Álvaro Damião assume a Prefeitura de Belo Horizonte após a morte de Fuad Noman

Álvaro Damião e Fuad Noman • Reprodução/Instagram @alvarodamiao Belo Horizonte tem um novo prefeito. Com o falecimento de Fuad Noman (PSD) nesta quarta-feira (26), o vice-prefeito Álvaro Damião (União Brasil) assume definitivamente o comando do Executivo municipal. Fuad estava internado desde o dia 3 de janeiro no Hospital Mater Dei devido a uma infecção respiratória aguda causada por pneumonia e não resistiu a uma parada cardiorrespiratória na noite da última terça-feira (25). Sucessão garantida por lei De acordo com a legislação brasileira, a transição de poder acontece automaticamente. Segundo o advogado Renato Ribeiro de Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), a legislação eleitoral determina que o vice-prefeito assuma definitivamente o cargo em caso de falecimento do titular. “A nomenclatura correta é 'sucessão definitiva', e o vice assumiria integralmente todas as funções, ficando, inclusive, impedido de concorrer por mais de uma ...