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Mostrando postagens com o rótulo governo federal

Defesa Civil atua em alerta 24h e governo garante apoio a estados afetados por chuvas

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Municípios com registro de consequências de enchentes, alagamentos, deslizamentos e prejuízos de infraestrutura estão sendo acompanhados e apoiados pelo Governo Federal Foto: MIDR   Diante do risco de enchentes, alagamentos e prejuízos em infraestrutura em função das chuvas em vários estados, o Governo Federal adotou ações imediatas de apoio às populações atingidas e garantia de ajuda humanitária. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) exigiu, desde o início de janeiro, atenção total da Defesa Civil Nacional, que está em sistema de prontidão laranja, com técnicos de plantão 24 horas para acompanhar cenários mais preocupantes.   "O Governo Federal monitora e promove uma aproximação entre todos os ministros e estados e municípios atingidos por chuvas e enchentes, provocando mortes e danos no patrimônio. Estamos mobilizados para, além de reconhecer sumariamente situação de emergência ou de calamidade quando for necessário, apoiar nos planos de ajuda human...

Ministro Silvio Costa Filho prevê maior entrega de aeroportos dos últimos 10 anos em 2025

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Foco, segundo o titular de Portos e Aeroportos, é fortalecer a aviação regional. Previsão é de que 100 aeroportos sejam construídos ou modernizados nos próximos cinco anos O Governo Federal atua para impulsionar a infraestrutura aeroportuária. Para 2025, a previsão é de que mais de 30 aeroportos, entre novos empreendimentos e requalificações, sejam entregues. A estimativa é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A meta representa a maior entrega do setor nos últimos 10 anos. Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro destacou que as entregas são resultado de um investimento de quase R$ 3 bilhões. “O presidente Lula, nesses próximos 12 meses, vai fazer a maior entrega aeroportuária dos últimos 10 anos. Estamos entregando, entre novos e requalificados, mais de 30 aeroportos no Brasil”, disse. O ministro ressaltou que o foco está tanto nas grandes capitais quanto no fortalecimento da aviação regional. “Além de a gente ...

Na véspera da virada do ano, Dino libera R$ 370 milhões em emendas para saúde

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A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União e se dá no último dia da execução orçamentária de 2024 Por Estadão Conteúdo Ministro Flávio Dino Gustavo Moreno/SCO/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira, 31, o governo Lula a empenhar R$ 370 milhões em emendas de comissão apadrinhadas por senadores e deputados - espólio do orçamento secreto - para garantir o gasto mínimo em saúde previsto na Constituição. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União e se dá no último dia da execução orçamentária de 2024. O ministro viu 'grave colisão entre direitos e obrigações constitucionais'. "De um lado, a imperativa adequação das emendas parlamentares ao devido processo orçamentário, de matriz constitucional; de outro, o alcance do piso constitucional de despesas com a Saúde, sendo que o Poder Executivo alega que somente com um determinado montante de "emendas de comissão" isso se torna possível", expli...

Cine Rua BIG leva animação e cultura gratuita ao Centro Pastoral em Santa Cruz do Capibaribe

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  O Cine Rua BIG é uma mostra de filmes de animação idealizado por João Rocha (@moidejao) que assina a direção e curadoria, com produção e apoio da @murallprod, será realizado na quarta-feira, dia 04 de dezembro de 2024. Serão duas sessões: uma de 09hs e outra de 14:30h, no Centro Pastoral, ao lado da Igreja Matriz na Avenida Padre Zuzinha, n° 25, de forma gratuita e aberta ao público, vamos receber os alunos das Escolas Municipais Professor Antônio Gomes e Sevy Ferreira Barros. Este projeto é incentivado pela Lei Paulo Gustavo do Ministério da Cultura, Governo Federal, através do Edital de Chamamento Público Nº 004/2023 - Neguinho de Totó, e com apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Com direção e curadoria de João Rocha (@moidejao), Produção Executiva de Rafa Montteiro (@rafamontteirx), Direção de Comunicação Lais Neves (@oi.laliz), Fotografia de Lara Moura (@laramourafotografias) e designer de Wagner Henrique (@doubledesiign), o Cine Rua BIG celebra “A avenid...

Ministros Silvio Costa Filho e Paulo Pimenta comandam reabertura do Aeroporto Salgado Filho (RS) para voos comerciais

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Trabalho de recuperação contou com esforço coletivo do Governo Federal, companhias aéreas e Governo do Estado Com cerca de 80% da capacidade operacional, o aeroporto Salgado Filho, principal hub do transporte aéreo da região Sul, retoma a operação de voos na próxima segunda-feira (21). A solenidade que marca a reabertura das atividades foi realizada na manhã de hoje pelos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Comunicação Social, Paulo Pimenta. A retomada dos serviços acontece após mais de 160 dias desde que o estado atravessou um dos piores eventos climáticos registrados nas últimas décadas. O primeiro voo deve pousar no aeroporto por volta das 8h da manhã e tem como origem o terminal de Viracopos. Durante sua fala, o ministro agradeceu o trabalho, a dedicação e o compromisso que todos tiveram na reconstrução do Rio Grande do Sul. “Esse ato de hoje tem um simbolismo muito grande, que é da unidade, da construção coletiva, mas o mais importante é o simbolismo da efet...

