BLOG DO JAIRO GOMES

Nesta terça-feira, 5 de abril, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado estadual Doriel Barros (PT/PE), e a Fetape irão realizar uma audiência pública “Em defesa da Previdência Social e pela Reestruturação do Atendimento do INSS”, às 9h, no auditório Senador Paulo Guerra. Essa iniciativa integra o Dia D de Mobilização Nacional pela Reestruturação do Atendimento do INSS, realizado pela Contag, Federações e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, com ações por todo o País. Entre as pautas da mobilização, estão a garantia do orçamento adequado para o funcionamento do órgão, agilização do atendimento dos segurados, melhoria das plataformas do INSS e do Meu INSS, revisão dos processos indeferidos indevidamente, concurso público para contratação de mais servidores e servidoras e de mais peritos médicos para agilizar a análise dos processos e atendimento à população. “A Pr...

Medida contemplará 4 cidades do Grande Recife, além do Agreste e Sertão. Na capital, desde agosto, 902 pessoas deixaram de ser encarceradas. Ricardo Novelino Do G1PE Secretário Pedro Eurico ressalta importância de audiências de custódia em Pernambuco. A partir do dia 4 de julho, mais sete polos regionais passarão a sediar audiências de custódia em Pernambuco. A medida vai contemplar Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata e Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, além de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do estado. Há oito meses, a capital pernambucana realiza esse tipo de procedimento. A realização obrigatória de audiências de custódia cumpre uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2015. Ela prevê que todas as pessoas presas em flagrante sejam apresentadas a autoridade judicial em menos de 24 horas. Assim, o preso é rapidamente levado a um juiz e entrevistado em uma audiência, na qual também são ouvidas as manif...