BLOG DO JAIRO GOMES

Medida provisória para apoiar setor produtivo foi assinada hoje Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Brasília © José Cruz/Agência Brasil Ao assinar medida provisória que viabiliza uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos, o  presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (13) que o governo estava passando a bola para o Congresso Nacional. “Meu caro Davi [Alcolumbre, presidente do Senado], meu caro Hugo Motta [presidente da Câmara dos deputados], companheiros deputados e senadores, a bola está com vocês. Quanto mais rápido vocês votarem, mais rápido os prejudicados serão beneficiados.” “Nós também estaremos dando ao mundo uma saída. Muitos países estão com a mesma dificuldade que o Brasil. Estamos mostrando que é assim que se faz. E, se tiver mais coisa, vamos fazer”, completou Lula. Para o presidente, a “aposta” feita pelo governo de Donald Trump contra o Brasil ...

Isenção do IR, taxação de bets e cassação de Zambelli estão na lista Lucas Pordeus León - repórter da Agência Brasil Brasília © Antônio Cruz/Agência Brasil Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil; a taxação das bets e de títulos de investimentos isentos; e a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP),  condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) .  Também deve ser destaque neste semestre a votação da  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 , que define as prioridades do orçamento do próximo ano, e que já deveria ter sido enviada à sanção em julho, segundo define a Constituição.  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, de origem do Executivo, também deve ocupar os parlamentares. Aprovada na ...

Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil São Luís © Arquivo Agência Brasil Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o tema na volta do recesso parlamentar, em 4 de agosto . Em dezembro de 2023, o STF deu 18 meses para o Congresso  regulamentar esse direito . O prazo venceu em julho. A decisão do STF veio após julgamento de uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS). Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luís Roberto Barroso para reconhecer a omissão do Congresso em aprovar a regulamentação da norma. O entendimento foi seguido pelos demais ministros. Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi ...

“O governo não está bem, os números mostram isso, mas ao mesmo tempo não existe um candidato na oposição que faça frente ao presidente Lula”. A frase é do deputado federal pernambucano Augusto Coutinho, do Republicanos, que direto do seu gabinete em Brasília concedeu entrevista ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios. O deputado chamou a atenção de todos para que haja uma concentração de esforços em torno de temas importantes que tramitam no Congresso Nacional. “Precisamos trabalhar pelo Brasil e avançar em pautas estruturadoras para a nação, e não ficar nos apegando a questões menores”, disse ele. Mais adiante ele frisou que o cenário político brasileiro ainda é considerado nebuloso. “Se a oposição estivesse unida poderia ter uma candidatura forte, mas eu sinceramente não vejo essa unidade. Quanto ao presidente Lula, vejo que o seu governo precisa fazer mais entregas, para que o presidente possa sair nas ruas pedindo mais uma vez, um chance para o povo de todo o país”.

Presidente da Câmara mudou de posição sobre pacote de aumento de impostos e sobre caso Zambelli após risco de perder apoio no plenário Raphael Di Cunto Ranier Bragon Folha de São Paulo Brasília O presidente da  Câmara dos Deputados ,  Hugo Motta  ( Republicanos -PB), alterou o estilo "paz e amor" dos primeiros dias de mandato e deu uma guinada nos discursos e ações relativos ao  STF  (Supremo Tribunal Federal) e ao governo Lula (PT) após correr o risco de perder apoio dos colegas. Motta fez dois gestos mais fortes para manter sua base de apoio coesa: determinou que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli ( PL -SP) pela condenação no STF será decidida pelo plenário e decidiu avançar com dois projetos de decreto legislativo para sustar normas do Poder Executivo. O centro de todo o embate está nas emendas parlamentares ao Orçamento, mecanismo pelo qual os congressistas direcionam dinheiro para obras e custeio de serviços em suas bases eleitorais. O presidente...