Pernambuco é maior beneficiado do Brasil no programa Estação Juventude, do Governo Federal

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Recife, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão foram os três municípios contemplados com financiamento de projetos destinados à política de juventude no Estado Em um esforço para potencializar o acesso à tecnologias sociais e a garantia dos direitos dos jovens, o Governo Federal, por meio do Ministério da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria Nacional de Juventude, lançou o programa "Estação Juventude", que visa financiar 20 equipamentos destinados ao atendimento e desenvolvimento de jovens em estados e municípios. Dentre os mais 5 mil municípios do país, Pernambuco teve três projetos aprovados, tornando-se o estado com a maior quantidade de municípios contemplados. A Secretaria de Criança e Juventude (SCJ) divulgou o edital junto aos municípios, incentivando a elaboração de propostas para integrar e fortalecer a rede de equipamentos de juventude no estado. Essas iniciativas se somarão às 28 Casas das Juventudes já existentes em nosso estado, ampliando o foco da SCJ...

Programa Legaliza Chega a Santa Cruz do Capibaribe: Esperança e Segurança para os Moradores do Bairro Palestina

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JAIRO GOMES No final da tarde/começo da noite desta quarta-feira (07), Santa Cruz do Capibaribe vivenciou um momento histórico com a implementação do Programa Legaliza , que trará regularização fundiária e melhorias habitacionais para os moradores do Bairro Palestina. Em uma parceria estratégica entre o Governo Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida , o Governo de Pernambuco e a Prefeitura Municipal, o programa visa transformar a realidade de centenas de famílias na cidade. Um Passo Decisivo para a Regularização Fundiária O evento contou com a participação de 406 pessoas, que foram chamadas para a assinatura do contrato que lhes garantirá, em breve, o tão esperado título de propriedade de suas casas. Com isso, essas famílias darão um passo decisivo rumo à segurança jurídica de seus imóveis, possibilitando não apenas a posse legal das residências, mas também acesso a melhorias na infraestrutura e serviços públicos. Ao todo, foram realizadas 634 inscrições no programa, e a e...

Transformação digital é apontada como fator determinante para fortalecimento da economia, durante 30º Fórum BNB de Desenvolvimento

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O Fórum BNB de Desenvolvimento marcou as celebrações pelos 72 anos de existência da instituição (Foto: Fernando Cavalcante\BNB) Os desafios e as oportunidades na era digital foram debatidos, nesta quinta-feira, 18, em Fortaleza (CE), durante a 30ª edição do Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, que apontou a necessidade de as empresas adotarem novas tecnologias para crescerem de forma sustentável. Segundo o presidente do BNB, Paulo Câmara, é preciso focar na produtividade e na produção de bens de maior valor agregado para transformar o perfil das empresas na região. “Nós apoiamos estudos, empreendimentos, políticas e negócios que podem transformar a economia nordestina. Os desafios são muitos e se renovam principalmente nessa ambiência de incertezas e complexidade que experimentamos no contexto de uma era digital. É um desafio, acima de tudo, que todo esse processo seja inclusivo e redistributivo”, afirmou Paulo Câmara. O Fórum BNB de Desenvolvimento marcou as celebrações pelos 7...

Primeiro leilão de 2024 de terminais portuários será realizado no dia 21 de agosto

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Concessão inclui áreas nos portos de Recife, Rio Grande e Rio de janeiro; Terminais receberão investimentos de R$ 78,3 milhões O primeiro bloco de concessão de arrendamentos portuários de 2024 do Governo Federal será realizado no dia 21 de agosto, na B3, em São Paulo. As primeiras áreas arrendadas incluem cinco terminais: REC08, REC09 e REC10 — localizados no Porto de Recife (PE) — RDJ06, no Rio de Janeiro, e o RIG10, que fica no Porto do Rio Grande (RS). Os editais serão divulgados no Diário Oficial da União desta semana. “Importante notícia para o setor portuário. Estamos falando da contratação de 78,3 milhões em investimentos em áreas que vão movimentar granéis sólidos, granéis líquidos e carga geral. Além de ampliar a atividade logística para o escoamento da nossa produção, os arrendamentos vão trazer mais desenvolvimento econômico para as regiões portuárias, melhorar a infraestrutura dos terminais e garantir a abertura de novos postos de trabalho”, destacou o ministro de Portos e ...

Ao lado de Ângelo Ferreira, Diogo Moraes e reitor da UFPE visitam local onde será instalado o campus de Sertânia

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Nesta quinta-feira (20), o deputado estadual e representante de Sertânia na ALEPE, Diogo Moraes visitou o local que será instalado o campus da Universidade Federal de Pernambuco, no município. A visita técnica ao terreno foi realizada na companhia do prefeito, Ângelo Ferreira e do reitor da UFPE, Alfredo Gomes. Inicialmente a UFPE de Sertânia ofertará seis cursos de nível superior, para isso, a comitiva participou de reunião na Câmara de Vereadores do município para realizar uma escuta popular no sentido de aferir quais cursos terão prioridade de oferta no novo campus. “A educação consegue mudar a vida das pessoas. Hoje é um dia histórico para ficar na memória e no coração do povo de Sertânia. Da prefeitura não faltou esforço e a gente também sabe da generosidade do presidente Lula para o sertão nordestino. Tivemos um momento muito importante para explanar nossas intenções e nossas vontades em relação a quais cursos queremos ofertar nessa nova universidade do sertão”, disse Diogo, na T...

Fábio Aragão: "Santa Cruz do Capibaribe Ganha Reforço Federal para o Natal Encantado"

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JAIRO GOMES A recente viagem do prefeito Fábio Aragão a Brasília, acompanhado por sua comitiva composta pelo vice-prefeito Helinho Aragão, os deputados Felipe Carreras e Diogo Moraes, além de vereadores aliados, trouxe frutos significativos para Santa Cruz do Capibaribe. Durante a visita, o prefeito foi recebido pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, que anunciou um importante apoio do Governo Federal ao Natal Encantado de Santa Cruz do Capibaribe. O ministro Celso Sabino destacou a relevância de Santa Cruz do Capibaribe, conhecida como a Capital da Moda, por sua vibrante economia no setor de confecções e pelo pleno emprego que o município vivencia. "Santa Cruz do Capibaribe é um exemplo de desenvolvimento econômico graças ao seu comércio forte e ao Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco", ressaltou o ministro. Em suas redes sociais, o prefeito Fábio Aragão expressou sua gratidão e entusiasmo com a nova parceria. "O nosso Natal Encantado cresce cada vez mais e esse...

Bancos oferecem alternativa de renegociação de dívidas para pequenos empreendedores e MEIs

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JAIRO GOMES Na busca por alívio financeiro, Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas agora têm uma nova oportunidade. A partir de ontem, dia 13, os bancos estão oferecendo uma alternativa para a renegociação de dívidas bancárias para esses segmentos, dentro do Programa Desenrola Pequenos Negócios. Essa iniciativa, fruto de uma parceria entre o Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), visa atender empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais e tenham dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. A importância dessa renegociação se destaca no contexto atual, onde muitos empreendedores enfrentam dificuldades financeiras devido aos impactos da pandemia e outros desafios econômicos. Para muitos, essa renegociação pode significar a diferença entre fechar as portas ou continuar operando. Para aderir ao programa, os interessados devem contatar a ins...

Governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam o programa Pé-de-Meia em Pernambuco com investimento de R$ 500 milhões por ano no Estado

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Iniciativa do governo federal atende mais da metade dos estudantes pernambucanos matriculados na rede pública de ensino A governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram, nesta quinta-feira (9), na Arena de Pernambuco, o programa Pé-de-Meia no Estado. Mais de 177 mil estudantes pernambucanos já estão sendo beneficiados com as bolsas de incentivo. O número representa cerca de 53% dos jovens matriculados na rede estadual pública de ensino. De acordo com o MEC, a adesão do programa pelo Estado representa um investimento de mais de R$ 500 milhões por ano. Em seu discurso, a gestora lembrou do investimento de R$ 5,5 bilhões que tem sido empregado para a educação no Estado. "Celebramos um dia histórico para Pernambuco e um novo tempo. O Pé-de-Meia chega para ajudar a realizar os sonhos dos estudantes pernambucanos. Garantir essa renda para os alunos do ensino médio incentiva os jovens a não abandonarem os estudos e ainda combate os desafios das desigualdades. ...

Pernambuco garante investimento de mais de R$ 400 milhões para obras atendidas pelo Novo PAC Seleções

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Em Brasília, governadora Raquel Lyra destacou investimentos em obras nas áreas de morros e encostas do Estado Durante participação na cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções, nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), a governadora Raquel Lyra destacou os investimentos que o governo tem feito nas áreas de morros e encostas de Pernambuco. A gestora afirmou que todas as nove mil áreas de risco que existem no Estado têm sido mapeadas e monitoradas pela Defesa Civil estadual. Nesta nova fase do PAC, as novas cinco modalidades executadas pelo Ministério das Cidades somam R$ 18,3 bilhões em investimentos: Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva - Urbanização de Favelas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota. As obras em Pernambuco somam R$ 418 milhões. "Nós apresentamos projetos da ordem de R$ 360 milhões daquilo que é essencial para Pernambuco, dos quais R$ 100 milhões para morros e encostas estão s...