BLOG DO JAIRO GOMES

Câmara dos Deputados aprova reforma tributária renovando o benefício ao Polo Automotivo até 2032 Por Betânia Santana Folha de Pernambuco Deputados pernambucanos: Augusto Coutinho (Republicanos), Mendonça Filho (União Brasil),  Renildo Calheiros (PCdoB) e Carlos Veras (PT)  Foto: Reprodução do Instagram Após um período de negociações intensas e um dia de tensão extrema, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de reforma tributária, mantendo os benefícios fiscais ao Polo Automotivo até 2032. Foram 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções. Havia uma disputa de líderes políticos e empresariais do Sul e Sudeste, que discordam do incentivo ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A governadora Raquel Lyra (PSDB) celebrou a conquista. À tarde, durante a inauguração do Instituto de Genética Forense, ela chegou a interromper a entrevista para acompanhar a votação. Brigou com unhas e dentes para o Estado não perder o incentivo. Fez articulações até os últimos momentos. Já cogitava ...

Governadores do Nordeste explicam que os incentivos são uma política de desenvolvimento e de redução da desigualdade regional Em reunião realizada em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, e governadores do Nordeste, a governadora Raquel Lyra defendeu a manutenção do Regime Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária. No encontro, a chefe do Executivo estadual explicou que já pleiteou à presidência do Senado para que os benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados para plantas automobilísticas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam mantidos até 2032. O pedido é que os senadores conservem esse ponto na votação da PEC no Senado, retirado pela Câmara em julho. Durante a reunião, os governadores e secretários da Fazenda presentes também discutiram sobre o pacto federativo e equilíbrio fiscal dos estados. “Não se trata de um mero incentivo fiscal e um benefício setorial. Esta é uma política de desenvolvimento regional, um mecanismo de fomento que se...

Segundo Cintra, há recursos na lei orçamentária de 2019 para a compensação AE Agência Estado (foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que não haverá aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste), sancionada pelo presidente. "Ele sancionou a apresentação de projetos da Sudam e Sudene além de 2018, mas limitou o usufruto do benefício à disponibilidade de recursos previstos na lei orçamentária de 2019", afirmou.  Quando confrontado com a declaração do próprio presidente Jair Bolsonaro de que um decreto tinha sido assinado para aumentar a alíquota "para quem tem aplicação aí fora", Cintra disse: "Deve ter feito alguma confusão. Não há necessidade de compensação nenhuma. Há recursos previstos na lei orçamentária de 2019 para a ampliação".  A e...

Pepsi puxou a fila das fabricantes a deixarem a Zona Franca de Manaus após mudanças nos incentivos fiscais. Segundo associação, outras podem fazer o mesmo Por Mariana Desidério Da Veja Pepsi: empresa decidiu fechar fábrica em Manaus (Luke Sharrett/Bloomberg/Bloomberg) São Paulo – A guerra entre grandes empresas de refrigerantes e o governo federal continua. A Pepsi anunciou no início da semana o fechamento de sua fábrica de xarope de refrigerantes instalada na Zona Franca de Manaus e pode não ser a única companhia a deixar a região. A decisão veio após o governo reduzir os incentivos fiscais do setor. Para a Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas), entidade que reúne 60 fabricantes, dentre elas Coca-Cola, Pepsi, Ambev e Heineken, há grandes chances de outras companhias fazerem o mesmo, em especial as grandes. “A saída da Pepsi é uma sinalização muito ruim. O que pode acontecer é o desmantelamento da Zona Franca de Ma...

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) apresentou hoje à noite (quinta, 12) emenda prorrogando até 2025 os incentivos fiscais das empresas automobilísticas instaladas no Nordeste, que venceriam em 2020. Se aprovada, a emenda, que altera a medida provisória que institui o novo programa de apoio ao setor automotivo, permitirá à Fiat Chrysler investir R$ 7,5 bilhões na unidade de Goiana até 2022, gerando nove mil empregos. A informação é de comunicado entregue a Armando pela empresa. O senador petebista foi um dos principais articuladores que negociaram no governo, junto com o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), a renovação dos incentivos às montadoras que operam no Nordeste. A inclusão do dispositivo na Medida Provisória 843, discutida em duas reuniões de que ambos participaram no Palácio do Planalto, acabou vetada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, há uma semana, horas antes da edição da MP que  oficializa o programa Rota 2030, com redução de impostos na c...

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi um dos coordenadores de manifesto das bancadas federais do Nordeste a ser encaminhado ao presidente da República reivindicando a prorrogação, até 2025, dos incentivos fiscais à indústria automobilística instalada na região, que vencem em 2020. A medida beneficiará diretamente a Fiat Chrysler em Goiana e a Baterias Moura, em Belo Jardim. Os deputados federais e senadores nordestinos destacam, no manifesto, que “a prorrogação viabilizará um novo ciclo de investimentos que irá consolidar a cadeia produtiva na região, gerando mais empregos de qualidade, ampliando o número de fornecedores e a capacidade produtiva do setor”. Segundo o manifesto, “tal política foi fundamental para descentralizar os investimentos da produção automotiva, sendo capaz de gerar profundas mudanças na realidade socioeconômica da região e dos municípios, que eram anteriormente vítimas da estagnação econômica e da ausência de oportunidades para a população”. Em ...