Postagens

Mostrando postagens com o rótulo golpe de estado

STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

Imagem
Débora foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Joédson Alves/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos,  acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte. A condenação a 14 anos por cinco crimes foi obtida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos, e Luiz Fux aplicou pena de um ano e seis meses de prisão. Com o fim do julgamento, a  cabelereira está condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Após a publicação da decisão, a defesa de Débor...

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Imagem
Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O  ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira  (23) sobre o  processo criminal  que deverá responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino. No dia 11 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os  denunciados do núcleo 1 que viraram réus  após o julgamento da Primeira Turma da Corte que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida é uma formalidade prevista na legislação para comunicar pessoalmente os réus sobre a abertura da ação penal.  As intimações foram concluídas entre os dias 11 e 15 de abril, exceto no...

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Imagem
Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes André Richter* - Repórter da Agência Brasil Brasília © Antonio Augusto/STF Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general da reserva; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça. Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. O placar de 5...

Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

Imagem
Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa" André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem defesa prévia. A abertura do prazo é a primeira medida assinada pelo ministro  na ação penal aberta hoje  contra os acusados. Moraes é o relator do caso . A abertura é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte que aceitou  denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)  e  transformou Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados em réus . Pela decisão, os acusados poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa", além de indicar provas pretendidas e arrolar testemunhas, que deverão depor por videoconferência. Moraes também confirmou que Bolsonaro e os demais acusados deverão p...

Cidades brasileiras têm atos contra anistia a golpistas neste domingo

Imagem
Maior concentração de manifestantes foi em São Paulo Guilherme Jeronymo e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil São Paulo e Rio de Janeiro © Paulo Pinto/Agência Brasil Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo (30), em atos contra a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro . A maior concentração foi em São Paulo, onde os participantes pediram punição aos participantes da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023 e ao núcleo político da tentativa golpista, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As manifestações foram convocadas por entidades sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), e coletivos como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em São Paulo, a manifestação começou na Avenida Paulista e seguiu pela Vila...