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Mostrando postagens com o rótulo Congresso Nacional

Fim da escala 6x1: mais tempo para descanso e família é prioridade

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Trabalhadores contam como usarão dia a mais de folga Rafael Cardoso e Luciano Nascimento – Repórteres da Agência Brasil Rio de Janeiro e São Luís © Letycia Bond/Agência Brasil Mais tempo com a família, para cumprir as obrigações em casa, passear e até mesmo ter a possiblidade de fazer pequenas viagens. Esses são alguns dos sonhos de trabalhadores que cumprem jornadas semanais de seis dias de trabalho e apenas um dia de folga, caso passem a ter direito a mais um dia de descanso. O fim da escala 6x1 é a principal bandeira a ser ostentada pelas  manifestações de trabalhadores neste feriado de 1º de Maio .  Diversas matérias sobre o tema tramitam no Congresso Nacional neste momento.   Darlen Silva: "Todo mundo está esperando essa regra aí" -  Fernando Frazão/Agência Brasil A balconista de medicamentos Darlen da Silva, 38 anos, trabalha em uma farmácia no Rio de Janeiro e tem apenas um dia de folga na semana. “Tenho duas filhas, então para mim é muito corrida a minha folg...

Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria

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Medida beneficia condenados por golpe de Estado Lucas Pordeus León* – Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei segue para promulgação.  No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários Eram necessários 41 senadores para derrubar o veto presidencial. Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares  votaram para beneficiar os golpistas , enquanto 144 deputados votaram contra e cinco se abstiveram. Eram necessários 257 votos para derrubar o veto.   Antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP),  fatiou a votação , excluindo os trechos que beneficiariam criminosos comuns ao reduzir o tempo para progressão de pena, mudança prevista no texto aprovado e...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

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Reajuste segue previsão de inflação mais PIB de 2025 Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025,  limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO. O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos. >> Siga o canal da  Agência Brasil  no WhatsApp Em 2023, o salário mínimo voltou a se...

Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-União Europeia

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Era a última etapa para acordo entrar em vigor no Brasil Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ao assinar o decreto que ratifica o acordo comercial no Brasil, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), apontou que o acordo envia um sinal claro em defesa da paz e da prosperidade no momento em que o mundo sofre com guerras e tensões comerciais.  "O comércio é a chave da paz mundial. Países que negociam entre si têm mais a perder com a guerra do que ganhar com ela. O comércio cria nações amigas, nações parceiras. Conflitos armados, que destroem vidas e riqueza, dificilmente ocorrem entre economias que compartilham cadeias de produção, de investimento e de mercados consumidores. O comércio gera paz e prosperidade", destacou Alcolumbre  em discurso, diante de outros parlame...

Em mensagem ao Congresso, Lula defende fim da escala 6x1

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No texto, ele também citou números do governo em 2025 Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília © Roque de Sá/Agência Senado/Direitos reservados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo venceu o ceticismo e terminou o ano de 2025 com avanços e números recordes.  É o que consta na Mensagem ao Congresso Nacional, entregue nesta segunda-feira (2), durante sessão solene que marca a retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso. "As profecias eram as piores possíveis: economia estagnada; inflação descontrolada; dólar em disparada; bolsa em queda livre; e fuga de investimentos estrangeiros. Aconteceu justamente o contrário: o Brasil chegou ao fim de 2025 mais forte do que nunca", diz trecho da mensagem, que também trouxe números positivos da economia: "O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu pelo terceiro ano consecutivo. O dólar teve, em 2025, a maior queda dos últimos nove anos. A Bolsa de Valores cresceu 34% em relação a 2024 e ultrap...