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CPNU consolida política pública de recomposição da força de trabalho federal

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SERVIÇOS PÚBLICOS Com provas realizadas em 228 cidades e operação sem intercorrências, Governo do Brasil destaca que o CPNU fortalece a administração pública, amplia a presença do Estado e contribui para políticas sociais que chegam a quem mais precisa Coletiva reuniu a ministra Esther Dweck e equipes responsáveis pela operação do certame Foto: Adalberto Marques/MGI A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, apresentou, neste domingo, 7 de dezembro, o balanço da aplicação das provas discursivas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). A ministra destacou que o concurso consolida uma política pública estruturante do Governo do Brasil para recompor a força de trabalho federal e fortalecer a oferta de serviços públicos essenciais em todo o país. Durante coletiva na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Dweck informou que o dia de aplicação transcorreu com tranquilidade, repetindo o resultado positivo da primeira etapa. A ope...

Eduardo e Lula da Fonte garantem R$ 10 milhões do Governo Federal para construção de escola em Timbaúba

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Nesta sexta-feira (28/11), o prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP/UP), assinou, ao lado dos deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte (PP/UP), a ordem de serviço para a construção de uma nova escola na Comunidade Vila dos Trezentos. Os parlamentares foram decisivos para que o município assegurasse R$ 10 milhões do Governo Federal destinados à obra. A unidade contará com 13 salas de aula, garantindo mais conforto e estrutura para os estudantes da região. Atualmente, os alunos da comunidade precisam caminhar pela beira da estrada para chegar a uma escola improvisada. Com o novo equipamento, a rede municipal passará a oferecer um espaço adequado e próximo das famílias, atendendo mais de 200 estudantes. “Hoje, com o apoio de Lula e Eduardo da Fonte, a gente tem a alegria de realizar esse sonho, que tenho certeza de que vai transformar o dia a dia de muitas famílias da comunidade”, afirmou o prefeito. Outra iniciativa em andamento é a construção de uma creche, orçada em ma...

Governadora Raquel Lyra reforça compromisso de Pernambuco com a retomada da Transnordestina e destaca o impacto da ferrovia para o desenvolvimento do Estado

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A ferrovia foi tema de debate durante a última etapa do Seminário Conexões Transnordestina, que aconteceu no Porto de Suape “A Transnordestina é de grande importância para que possamos garantir a competitividade para Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra, nesta terça-feira (18), durante o encerramento da série de seminários Conexões Transnordestina, no auditório do Porto de Suape. A chefe do Executivo estadual reforçou o compromisso do Governo de Pernambuco em colaborar para a retomada da obra, que teve edital lançado no final de outubro, ressaltando que “não dá para esquecer a ferrovia quando se tem um país com dimensões continentais”. Para a gestora, setor produtivo e sociedade presentes no evento, a Transnordestina é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico do Estado, com ampliação de exportação e melhoria no escoamento das produções.  “Tivemos um avanço importante quando conseguimos recolocar o trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina. Temos a expectativ...

Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS

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Aposentados podem pedir até fevereiro devolução de descontos indevidos Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O  governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados  indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O  prazo original se encerraria em 14 de novembro . No entanto, segundo Pimenta, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos. A decisão será oficializada nesta terça-feira (11) pelo ministro Wolney Queiroz. De acordo com o parlamentar,  cerca de 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,5 bilhões ...

Saiba quem será contemplado e como funcionará a isenção do IR

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Quem ganha até R$ 7.350 por mês vai se beneficiar com a medida Agência Brasil Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1.087/2025 , que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), contemplando quem ganha até R$ 5 mil. Encaminhado pelo governo federal em março ao Congresso, o texto foi aprovado em outubro pela Câmara e, após a votação pelo Senado, poderá ser sancionado.  A sanção deve ocorrer nos próximos dias para que a isenção possa valer já em 2026.  A principal mudança é que o projeto isenta quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação dos mais ricos. O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação.  >> Siga o canal da  Agência Brasil  no WhatsApp Confira abaixo as principais mudanças a partir da aprovação do projeto: ...

Entenda a PEC da Segurança: proposta fortalece integração e padroniza combate ao crime

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  SEGURANÇA PÚBLICA Texto enviado pelo Governo do Brasil ao Congresso integra esferas federal, estadual e municipal de segurança, prevê financiamento estável e padroniza coleta de dados. Conceito é dar mais precisão e inteligência às políticas e fortalecer o combate ao crime organizado Divulgação / Presidência da República   O Governo do Brasil trabalha para fortalecer e modernizar as ferramentas do Estado no combate à criminalidade. Um dos pilares dessa estratégia é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, criada para aprimorar a integração entre forças de segurança em todo o país. O texto enviado ao Congresso Nacional em abril de 2025 tem como um dos objetivos dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado por lei em 2018.   » O QUE SIGNIFICA NA PRÁTICA? Ao colocar o SUSP na Constituição, o sistema ganha estabilidade e fica protegido contra mudanças políticas de curto prazo. A inspiração vem de modelos bem-sucedidos...

Enem 2025: Candidatos já podem conferir locais, data e hora de aplicação das provas

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EDUCAÇÃO Cartão de Confirmação está disponível no site do Inep, na Página do Participante. O exame será realizado nas 27 unidades da Federação, nos dias 9 e 16 de novembro O Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil  Foto: Divulgação/MEC O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou nesta quinta-feira, 23 de outubro, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O documento está disponível na Página do Participante e traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de indicar, quando for o caso, o direito do participante a atendimento especializado ou ao uso do nome social. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep, aplicará as provas em 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da Federação. APLICAÇÃO — No primeiro dia da prova, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e c...

Eduardo e Lula da Fonte parabenizam novo investimento do Governo Federal nos hospitais do SUS

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Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP/UP) e Lula da Fonte (PP/UP) celebraram a publicação do Chamamento Público nº 03/2025, lançado pelo Ministério da Saúde, que prevê a seleção de propostas para expansão e qualificação da rede hospitalar e ambulatorial em todo o país, com destaque para o Fundo de Investimento da Infraestrutura da Saúde (FIIS-Saúde). A iniciativa representa um importante avanço na política nacional de fortalecimento do SUS e chega em momento oportuno para atender demandas históricas da população pernambucana. Eduardo e Lula da Fonte parabenizaram o Governo Federal, em especial o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela sensibilidade e compromisso com as necessidades da população. A medida está em plena sintonia com o trabalho parlamentar que os deputados vêm desenvolvendo nos últimos anos. Apenas entre 2008 e 2025, o deputado Eduardo viabilizou mais de R$ 95 milhões em recursos para hospitais e instituições de saúde em Pernambuco, valores que se destinaram à aq...

"O Governo do Brasil está comprometido com a proteção de nossas crianças e adolescentes", diz Lula sobre operação contra crimes de abuso sexual

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  JUSTIÇA E SEGURANÇA Ação conjunta entre Polícia Federal e Polícias Civis de 16 estados reforça a importância da integração no enfrentamento à exploração sexual infantil   A operação efetuou 182 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva, além de prender 55 pessoas em flagrante, apreender dois jovens e resgatar três vítimas   Foto: Isaac Amorim/MJSP O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não haverá impunidade para os criminosos que abusam de crianças e adolescentes por meio da internet. A afirmação, em sua conta no X (antigo Twitter), foi feita em relação à terceira fase da Operação Nacional Proteção Integral III, coordenada pela Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Polícia Federal, com o apoio das Polícias Civis e deflagrada nesta quarta-feira, 8 de outubro. O objetivo foi identificar e prender criminosos envolvidos em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes, especialmente pela internet, em todos os...