BLOG DO JAIRO GOMES

 

Foram atendidas casas que promovem a garantia de direitos e o acolhimento em todo o país Foto: Shizuo Alves/MCom O Ministério das Comunicações celebra o Mês do Orgulho LGBTQIA+ com doação de 50 computadores para organizações e associações que promovem a garantia de direitos e o acolhimento de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexos, assexuais e outras identidades de gênero e sexualidade. "A nossa missão é promover a inclusão social, por meio da inclusão digital de todos os brasileiros. Ao celebrar o Mês do Orgulho, o Governo Federal reforça seu compromisso em continuar refletindo sobre o respeito e a inclusão da comunidade LGBTQIA+. O Ministério das Comunicações reafirma seu compromisso em conectar todos os brasileiros, promovendo um ambiente equitativo e acolhedor para todas as identidades e orientações", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Os computadores foram distribuídos com o objetivo de criar pontos de inclusão digital (PI...

Por  JAIRO GOMES É com imensa satisfação que o Blog do Jairo Gomes se une a uma iniciativa de grande importância para nossa comunidade: a campanha de doação para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Santa Cruz do Capibaribe. Estamos aqui para destacar a relevância dessa causa e convidar você, leitor, a participar dessa ação transformadora. O futuro de nossas crianças e adolescentes é uma responsabilidade de toda a sociedade. É por isso que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( COMDECA ) e a Associação dos Contabilistas de Santa Cruz do Capibaribe ( Ascont ) estão unindo esforços para incentivar os contribuintes a destinarem parte do seu Imposto de Renda para esse fundo tão importante. Temos o prazer de ser um parceiro nessa campanha, contribuindo para a divulgação dessa ação vital para o desenvolvimento e proteção das crianças e adolescentes de nossa cidade. Acreditamos no poder da informação e da mobilização da comun...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas. As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto - PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados. Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas. Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tan...

A delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, traz menção a pelo menos 16 pessoas e duas campanhas presidenciais: da presidente Dilma Rousseff de 2014 e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006. O empreiteiro relatou à Procuradoria-Geral da República (PGR) como o dinheiro desviado da Petrobras financiou as campanhas eleitorais dos políticos citados. Pessoa aponta, segundo divulgou a revista “Veja”, o nome de dois ministros de Estado – Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social) -, do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, de cinco senadores, um ex-senador e três deputados. Aparecem ainda os nomes do ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão; do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto; do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado e do secretário de Saúde de São Paulo, José de Filippi. Dentre os nomes citados, sete já são investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras com base nas delações do d...

Na tarde deste sábado (14) alguns membros da ASA (Ação Solidária Adventista) visitaram o Lar do Idoso Irmã Dulce que fica localizado no Sítio Barrinha, área rural de Santa Cruz do Capibaribe. Além de doações eles levaram também uma palavra amiga e proporcionaram uma tarde diferente aqueles que ali estão abrigados. Leuza, administradora do Lar, mostrou-nos toda estrutura e também contou um pouco das dificuldades enfrentadas no dia-a-dia para manter aquela entidade funcionando. O projeto agora é concluir as obras do banheiro para com isso aumentar a área dos quartos e poder abrigar mais dois idosos que estão na fila de espera para serem acolhidos. A ASA faz um trabalho social voltado para a comunidade santa-cruzense e sua diretora Ivone Aragão e demais membros não medem esforços para minimizar as carências daqueles mais necessitados.

Galego de Mourinha (PTB) foi o 8º vereador a discursar na noite desta quinta-feira (12) e falou sobre o envolvimento do seu nome nas doações de terrenos públicos "Não sei se posso tratar todos aqui como colegas vereadores, pois semana passada não respeitaram minha ausência nesta casa. Aí eu pergunto, dos prefeitos anteriores qual foi o que não doou terrenos em Santa Cruz? Ernando Silvestre mesmo disse que só no Santa Tereza doou mais de 300 terrenos. Duas quadras que foram desmembradas nos governos de Toinho, na minha gestão eu mandei cancelar todas as duas. Eu tive e sempre mantive o respeito aqui com todo mundo. Se Galego de Mourinha cometeu um crime, prove esse crime e bote Galego de Mourinha na cadeia mas não venham aqui falar o que não sabem. Digo a vocês, se Galego de Mourinha vendeu algum terreno público traga aqui a escritura, que a gente corrige eu pago. O que é que eu fiz para não respeitarem meu nome durante minha ausência aqui nesta casa? Lave a boca pra falar no ...

Um gestor público não possui a titularidade do bem, mas é unicamente o detentor provisório do poder de gestão. Por: Dr. Lauriston Ribeiro Advogado Não muito raro os Tribunais de Contas de todo o país recebem consultas dos gestores referentes à possibilidade ou não de doação de certos bens públicos ao particular. As respostas, quase sempre, trazem em seu bojo a informação da necessidade do gestor atentar-se aos ditames do artigo 37 da Carta Democrática de 1988, bem como ao quanto determina a lei de licitações, pautando-se pelo princípio da indisponibilidade dos bens públicos e seus corolários da inalienabilidade e impenhorabilidade. Nos preclaros ensinamentos do grande Hely Lopes Meireles “ A legalidade, como princípio de administração( CF, art. 37, caput), significa que o administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e à exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor...

Do Blog da cidadania Posted by eduguim Nas horas mortas da madrugada desta quarta-feira (5/2), o Blog recebeu e-mail de Miruna Kayano Genoino, filha do ex-deputado José Genoino, informando que, caso exista qualquer dúvida a respeito das doações que militantes e simpatizantes do PT fizeram na conta que sua família abriu para arrecadar recursos para pagar a multa de seu pai com a Justiça, ela pode disponibilizar 2.620 nomes, RGs e CPFs desses doadores. Na última terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acusou os doadores desses recursos de estarem envolvidos em “lavagem de dinheiro”, sem explicar como se lava dinheiro entregando-o à União, já que, ao pagar a multa de Genoino, esse dinheiro não volta a quem o teria “lavado”, contradizendo, assim, o princípio básico desse tipo de ação criminosa. Se se tomar o número de doadores informado por Miruna Genoino e dividir por ele o valor arrecadado pela campanha de solidariedade ao pai dela, a tese ...

Semana passada, fizemos uma campanha nos meios de comunicação de Santa Cruz do Capibaribe, para que houve doação do tipo 0- em beneficio de José Inaldo da Silva, nosso amigo Jota Jota, que vem passando por problemas sérios de saúde. Ele estava internado no Hospital de Bonito, mas teve que ser transferido para o Regional do Agreste, e hoje obtivemos notícias do mesmo. O radialista saiu da UTI hoje, e vai aguardar alta para a alegria de todos nós que participamos da campanha. Foram mais de 50 ligações recebidas e muitas doações de sangue foram feitas ao Hemope de Caruaru. O sangue necessário, não só chegou a Jota Jota, mas por ser raro, acabou servindo a outras pessoas, fechando uma corrente de solidariedade extraordinária. Foram ligações até da Paraíba, e da capital pernambucana. Obrigado a todos que se engajaram nesta luta em defesa da vida. Agora, vamos iniciar outra campanha, esta espiritual. Rezas, orações e preces serão necessárias para sua recuperação total. ...