BLOG DO JAIRO GOMES

Advogado especialista em direito eleitoral, Dr. Emílio Duarte concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios (RPR) e ao Blog do Alberes Xavier. Ele fez uma avaliação do primeiro mês de Ingrid Zanella a frente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). “Não votei na presidente Ingrid Zanella, mas ela ganhou a eleição e é a presidente, a representante da minha classe, portanto, quero que ela acerte. Sei que é pouco tempo de mandato, mas vejo que ela já deu sinais de que está trabalhando para cumprir as promessas de campanha e os acordos que foram fechados. Isso é um sinal positivo para a sociedade e para a advocacia pernambucana”, disse ele. Dr. Emílio falou ainda sobre quais prioridades ele apontaria para a presidente neste começo de mandato. “A defesa intransigente das prerrogativas do advogado, afinal de contas, nenhum advogado deve ter suas prerrogativas impedidas. Defendo também que seja colocada em prática uma política de assistência so...

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, anunciou nesta terça-feira (07), a anuidade zero para os jovens advogados e advogadas do Estado, com até cinco anos de formados. A medida começa a vigorar a partir de hoje.   Essa medida é inédita e histórica e a OAB-PE é a primeira no Brasil a implantar a anuidade zero. A decisão  f oi tomada após a adequação necessária no orçamento da Ordem, garantindo a execução da proposta que vai beneficiar mais de 10 mil jovens advogados.   Atualmente, a anuidade para os jovens advogados varia de R$ 400 a R$ 720.    "Desde a primeira semana de trabalho, nos debruçamos com nossa equipe sobre esse assunto de grande importância para a advocacia pernambucana. Mexemos no orçamento e encontramos a solução que vai atender toda essa parcela da advocacia pernambucana", disse Ingrid Zanella, primeira mulher a assumir a presidência da OAB-PE.   "Estamos fazendo com responsabilidade e c...

  Especialista destaca a importância da promulgação da Lei no combate à discriminação racial ou étnico-racial   Criada no dia 20 de julho de 2010, a Lei   Nº 12.288   ou, como é mais conhecida, o Estatuto da Igualdade Racial, é “ destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica ”. Como destaca o artigo 1º da norma, ela trouxe a premissa de garantir à população negra a efetivação de oportunidades através das políticas públicas e institucionais.   Desde a sua promulgação, o estatuto gerou grandes mudanças e fomentou mecanismos que tem ajudado na reparação da desigualdade racial, como a criação de cotas raciais nos concursos públicos, a adoção de políticas afirmativas, o comitê interamericano para a prevenção e eliminação do racismo e qualquer forma de discriminação, a criação do Ministério da Ig...

Do Blog de Jamildo  A chapa “Advocacia Unida. OAB Mais Forte”, encabeçada pelo advogado Bruno Baptista, será a única a disputar a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) para o triênio 2019-2021. A vice-presidente é a advogada e professora Ingrid Zanella. Na OAB-PE, Bruno já ocupou os cargos de conselheiro seccional, secretário-geral adjunto, diretor-tesoureiro e atualmente preside a Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE). No total, a chapa é composta por 105 nomes incluindo toda a Diretoria, Conselho Federal, Conselho Seccional e CAAPE. São 14 mil advogados do Estado que estão aptos a votar, na próxima segunda-feira, dia 19, na Classic Hall, das 9h às 17h. Embora dispute com chapa única, Bruno Baptista percorreu vários municípios do Estado, conversando com todos os setores da advocacia com vista a montar um programa de gestão participativo. “Minha meta é aproximar, cada vez mais, a OAB-PE dos advog...

No dia 8 de Março, CAAPE lança Fórum Nós, Mulheres para ampliar participação das profissionais na condução da instituição Bruno Baptista, presidente da CAAPE, e a presidente da Comissão da Mulher da OAB-PE,  Ana Luiza Mousinho -  Foto: Sol Pulquério/Divulgação  Um espaço permanente de definição de políticas de assistência específicas para as advogadas de Pernambuco. Esta é a finalidade do Fórum Nós, Mulheres CAAPE/OAB, lançado nesta quinta-feira (08), pela Caixa de Assistência dos Advogados e Advogadas de Pernambuco (CAAPE), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada da OAB (CMA). O colegiado é composto exclusivamente por mulheres representantes da advocacia pernambucana, dentre elas conselheiras (federal e estaduais), presidentes e diretoras de Subseccionais da OAB, diretoras da CAAPE e integrantes da CMA. “Este é mais um espaço de empoderamento das advogadas de Pernambuco, que já contam com uma série...

Do  MIGALHAS   A advogada participou do painel "Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa"  Na XIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira , que abordou temas importantes para a advocacia nesses últimos quatro dias, em SP, a advogada Taís Borja Gasparian participou do painel Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa e palestrou sobre a proteção ao sigilo da fonte.  Em entrevista à TV Migalhas, ela pontuou que o direito a informação não é um direito apenas individual de cada uma das pessoas de terem a informação, mas sim coletivo, que diz respeito ao acesso da informação por todas as pessoas.  "A liberdade de expressão é uma forma de cidadania e é um dos pilares da democracia".  Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV Migalhas .