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito para o quarto mandato .  “É tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas. A república se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania”, afirmou.  Fachin também defendeu o fortalecimento da democracia e a harmonia dos Três Poderes.  “Mesmo diante de divergências, é nos limites da Constituição que devem buscar as respostas, preservando o equilíbrio entre os poderes e a integridade do Estado Democrático de Direito”, comp...

Presidente do STF participou de seminário hoje na Corte Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília © Rosinei Coutinho/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.  O ministro discursou na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Em sua fala, Fachin acrescentou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas, embora com frequência, em tempos de polarização política, elas sejam “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”. Fachin deu as declarações a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25).  Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade: “pela captura gradual das instituições...

Relatório será lido pelo ministro Edson Fachin, atual relator do caso André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h. Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros. O ministro então chamará o processo para julgamento e fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro. Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada...

 Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin  Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Por Jairo Gomes O Supremo Tribunal Federal vive uma situação incomum: decisões individuais de seus próprios ministros passaram a se sobrepor em torno do comando da Polícia Federal. André Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Horas depois, Flávio Dino concedeu uma liminar reintegrando os dois. A decisão de Dino, entretanto, também era provisória e dependia de apreciação do colegiado. Antes que isso acontecesse, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as duas decisões , alegando risco de conflitos e sobreposições processuais e convocando o Plenário para uma sessão extraordinária em 15 de setembro. Dino foi contundente ao questionar a decisão de Mendonça. Sustentou que o ministro teria agido “em causa própria” , porque os relatórios de inteligência usados como fundamento do afastamento já estavam sendo analisados ...

Presidente defendeu que o brasileiro precisa de explicações Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (9), a “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master”. Lula classificou a investigação como “o maior crime financeiro da história do Brasil”. A fala do presidente ocorre em meio a uma grave crise entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo decisões relacionadas às investigações do caso Master e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.  Em publicação nas redes sociais, Lula pediu que a medida seja tomada de forma “urgente". "O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário", afirmou.  O presidente cobrou transparência e criticou vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. Ele argumentou que a quebra do sigilo das investigações deve ser completa, "...

Prazo de 5 dias para manifestação vence na sexta-feira (11) Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © G. Dettmar/ CNJ O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, também do Supremo, para decidir se leva a crise dos dois para julgamento no plenário, em sessão aberta ou fechada. A crise ganhou, na última semana, gravidade sem precedentes na história recente do STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigações. No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento em plenário o relatório da Polícia Federal (PF) que indica relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master e suspeito de praticar fraudes financeiras bilionárias e corromper autoridades públicas. Antes de decidir, porém, ele deve aguardar até a próxima sexta-feira (11), quando vence o prazo de cinco dias que deu pa...

Para presidente do STF, é preciso preservar instituição Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília © G. Dettmar/ CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (2) que vai anunciar “medidas cabíveis e necessárias” diante da revelação de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro da Corte Alexandre de Moraes. Ao discursar na abertura das 17ª Jornadas Ítalo-Espanholo-Brasileiras de Direito Constitucional, em Brasília, Fachin destacou que vai adotar as ações “no tempo devido e sem precipitação”. “Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.” Em sua fala, o presidente do STF avaliou que “os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”, citando que “circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sér...