Eduardo da Fonte propõe proibição de aditivos alimentares com risco de câncer e doenças graves
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) apresentou o Projeto de Lei nº 5054/2025, que proíbe o uso de aditivos alimentares com potencial comprovado ou relevante de causar câncer, doenças degenerativas e outros efeitos adversos à saúde humana ou animal. A proposta busca alinhar a legislação sanitária brasileira às melhores práticas internacionais, com base em evidências científicas e no princípio da precaução. Entre as substâncias que podem ser proibidas estão corantes artificiais amplamente usados no país, como Tartrazina (E102), Amarelo Crepúsculo (E110), Eritrosina/Red 3 (E127), Vermelho 40 (E129) e Azul Brilhante (E133). Esses aditivos já foram banidos ou estão sendo retirados de circulação nos Estados Unidos e na Europa por apresentarem riscos à saúde, especialmente em crianças. “A legislação brasileira precisa avançar para proteger nossos consumidores e, em especial, as crianças, que são as maiores consumidoras de produtos ultraprocessados coloridos artificialmente. Não se tra...