BLOG DO JAIRO GOMES

Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Tânia Rêgo/Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista.  Com base na Lei da Ficha Limpa , quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena. Nesta quinta-feira (11),  por 4 votos a 1 , a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)  condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão  pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70. Bolsonaro  já está inelegível at...

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os  ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro  e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.  A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente. Eles ainda  podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações . Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas. Confira as penas definidas para os condenados:  - Jair Bolsonaro – e...

Presidentes de Chile e Colômbia destacam punição contra golpe Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A  condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado   repercutiu entre presidentes latino-americanos,  na noite desta quinta-feira (11). Após a concretização do resultado do julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),  o presidente do Chile, Gabriel Boric (foto), se manifestou em uma  postagem nas redes sociais . "Meu respeito à democracia brasileira, que resistiu a uma tentativa de golpe e agora julga e condena os responsáveis. Tentaram destruí-la, e hoje ela emerge mais forte. Democracia sempre", escreveu o chileno. Gustavo Petro, presidente da Colômbia -  REUTERS/Luisa Gonzalez/Direitos Reservados Quem também se manifestou foi  o presidente da Colômbia, Gustavo Petro . Ao compartilhar a notícia do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, qu...

Apesar da condenação, benefício foi condedido por ele ser o delator André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Antônio Cruz/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) garantir liberdade a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, um dos réus condenados na ação penal da trama golpista.  Colaborador na ação, Cid foi condenado a 2 anos de prisão .  O benefício do regime aberto foi sugerido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, após o colegiado entrar na fase da dosimetria das condenações dos réus da trama golpista.  Em função do acordo de delação premiada, Moraes disse que a colaboração do delator foi efetiva e deve ser valorizada.  A sugestão foi seguida pelos demais ministros do colegiado.  Mais cedo,  por 4 votos a 1 , o colegiado condenou Bolsonaro, Cid e mais seis réus pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrátic...

Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Tânia Rêgo/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de dosimetria das penas após a condenação dos oito réus da trama golpista. Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou os acusados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Quem são os oito condenados: Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier - ex-comandante da Marinha; Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augus...

Ministro Luiz Fux é o 3º a votar e opinou pela anulação do processo Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária marcada para a tarde desta quarta-feira (10), para que parte dos ministros possa continuar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por uma tentativa de golpe de Estado. O  julgamento foi retomado nesta quarta-feira (10) pela Primeira Turma , que é composta por cinco dos 11 ministros do Supremo – Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A  sessão foi aberta com o voto do ministro Luiz Fux , que em uma longa manifestação atendeu a uma série de questões preliminares sobre a condução do caso, todas apresentadas pelos advogados, e  opinou pela anulação de todo o processo . A pedido de Fux, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, suspendeu os trabalhos...