BLOG DO JAIRO GOMES

Se aprovada, gratuidade valerá nos fins de semana e feriados Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano ou de caráter urbano, com potencial para financiar a tarifa zero aos fins de semana e feriados. O texto estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante global anual das programações de execução obrigatória provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada para o custeio da gratuidade do transporte coletivo. A proposta preserva recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde e prevê que os valores sejam transferidos obrigatoriamente aos entes federados responsáveis pelos serviços. “Como referência, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$ 44,8 bi...

Plataforma GameBrasil integrará setor a políticas públicas Agência Brasil Brasília © Joédson Alves/Agência Brasil Ampliar a formação profissional, incentivar a produção nacional e tratar do impacto dos esportes digitais na saúde e na formação de crianças e adolescentes são alguns dos principais pontos da regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. Entre as medidas previstas no decreto publicado nesta quinta-feira (15) estão a criação da plataforma pública GameBrasil, o acesso do setor a mecanismos federais de fomento, ações de qualificação profissional e o incentivo à inovação tecnológica. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) ficará responsável por regulamentar o acesso da indústria de games aos mecanismos de incentivo da Lei do Audiovisual. A agência também deverá propor normas e critérios para a apresentação de projetos de jogos eletrônicos ao Fundo Setorial do Audiovisual e estabelecer critérios para o enquadramento de games brasileiros de produção indep...

Decreto abre mecanismos de fomento cultural aos produtores de games Pedro Peduzzi - repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024 . A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual . Segundo o governo, a regulamentação busca dar segurança jurídica ao segmento e estimular o desenvolvimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos. O decreto também amplia a integração dos jogos eletrônicos com políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade. Durante a cerimônia, Lula afirmou que o objetivo é transformar o Brasil em um produtor de tecnologia e conteúdo digital. “O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado co...

Presidente assume compromisso de levar centros de tratamento a todas as cidades com mais de 150 mil habitantes. Até 2028, Brasil terá cerca de 781 mil novos casos da doença por ano ↑ Lula visitou centro de oncologia e hematologia no RS. Presidente afirma que vai criar a maior rede pública de tratamento de câncer do mundo. Foto: Ricardo Stuckert O Brasil pode ganhar, nos próximos quatro anos, a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer do mundo. O compromisso foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa eleitoral exibido na quinta-feira, 10, que colocou a saúde no centro das propostas para um novo mandato. “Uma das doenças que mais matam no mundo é o câncer”, afirmou Lula. “Meu compromisso com vocês, com a família, é que toda cidade com mais de 150 mil habitantes tenha um centro como esse. O Brasil vai ter a maior rede gratuita do mundo de tratamento de câncer.” A proposta parte de uma estrutura em desenvolvimento no Governo Lula 3. Dad...

Projeto é fruto de articulação entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Governo de Pernambuco e a Fundação Banco do Brasil O ponto de apoio Parada Certa, espaço destinado a oferecer estrutura de descanso, higiene e convivência a motoristas e entregadores por aplicativo, abriu as portas nesta sexta-feira (14/08), no Recife. O espaço fica instalado na Avenida Domingos Ferreira, 122, no Pina. A implementação da unidade é fruto da cooperação entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Fundação Banco do Brasil, e o Governo de Pernambuco formalizou a adesão ao projeto por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Para viabilizar a instalação do equipamento, a Pernambuco Participações e Investimentos S.A. (Perpart), empresa vinculada à Seduh, cedeu gratuitamente o terreno onde o espaço foi implantado. A formalização foi precedida por procedimentos técnicos, administrativos e jurídicos conduzidos pela empresa. A unidade do Recife é a terceir...

Santa Cruz do Capibaribe está prestes a entregar mais um equipamento público de lazer e esporte à sua população. O Centro Esportivo e Comunitário do bairro Maria Vieira está na fase de conclusão das obras, com os serviços de instalação do meio-fio e calçadas em andamento. O equipamento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, com investimento de aproximadamente R$ 1.360.000. O complexo vai contar com campo society, quadra de basquete 3x3, playground e pista de cooper, reunindo opções de lazer e prática esportiva para moradores de diferentes faixas etárias. Além da obra federal, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe realizará melhorias complementares no equipamento após a entrega, com a construção de uma bateria de banheiros e de um centro administrativo. Para o secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Gabriel Pontes, a entrega representa muito mais do que uma estrutura física. "O Centro Esportivo e Comunitário do Maria Vieira vai entregar à popu...