BLOG DO JAIRO GOMES

Relatório será lido pelo ministro Edson Fachin, atual relator do caso André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h. Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros. O ministro então chamará o processo para julgamento e fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro. Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada...

 Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin  Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Por Jairo Gomes O Supremo Tribunal Federal vive uma situação incomum: decisões individuais de seus próprios ministros passaram a se sobrepor em torno do comando da Polícia Federal. André Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Horas depois, Flávio Dino concedeu uma liminar reintegrando os dois. A decisão de Dino, entretanto, também era provisória e dependia de apreciação do colegiado. Antes que isso acontecesse, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as duas decisões , alegando risco de conflitos e sobreposições processuais e convocando o Plenário para uma sessão extraordinária em 15 de setembro. Dino foi contundente ao questionar a decisão de Mendonça. Sustentou que o ministro teria agido “em causa própria” , porque os relatórios de inteligência usados como fundamento do afastamento já estavam sendo analisados ...

Presidente defendeu que o brasileiro precisa de explicações Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (9), a “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master”. Lula classificou a investigação como “o maior crime financeiro da história do Brasil”. A fala do presidente ocorre em meio a uma grave crise entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo decisões relacionadas às investigações do caso Master e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.  Em publicação nas redes sociais, Lula pediu que a medida seja tomada de forma “urgente". "O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário", afirmou.  O presidente cobrou transparência e criticou vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. Ele argumentou que a quebra do sigilo das investigações deve ser completa, "...

Prazo de 5 dias para manifestação vence na sexta-feira (11) Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © G. Dettmar/ CNJ O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, também do Supremo, para decidir se leva a crise dos dois para julgamento no plenário, em sessão aberta ou fechada. A crise ganhou, na última semana, gravidade sem precedentes na história recente do STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigações. No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento em plenário o relatório da Polícia Federal (PF) que indica relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master e suspeito de praticar fraudes financeiras bilionárias e corromper autoridades públicas. Antes de decidir, porém, ele deve aguardar até a próxima sexta-feira (11), quando vence o prazo de cinco dias que deu pa...

Para presidente do STF, é preciso preservar instituição Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília © G. Dettmar/ CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (2) que vai anunciar “medidas cabíveis e necessárias” diante da revelação de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro da Corte Alexandre de Moraes. Ao discursar na abertura das 17ª Jornadas Ítalo-Espanholo-Brasileiras de Direito Constitucional, em Brasília, Fachin destacou que vai adotar as ações “no tempo devido e sem precipitação”. “Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.” Em sua fala, o presidente do STF avaliou que “os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”, citando que “circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sér...

Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a críticas da opinião pública. Fachin discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho. Segundo o presidente, o Supremo considera "natural" que suas decisões contestadas. "Um tribunal constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública", afirmou. Para Fachin, a "força institucional" do STF reside na capacidade de conviver com a crítica, sem perder o poder de exercer suas funções. "Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instit...

Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. Fachin discursou durante a sessão solene de  abertura do Ano Judiciário de 2026 , cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso. O ministro disse que as instituições têm desafios para se manterem íntegras e com legitimidade. "Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República."  O presidente do STF afirmou que os ministros "respondem pelas escolhas que fazem" e que o momento é de "autocorreção". Diante da resistência interna de ministros que são contra a aprovação de regra...