BLOG DO JAIRO GOMES

CCJ votará texto na próxima semana Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/ Agência Brasil O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. Como o próprio parlamentar já havia anunciado anteriormente, ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto será apreciado pelo colegiado na próxima semana , durante o último esforço concentrado do Congresso Nacional para a votação de matérias legislativas antes das eleições, no dia 4 de outubro. >> Veja o que prevê o texto da PEC: Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos Salário não poderá ser reduzido por causa diminuição da jornada Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atua...

Presidente da comissão, senador Omar Aziz, pediu detenção de Roberto Ferreira Dias Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo Uma CPI pode determinar prisões em flagrante, no caso de falso testemunho, mas não em quaisquer circunstâncias. Os poderes atuais das Comissões Parlamentares de Inquérito são resultado de uma jurisprudência construída com base na Constituição de 1988 e validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da premissa de que, nessas comissões, o Legislativo ganha algumas atribuições que são exclusivas do Poder Judiciário. O poder de determinar uma prisão ganhou destaque na tarde desta quarta-feira, 7, durante o depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, acusado pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) de ter mentido ao colegiado. A lei federal que criou as CPIs (n. 1.579, de 1952) já passou por uma série de alterações e restringiu a hipótese de prisão ao crime de “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a ...

Por Marina Oliveira   Congresso em Foco Senadores Randolfe Rodrigues,Omar Aziz e Renan Calheiros  durante sessão de abertura da CPI da Covid Edilson Rodrigues/Agência Senado Parte dos senadores membros da CPI da Covid e também membros da bancada feminina no Senado emitiram uma nota lamentando as 500 mil mortes em decorrência da doença. Na manifestação assinada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e mais nove congressistas, também há promessa de responsabilizar aqueles que se omitiram diante da pandemia. "Asseguramos que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches", dizem. "Não chegamos a esse quadro devastador, desumano, por acaso. Há culpados e eles, no que depender da CPI, serão punidos exemplarmente. Os crimes contra a humanidade, os morticínios e os genocídios não se apagam, nem prescrevem. Eles se eternizam e, antes da justiça Divina, eles se encontrarão com a justiça dos homens", continua a nota. Confira nota na íntegra...