BLOG DO JAIRO GOMES

Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA ESTADÃO Ministro João Otávio de Noronha.  FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu nesta quinta-feira (9) colocar Fabrício Queiroz em prisão domiciliar. Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou no mês passado, Noronha tem perfil governista: em decisões individuais, atendeu aos desejos da Presidência da República em 87,5% dos pedidos que chegaram ao tribunal. Queiroz foi alvo de prisão preventiva há cerca de três semanas. Ele é suspeito de praticar obstrução da Justiça durante o processo que apura a existência de “rachadinha” no gabinete de Flávio. No habeas corpus, a defesa pede a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os advogados citam o estado de saúde de Queiroz e o contexto de pandemia, além de criticarem fundamentos da medida autorizada pela Justiça. O caso estava prestes a ter a primeira denúncia apresentada quando o foro de Flávio foi m...

Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha diz que o CNJ não autorizou pagamentos de valores vultosos feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) a 84 magistrados, entre eles o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, que recebeu R$ 503.928,79 em julho; ministro corregedor determinou a abertura de Pedido de Providências para suspender qualquer pagamento de passivos aos magistrados até que os fatos sejam esclarecidos 247, com informações do CNJ - O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, diz que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não autorizou pagamentos de valores vultosos feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) a 84 magistrados, referentes a substituições de entrância entre 2005 a 2009. Entre os que receberam o pagamento está o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop/MT, que recebeu, em julho, R$ 503.928,79 ( leia mais ). Segundo o Tribunal de Justiça do Mato Grosso, os pagam...

Ministro João Otávio de Noronha mandou abrir reclamação disciplinar para apurar condutas de 3 desembargadores. Filho da magistrada Tânia Garcia, Breno Fernando Solo Borges foi preso por suspeita de tráfico e solto com habeas corpus. Do G1 / Folha MT  O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, mandou abrir reclamação disciplinar para apurar as condutas de três desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) em razão da concessão de dois habeas corpus ao filho da desembargadora Tânia Garcia, suspeito de tráfico de drogas e de armas. Além da própria Tânia, serão alvos da investigação outros dois desembargadores que autorizaram que o homem deixasse a cadeia: Ruy Celso Barbosa Florence e José Ale Ahmad Netto. Antes, Noronha já havia instaurado uma apuração genérica sobre a concessão da soltura, sem nominar os magistrados, para averiguar em que circunstâncias os habeas corpus foram concedidos. Agora, eles passam a ...