Deputado Eduardo da Fonte quer garantir transporte gratuito a pacientes com câncer
O deputado Eduardo da Fonte (PP/UP) apresentou, na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.988/2025, que cria o Programa de Deslocamento da Pessoa com Câncer para Tratamento. A iniciativa tem como objetivo assegurar transporte intermunicipal e interestadual gratuito a pacientes oncológicos e a um acompanhante para tratamento médico em centros de referência especializados. Segundo o parlamentar, o câncer é uma das principais causas de mortalidade no Brasil e exige diagnóstico precoce, continuidade das terapias e acompanhamento especializado. Entretanto, muitas vezes, os centros de referência estão localizados em outros municípios ou até em outros estados, o que torna o custo e a logística de deslocamento uma barreira ao acesso ao tratamento. O programa funcionará de forma inovadora: empresas de transporte autorizadas poderão aderir voluntariamente à iniciativa, oferecendo assentos que serão compensados com débitos tributários federais próprios ou em dívida ativa da União. Esse mecani...