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Mostrando postagens com o rótulo Congresso Nacional

BLOG DO JAIRO GOMES

Eleições 2026: saiba quais são as atribuições de senadores e deputados

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Brasileiros vão eleger representantes no Congresso em outubro Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Nas eleições de outubro deste ano, além de escolher os chefes do Poder Executivo (presidente da República e governadores), os brasileiros também vão eleger seus representantes para compor o Legislativo, tanto no âmbito federal como no estadual. Senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais têm como principal responsabilidade elaborar leis e fiscalizar a atuação dos governos. Além da elaboração e aprovação de leis, o Poder Legislativo tem outras prerrogativas relevantes. Isso porque, para governar, o chefe do Executivo depende, em muitos aspectos, de uma boa relação com o parlamento. No caso da Presidência, essa relação é com o Congresso Nacional, onde deputados federais e senadores cumprem seus mandatos. Já no caso dos governadores, a relação é com as câmaras legislativas estaduais e do Distrito Federal, onde atuam os depu...

Datafolha: Disputa para o Senado em Pernambuco tem 4 candidatos empatados na liderança

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Disputa tem Marília Arraes (PDT) com 15%, Humberto Costa (PT) com 14%, Mendonça Filho (PL) com 12% e Eduardo da Fonte com 11% Na pesquisa espontânea, em que não são mostrados os nomes dos candidatos, 72% dos eleitores disseram não saber em quem votar João Pedro Pitombo Salvador Folha de São Paulo A disputa para o Senado em Pernambuco está embaralhada com Marília Arraes (PDT) numericamente à frente, mas empatada tecnicamente com Humberto Costa ( PT ), Mendonça Filho (PL) e Eduardo da Fonte (PP) aponta pesquisa Datafolha . Marília aparece com 15% das intenções de voto, seguida por Humberto com 14%, Mendonça Filho com 12% e Eduardo da Fonte (PP) com 11%. Urnas eletrônicas na 1ª zona eleitoral de São Paulo usadas nas eleições presidenciais de 2022 - Rubens Cavallari - 22.ago.22/Folhapress Na sequência, aparece Tulio Gadêlha (PSD) com 5%, enquanto Carlos Sant'Anna (Novo) e Pastor Gilvan Costa (Democrata) marcam ambos 2%, seguidos de Paulo Rubem Santiago (Rede), Samuel Timoteo (UP) e ...

Alcolumbre destrava PEC do fim da 6x1 após conversas com Lula

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Senador estava para encaminhar proposta para análise desde maio Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva . “Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, informou, em nota, Alcolumbre. A PEC estava na mesa do senador desde o final de maio, depois de aprovada na Câmara dos Deputados .    O presidente do Senado informou ainda que, a partir das conversas com o presidente Lula, encaminhou também para as comissões competentes a PEC da Segurança Pública (P...

Após recesso, Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira (03)

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Câmara e Senado farão esforço concentrado antes da eleição Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Carlos Moura/Agência Senado O Congresso Nacional retoma hoje (3) os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar, sem previsão de sessão plenária deliberativa tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado. Os presidentes das Casas concordaram em limitar os trabalhos legislativos a duas semanas de “esforço concentrado” devido ao período eleitoral. A primeira semana será entre os dias 10 e 14 de agosto, e a segunda entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro. A expectativa é que votações nos plenários da Câmara e do Senado ocorram apenas nessas duas semanas até as eleições gerais de outubro. Historicamente, o semestre de eleições é mais esvaziado no Congresso.  Entre os projetos que não foram votados no primeiro semestre, e que podem entrar nos debates a partir de agosto, está a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, que segue na mesa do ...

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional

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Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes Andre Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria , norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão também opinou pela manutenção da suspensão da aplicação da lei. O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes , que suspendeu a aplicação da lei até decisão final da Suprema Corte sobre a constitucionalidade da norma.  A AGU disse que a promulgação da Lei da Dosimetria pelo Congresso representa um “retrocesso institucional”. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Para o órgão, os atentados contra a democracia devem receber a resposta firme diante da gravidade das condutas.  “A Le...

Fim da escala 6x1: mais tempo para descanso e família é prioridade

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Trabalhadores contam como usarão dia a mais de folga Rafael Cardoso e Luciano Nascimento – Repórteres da Agência Brasil Rio de Janeiro e São Luís © Letycia Bond/Agência Brasil Mais tempo com a família, para cumprir as obrigações em casa, passear e até mesmo ter a possiblidade de fazer pequenas viagens. Esses são alguns dos sonhos de trabalhadores que cumprem jornadas semanais de seis dias de trabalho e apenas um dia de folga, caso passem a ter direito a mais um dia de descanso. O fim da escala 6x1 é a principal bandeira a ser ostentada pelas  manifestações de trabalhadores neste feriado de 1º de Maio .  Diversas matérias sobre o tema tramitam no Congresso Nacional neste momento.   Darlen Silva: "Todo mundo está esperando essa regra aí" -  Fernando Frazão/Agência Brasil A balconista de medicamentos Darlen da Silva, 38 anos, trabalha em uma farmácia no Rio de Janeiro e tem apenas um dia de folga na semana. “Tenho duas filhas, então para mim é muito corrida a minha folg...