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BLOG DO JAIRO GOMES

Votação da MP que zera "taxa das blusinhas" é adiada para terça

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Tramitação precisa ser concluída até 8 de setembro Luciano Nascimento - repórter da Agência Brasil São Luís © Antônio Cruz/Agência Brasil A votação da Medida Provisória (MP) 1357/26 , que trata do fim da chamada taxa das blusinhas, foi adiada para terça-feira (1º). O anuncio foi feito nesta segunda (31) pelo presidente da comissão mista que analisa a proposta no Congresso Nacional, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Lopes disse que a votação foi remarcada para discutir a possibilidade de ajustes no relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). "Estamos fazendo os últimos ajustes no relatório. Os diálogos são extremamente importantes e é característico do próprio parlamento, em especial, buscando dar mais simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacional", disse. "Com o adiamento, a expectativa é que o texto seja votado amanhã pela manhã”, concluiu Lopes. A chamada MP das blusinhas zera o imposto de importação sobre compra...

Governo e Congresso acertam pautas para esforço concentrado de votação

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Escala 6x1, PEC da Segurança e terras raras estão entre temas Luciano Nascimento - repórter da Agência Brasil São Luís © Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta de votação para o esforço concentrado do Congresso Nacional marcado para a próxima semana. O martelo foi batido após um almoço no Palácio da Alvorada, a convite de Lula. Os temas definidos foram: a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) do fim da escala de trabalho 6x1 e da Segurança Pública; o fim da chamada taxa das blusinhas; a votação do projeto de minerais críticos; e a votação do projeto Redata, que facilita a construção de data centers no país. O presidente comemorou o acordo e disse que o entendimento do esforço concentrado, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro, foca nas pautas prioritárias para a sociedade brasileira. “O que é impor...

Eleições 2026: saiba quais são as atribuições de senadores e deputados

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Brasileiros vão eleger representantes no Congresso em outubro Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Nas eleições de outubro deste ano, além de escolher os chefes do Poder Executivo (presidente da República e governadores), os brasileiros também vão eleger seus representantes para compor o Legislativo, tanto no âmbito federal como no estadual. Senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais têm como principal responsabilidade elaborar leis e fiscalizar a atuação dos governos. Além da elaboração e aprovação de leis, o Poder Legislativo tem outras prerrogativas relevantes. Isso porque, para governar, o chefe do Executivo depende, em muitos aspectos, de uma boa relação com o parlamento. No caso da Presidência, essa relação é com o Congresso Nacional, onde deputados federais e senadores cumprem seus mandatos. Já no caso dos governadores, a relação é com as câmaras legislativas estaduais e do Distrito Federal, onde atuam os depu...

Datafolha: Disputa para o Senado em Pernambuco tem 4 candidatos empatados na liderança

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Disputa tem Marília Arraes (PDT) com 15%, Humberto Costa (PT) com 14%, Mendonça Filho (PL) com 12% e Eduardo da Fonte com 11% Na pesquisa espontânea, em que não são mostrados os nomes dos candidatos, 72% dos eleitores disseram não saber em quem votar João Pedro Pitombo Salvador Folha de São Paulo A disputa para o Senado em Pernambuco está embaralhada com Marília Arraes (PDT) numericamente à frente, mas empatada tecnicamente com Humberto Costa ( PT ), Mendonça Filho (PL) e Eduardo da Fonte (PP) aponta pesquisa Datafolha . Marília aparece com 15% das intenções de voto, seguida por Humberto com 14%, Mendonça Filho com 12% e Eduardo da Fonte (PP) com 11%. Urnas eletrônicas na 1ª zona eleitoral de São Paulo usadas nas eleições presidenciais de 2022 - Rubens Cavallari - 22.ago.22/Folhapress Na sequência, aparece Tulio Gadêlha (PSD) com 5%, enquanto Carlos Sant'Anna (Novo) e Pastor Gilvan Costa (Democrata) marcam ambos 2%, seguidos de Paulo Rubem Santiago (Rede), Samuel Timoteo (UP) e ...

Alcolumbre destrava PEC do fim da 6x1 após conversas com Lula

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Senador estava para encaminhar proposta para análise desde maio Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva . “Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, informou, em nota, Alcolumbre. A PEC estava na mesa do senador desde o final de maio, depois de aprovada na Câmara dos Deputados .    O presidente do Senado informou ainda que, a partir das conversas com o presidente Lula, encaminhou também para as comissões competentes a PEC da Segurança Pública (P...

Após recesso, Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira (03)

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Câmara e Senado farão esforço concentrado antes da eleição Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Carlos Moura/Agência Senado O Congresso Nacional retoma hoje (3) os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar, sem previsão de sessão plenária deliberativa tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado. Os presidentes das Casas concordaram em limitar os trabalhos legislativos a duas semanas de “esforço concentrado” devido ao período eleitoral. A primeira semana será entre os dias 10 e 14 de agosto, e a segunda entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro. A expectativa é que votações nos plenários da Câmara e do Senado ocorram apenas nessas duas semanas até as eleições gerais de outubro. Historicamente, o semestre de eleições é mais esvaziado no Congresso.  Entre os projetos que não foram votados no primeiro semestre, e que podem entrar nos debates a partir de agosto, está a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, que segue na mesa do ...