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Mostrando postagens com o rótulo PEC 241/2016

PROFESSORES DE 27 UNIVERSIDADES FEDERAIS ENTRAM EM GREVE NESTA 5ª

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247 - Professores de 27 universidades federais aprovaram greve a partir de quinta-feira (24) por tempo indeterminado, segundo a Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A maioria das instituições é de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Outras 17 instituições estão com indicativo de greve e devem votar a participação nos próximos dias. "A conjuntura política está cada vez mais acirrada, a PEC foi aprovada na Câmara sem discussão nenhuma com a sociedade. Por isso, sentimos a necessidade de ampliar a mobilização contra essas medidas", disse Eblin Farage, presidente da Andes. De acordo com Eblin, os docentes também são contrários à "forma e conteúdo" que a reforma do ensino médio foi apresentada pelo governo Temer. "Primeiro, por ter sido uma mudança importantíssima e que querem empurrar sem nenhuma discussão. E segundo, por impactar diretamente nas universidades que formam os professores que dão aulas no

PEC do Teto passa em comissão do Senado e vai a plenário dia 29

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Felipe Amorim Do UOL, em Brasília Divulgação O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da PEC e líder do PMDB no Senado A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos e agora o texto poderá ser votado no plenário do Senado. Foram 19 votos favoráveis e 7 contrários entre os 27 integrantes da CCJ. A comissão já aprovou o texto-base do projeto, mas a oposição apresentou dois destaques para votar separadamente pontos do projeto -- ambos foram rejeitados. Um deles era uma emenda da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que prevê a realização de referendo por meio de votação popular para que a PEC passe a valer. A chamada "PEC do Teto dos Gastos" é apresentada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como a principal medida para equilibrar as contas públicas e fazer frente à crise econômica. Com a aprovação na CCJ, a medida já

Enem 2016 é adiado em 364 locais de prova; mudança atinge 240 mil alunos

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Do UOL, em São Paulo O ministro da Educação, Mendonça Filho, declarou que as ocupações não prejudicarão nenhum aluno O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta sexta-feira (4) uma lista atualizada com os locais de prova que terão o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016 adiado por conta das ocupações de estudantes. Confira a lista completa de locais que tiveram a prova adiada Ao todo, 240.304 candidatos inscritos no Enem farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. A lista atualizada tem 61 unidades mais do que a previsão divulgada no início da semana, quando o ministério afirmou que 191 mil candidatos seriam afetados. Os demais participantes farão as provas normalmente neste fim de semana - 5 e 6 de novembro. Caso outras escolas venham a ser ocupadas no decorrer do dia, o Enem também deve ser cancelado nestas unidades. Ocupações De acordo com o MEC, há locais de exame ocupados em 139 cidades distribuídas por 19 Estados. Minas Gerais e o Paraná são

ENQUANTO TEMER E CÂMARA TROCAM AFAGOS, ALIADOS CRITICAM PEC 241

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Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), reuniu-se com Michel Temer pela primeira vez; apesar do encontro ter como razão oficial a busca por recursos, o socialista voltou de Brasília de mãos vazias; nos bastidores, porém, o comentário é que a reunião teve como objetivo desfazer o mal estar criado pelo fato da bancada pernambucana ter votado em peso contra a aprovação da PEC e pelo fato de Temer ter deixado Pernambuco fora do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal; enquanto o encontro acontecia, o prefeito do Recife e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), criticou duramente a aprovação da PEC pela Câmara Pernambuco 247 - Um dia após a Câmara votar pela aprovação da PEC 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), reuniu-se com Michel Temer pela primeira vez. Apesar do encontro ter como razão oficial a busca por recursos para o Estado, Paulo Câmara voltou a Pernambuco de mãos vazias.

UM DIA APÓS APROVAR TETO DE GASTOS, CÂMARA AUMENTA SALÁRIOS

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Deputados aprovaram nesta quarta-feira reajustes diferenciados de salário de policiais federais, rodoviários federais, peritos e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit); preocupação dos parlamentares é garantir que esse reajuste seja votado no Senado antes mesmo da votação da PEC 241 Carolina Gonçalves, da Agência Brasil - Deputados aprovaram hoje (26) reajustes diferenciados de salário de policiais federais, rodoviários federais, peritos e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). O incremento é definido por categoria e será parcelado em três anos a partir de 2017, caso o projeto de lei (PL 5.865) que foi enviado pelo Planalto consiga agora o aval do Senado. Outra possibilidade prevista no texto é a incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão para algumas carreiras. A dois meses do início do prazo para que o pagamento seja efetivado, caso a proposta avance, depu

“SE O GOVERNO TIVER INTELIGÊNCIA, NÃO RETALIA”

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Declaração é do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que apesar de ser da base do governo Temer, votou contra a PEC do teto dos gastos; ao todo, dez deputados do partido votaram contra a proposta; nesta terça, o ministro Eliseu Padilha disse que quem votou contra a PEC, não deve fazer parte do governo e haverá análise caso a caso; "Se o governo tiver inteligência, não vai promover retaliações", opinou Alencar Pernambuco 247 – O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que apesar de ser da base do governo de Michel Temer, votou contra a PEC do teto dos gastos na noite de segunda-feira 10, rebateu o que disse ontem o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, contra os parlamentares que votaram contra a proposta, considerada prioridade do Planalto. "Se o governo tiver inteligência, não vai promover retaliações", afirmou Alencar, segundo a Coluna do Estadão. Ao todo, dez deputados do PSB, que tem o Ministério das Minas e Energia, votaram contra a proposta. O deputado tamb

