Mais sete cidades terão audiência de custódia a partir de julho, em PE

Medida contemplará 4 cidades do Grande Recife, além do Agreste e Sertão.
Na capital, desde agosto, 902 pessoas deixaram de ser encarceradas.

Ricardo Novelino

Do G1PE

Secretário Pedro Eurico ressalta importância de audiências de custódia em Pernambuco.

A partir do dia 4 de julho, mais sete polos regionais passarão a sediar audiências de custódia em Pernambuco. A medida vai contemplar Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata e Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, além de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do estado. Há oito meses, a capital pernambucana realiza esse tipo de procedimento.

A realização obrigatória de audiências de custódia cumpre uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2015. Ela prevê que todas as pessoas presas em flagrante sejam apresentadas a autoridade judicial em menos de 24 horas. Assim, o preso é rapidamente levado a um juiz e entrevistado em uma audiência, na qual também são ouvidas as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do acusado.

Dede agosto do ano passado, o Judiciário realizou no Recife 2.549 audiências de custódia. Nesse período, foram feitos 1.587 pedidos de prisão. Ao todo, 902 detidos e apreendidos deixaram de ser encarcerados, evitando, assim, a piora no quadro dos presídios do estado. Isso representa cerca de 35% do total dos casos.

“A audiência de custódia é um instrumento muito importante para o Judiciário brasileiro. Conseguimos evitar que a pessoa que comete delito de menor potencial ofensivo entre no sistema carcerário, que já está superlotado e com problemas”, sentencia o secretário de Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

O secretário justifica a sua visão e apresenta números impressionantes: Até 2008, Pernambuco tinha pouco mais de 15 mil pessoas nos presídios e penitenciárias. De lá para cá, mais do que dobrou essa população carcerário. "São, hoje, mais de 31 mil detentos. Com as audiências de custódia, podemos impedir a entrada de mais gente. São pessoas que não poderiam ficar nas unidades por ter cometido crimes mais leves. Temos unidades em que são dez pessoas para uma vaga”, observou.

Para Eurico, a ampliação do programa será muito importante para o sistema carcerário. “As quatro cidades da Região Metropolitana e o Recife respondem por 60% dos flagrantes do estado. Isso mostra o quanto poderemos aliviar o sistema”, comenta.

(Foto: Thays Estarque/G1)