SENADO APROVA CLÁUSULA DE BARREIRA PARA 2018 E FIM DE COLIGAÇÕES EM 2020
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV; texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020; por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores; no primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos a zero; no segundo, por 58 votos a zero 247 - O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprov...