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Dr. Emílio Duarte participa do 4º Congresso Regional de Gestores Públicos, em João Pessoa

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Teve início na última segunda-feira, dia 24, indo até esta quinta, dia 27, na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, o 4º Congresso Regional de Gestores Públicos. O evento ocorre no Littoral Hotel João Pessoa, e tem uma programação de peso, que dá espaço a especialistas renomados, que discutem temas considerados essenciais para a administração pública. Participaram do Congresso nesta terça-feira, dia 25: o secretário Executivo da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Igor Cadena, que falou sobre a importância do planejamento e ações na gestão pública; o secretário Chefe da Controladoria Geral de João Pessoa, Diego Fabrício, que abordou a importância do controle interno para os municípios; a Defensora Pública do Estado de Pernambuco, Marillya Reis, que falou sobre os aspectos da improbidade administrativa aos agentes políticos e advogado especialista em Direito Eleitoral, Dr. Emílio Duarte, que abordou o tema, ‘inelegibilidades e cassação de mandatos: os riscos que todo vereador prec...

Dr. Emilio Duarte garante: Lula Cabral pode ser candidato a prefeito no Cabo de Santo Agostinho

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A pergunta que mais tem sido feita nos bastidores da política do Cabo de Santo Agostinho, parece enfim, ter uma resposta definitiva: Lula Cabral pode ou não ser candidato a prefeito na eleição deste ano? Segundo o especialista em direito eleitoral, Dr. Emílio Duarte, a resposta é sim. Em entrevista concedida ao programa Cidade em Foco e ao Blog do Alberes Xavier, Dr. Emídio falou sobre o assunto. “A condição de elegibilidade dele fora provada em 2022, tanto é que ele foi eleito e está deputado estadual. Ele hoje permanece elegível, isso é certo”, disse ele, que mais a frente afirmou que a condição de elegibilidade só poderia ser alterada caso surgisse um fato novo a partir de agora. O advogado lembrou o prazo das convenções partidárias, que as legendas deverão promover entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Ele disse ainda que a partir do dia 6 de agosto, indo até o dia 15, os candidatos, aprovados em convenção, poderão fazer os registros de candidaturas. A campanha começa pra valer ...