BANCADA DO PSB DE PERNAMBUCO RACHA E VOTA CONTRA PEC 241

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Seguindo orientação do governador Paulo Câmara (PSB), a bancada estadual do PSB votou contra a PEC 241 por entender que a medida reduzirá os gastos com saúde e educação; situação levou Temer a liberar os ministros das Minas e Energia e das Cidades, Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB) e Bruno Araújo (PSDB), respectivamente, para reassumirem seus cargos na Câmara e votarem a favor da medida para evitar o voto contrário dos suplentes; dos 32 membros da bancada socialista na Câmara, foram registradas 10 defecções, a maior parte de deputados pernambucanos Pernambuco 247 - O PSB pernambucano, que integra a base do governo Michel Temer, foi uma das poucas alas do partido que votou de forma contrária a PEC 241, que cria um teto para os gastos públicos. Seguindo a orientação do governador Paulo Câmara (PSB), a bancada estadual votou contra a PEC 241 por entender que a medida reduzirá os gastos com saúde e educação. Temeroso com a situação, Temer liberou os ministros das Minas e Energia

Quem votou contra PEC não deve participar do Governo, defende Padilha

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Por Jovem Pan fonte: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Padilha destacou que o ministro Geddel Vieira Lima  (Articulação Política do Governo), irá analisar "caso a caso" O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista exclusiva à Jovem Pan, defendeu que os 111 deputados que votaram contra a aprovação do texto da PEC que limita os gastos públicos "banquem a desigualdade" e não participem do Governo Temer. "Há a exposição política que esses [366 parlamentares] suportaram e alguns, que não quiseram suportá-la. Será que estes merecem o mesmo tratamento que os 366? Não seremos injustos com os 366? Os desiguais devem ser tratados com desigualdade. Aqueles que quiseram ser desiguais têm que bancar a desigualdade. Não cria um ânimo negativo no Governo. Não se fará nada nesse processo que fira a aliança partidária, mas quem não pode votar com o Governo não deve participar do Governo", justificou. Padilha destacou que o ministro Ged

PEC do teto: saúde pode perder até R$ 743 bi em 20 anos, dizem técnicos do Ipea

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De Brasília Arte/UOL Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, mostra que o SUS (Sistema Único de Saúde) perderá até R$ 743 bilhões caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 , aprovada nesta segunda-feira (10), em primeiro turno na Câmara dos Deputados, passe a valer no país. O texto-base da chamada PEC do Teto prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos. "A PEC 241 impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde no Brasil", afirma a nota técnica datada de setembro deste ano e assinada pelos pesquisadores Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides. O estudo aponta que o gasto com saúde no Brasil é de 4 a 7 vezes menor do que o de países que têm sistema universal de saúde, como Reino Unido e França, e inferior ao de países da América do

PEC 241/2016. COMO VOTARAM OS DEPUTADOS PERNAMBUCANOS

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O voto de cada deputado de Pernambuco                A FAVOR                                                               CONTRA Adalberto Cavalcanti - PTB - Sim                         Danilo Cabral - PSB - Não Anderson Ferreira - PR - Sim                                Gonzaga Patriota - PSB - Não André de Paula - PSD - Sim                                    João Fernando Coutinho - PSB - Não Augusto Coutinho - SD - Sim                                Luciana Santos - PCdoB - Não Betinho Gomes - PSDB - Sim                                Tadeu Alencar - PSB - Não Bruno Araújo - PSDB - Sim                                   Wolney Queiroz - PDT - Não Cadoca - PDT - Sim Daniel Coelho - PSDB - Sim Eduardo da Fonte - PP - Sim Fernando C. Filho - PSB - Sim Fernando Monteiro - PP - Sim Jarbas Vasconcelos - PMDB - Sim Jorge Côrte Real - PTB - Sim Kaio Maniçoba - PMDB - Sim Marinaldo Rosendo - PSB - Sim Pastor Eurico - PHS - Sim Ricardo Teobaldo - PTN - Sim Silvio Costa - PTdoB

Armando votará a favor da “PEC dos gastos públicos”

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Do blog do Mário Flávio O senador Armando Monteiro (PTB) declarou no Recife, neste final de semana, que apesar de ter sido ministro da presidente afastada Dilma Rousseff não vai se alinhar as bancadas do PT e do PCdoB, no Congresso Nacional, para votar contra a “PEC dos gastos públicos” que entrará na pauta na Câmara Federal nesta segunda-feira (10). SENADOR ARMANDO MONTEIRO Pelos termos da PEC, que já foi aprovada na comissão especial, os gastos públicos só poderão aumentar, a partir de 2017, até o limite da inflação do ano anterior. O senador explicou que vai votar a favor da PEC porque sempre defendeu o controle dos gastos públicos mesmo antes de integrar o ministério da presidente afastada. Solidário ao petebista, o deputado Sílvio Costa (PTdoB), ex-vice-líder do governo Dilma na Câmara Federal, também votará a favor da PEC “por uma questão de responsabilidade com o país”. Veja a íntegra do seu comunicado explicando os motivos pelos quais a PEC 241/2016 terá o