BLOG DO JAIRO GOMES

Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o  pedido de mudança  feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista. A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado. Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Barr oso. A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.  Relac...

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (29), em Brasília, a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado do novo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, Fachin comandará o STF pelos próximos dois anos. “A posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal representa a reafirmação do compromisso com a instituição, a nossa Constituição e a democracia. Parabenizo o novo presidente, que com certeza fará um trabalho de fortalecer a Justiça brasileira, promovendo o equilíbrio entre os poderes”, destacou a governadora Raquel Lyra. A solenidade reuniu autoridades dos três poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Foto: Gustavo Moreno/STF

Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte . O ministro terá  mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027 . O ministro  Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, também foi empossado . A cerimônia de posse foi realizada na sede da Supremo, em Brasília, e contou com a  presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP) , além de outros autoridades. Cerca de mil pessoas foram convidadas. Fachin foi declarado novo presidente da Corte após  assinar termo de posse e jurar cumprir a Constituição durante seu mandato . O ministro ocupará a  cad...

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos . O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.  O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte.  A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica.  Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.   Posse Foram convidados para a posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi ...

Julgamento de Bolsonaro     STF Cármen Lúcia dá terceiro voto a favor de punição inédita na história do país; Fux abriu divergência A ministra Cármen Lúcia durante o julgamento da trama golpista no STF, à frente do ministro Gilmar Mendes - Gabriela Biló/Folhapress Ana Pompeu ,  Cézar Feitoza ,  José Marques ,  Ranier Bragon Folha de São Paulo Brasília A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar Jair Bolsonaro (PL), 70, por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder . É a primeira vez na história do país que um ex-presidente deve ser punido por esse crime . O resultado parcial de 3 votos a 1 foi alcançado com a ministra Cármen Lúcia . Em sua manifestação, ela se alinhou ao relator Alexandre de Moraes , apontou Bolsonaro como líder da trama e se contrapôs à posição do colega Luiz Fux , que votou pela absolvição de Bolsonaro e min...

A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.  A posse será no dia 29 de setembro. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo.  Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.   O novo presidente vai suceder a Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos. Ao cumprimentar Fachin pela eleição, Barroso afirmou que o país tem sorte de ter o ministro na cadeira de presidente da Corte. “Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o pa...

Ministro do STF destaca que início da campanha eleitoral torna urgência a medida para evitar violência política Da redação Band.Uol Fachin restringe a flexibilização de acesso às armas de fogo Arquivo/Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu três liminares (decisões provisórias) nesta segunda-feira (5) que restringem os efeitos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram as regras sobre compra de armas de fogo e de munições no país. Pela decisão, o ministro determina que “a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade”. Fachin destaca ainda que “a aquisição de armas de fogo de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal do requerente”. No dia 19 de janeiro de 2021, decreto do presidente Bolsonaro passou a faciliotar a posse d...

Sob pressão de colegas, procurador-geral da República publica gravação três dias após ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral do País Pepita Ortega / SÃO PAULO e Julia Affonso / BRASÍLIA ESTADÃO Augusto Aras. FOTO: MARCOS CORREA/PR Três dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) atacar, sem provas, as urnas eletrônicas diante de 70 diplomatas estrangeiros no Palácio da Alvorada, o procurador-geral da República, Augusto Aras , divulgou nesta quinta-feira, 21, um vídeo no qual defende o sistema eleitoral brasileiro. Segundo ele, não é admitida a “alegação de fraude” no processo de votação. Aras tem enfrentado pressão de integrantes do Ministério Público para agir contra as investidas de Bolsonaro sobre a Justiça Eleitoral. De férias, o procurador-geral publicou no YouTube uma gravação antiga com trechos de um encontro com “representantes da imprensa estrangeira”, ocorrido no dia 11. Nela, inseriu mensagens sobre o atual momento do País, sem citar Bolsonaro. Procurad...