BLOG DO JAIRO GOMES

Estados, municípios e DF têm até 31 de outubro para revisar atos Agência Brasil Brasília © Tomaz Silva/Agência Brasil O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas.  A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União . Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, como resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos. Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação . Relacionadas Conselho Nacional de Educação aprova novas diretrizes do ensino médio Conselho Nacional de Educação prepara documentos para orientar escolas Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade Edição: Talita Cavalcante

Recentemente, o Ministério da Educação concedeu orientações para as instituições de ensino O avanço da inteligência artificial (IA) já faz parte do cotidiano de crianças e adolescentes, dentro e fora das salas de aula. Diante desse cenário, o debate sobre como integrar essas ferramentas ao ambiente escolar de forma responsável tem ganhado força, inclusive com orientações recentes do Ministério da Educação (MEC), que destacam a importância de um uso ético, crítico e consciente da tecnologia desde a educação básica. Segundo as recomendações, apresentadas durante o webinário "IA na educação básica: caminhos para o currículo e a prática docente", disponível no canal do Youtube do MEC, é importante que as escolas trabalhem não apenas o uso da inteligência artificial, mas também a compreensão sobre como essas tecnologias funcionam. A proposta inclui o desenvolvimento de competências como pensamento crítico, autonomia digital, responsabilidade no uso de dados e a capacidade de recon...

EDUCAÇÃO Estudo do Ipea aponta que nova faixa de isenção sancionada pelo Governo do Brasil tem forte impacto no estado. Antes, 23,1% eram isentos. A partir de 2026, 53,5% deixarão de pagar Em todo o país, 620 mil professores da educação básica vão deixar de pagar o Imposto de Renda. - Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil Pernambuco é uma das unidades da Federação com maior número de professores da educação básica beneficiados pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começa a vigorar em 2026, amplia a faixa de isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de estabelecer descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais. Segundo estimativas projetadas em Nota Técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), antes da ampliação da faixa de isenção, 23,1% dos docentes da educação básica em Pernambuco estavam isentos do Imposto de Renda. Com as novas regras, 53,5% dos professore...

Ampliar alfabetização e acesso à internet também é prioridade Guilherme Jeronymo - Repórter da Agência Brasil São Paulo © Tomaz Silva/Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu como meta alcançar todos os territórios do país com matrículas em ensino integral na educação básica em 2026 . Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%, e o objetivo é determinar, ainda em dezembro deste ano, a estratégia para consolidar a ampliação do modelo, informou a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, em entrevista à  Agência Brasil . A pasta espera, ainda, os resultados dos exames nacionais de alfabetização.  A expectativa é atingir 64% das crianças alfabetizadas na idade correta.  Em relação ao acesso das escolas brasileiras à internet,  a perspectiva é chegar a 80% das unidades com conexão para fins pedagógicos até o final de 2026 . Atualmente, o percentual é de 64%. Também é prioridade da pasta  consolida...

Objetivo é reconhecer cidades e estados que alcançarem metas Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Tânia Rêgo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação para reconhecer os esforços das redes municipais para melhorar a qualidade da educação básica . O anúncio foi feito durante reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto. "O objetivo é premiar as cidades e estados que atingirem as metas de creches, alfabetização de crianças, escolas em tempo integral e ensino técnico profissionalizante", escreveu o presidente em postagem nas redes sociais. "Acreditamos que uma educação pública de qualidade exige atuação conjunta do governo federal, estados e municípios. E é para isso que estamos trabalhando", acrescentou Lula. Os detalhes sobre o prêmio não foram informados, mas, segundo Camilo Santana, deve ser concedido a estudantes, professores, gestor...

Dia 23 de abril foi escolhido para incentivar a leitura e homenagear autores. Programa Nacional do Livro Didático do MEC distribuiu 194,6 milhões de exemplares, para mais de 31 milhões de alunos O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta terça-feira, 23 de abril, o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1995, para celebrar o livro, incentivar a leitura, homenagear autores e refletir sobre seus direitos legais. O MEC, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), investiu em 2024, cerca de R$ 2,1 bilhões. O valor é 79% maior do que o investimento para o ano letivo de 2023, segundo levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que cuida do programa. Para o ano letivo de 2024, o programa distribuiu 194,6 milhões de exemplares, a fim de atender mais de 31 milhões de estudantes. Para a secretária de Ed...

Antenado com as necessidades contemporâneas do Brasil e do mundo, o deputado federal Lula da Fonte protocolou, nesta segunda-feira (01), o projeto de lei 1059/2024, que inclui o bem estar animal como disciplina obrigatória da rede básica de ensino nas escolas públicas e privadas de todo o país. “Essa inclusão é um avanço na formação de uma consciência coletiva de respeito à vida e à saúde pública e amplia o horizonte educacional dos estudantes, fortalecendo laços comunitários, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental”, salientou Lula da Fonte. Alunos da educação infantil e do ensino médio e fundamental terão desde cedo conscientização sobre guarda responsável e higiene de animais, prevenção de zoonoses e conhecimento das legislações protetivas. O projeto moderniza a Lei de Diretrizes e Bases (9.394), criada há 28 anos, em 20 de dezembro de 1996, e se alinha às diretrizes globais de educação integral e humanizada para promover uma sociedade mais justa e saudável. Lula da Fon...

O PL amplia, em um milhão, as vagas integrais nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas Por Gabriel Sabóia — Brasília O plenário da Câmara dos Deputados  Brenno Carvalho / Agência O Globo A Câmara aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Lei 2617/23, que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL amplia, em um milhão, as vagas integrais nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Entretanto, a urgência em aprovar o projeto se deu por outro motivo: a proposta, de autoria do Executivo, trancaria a pauta da Câmara, caso não fosse a plenário, já que tinha urgência. Com o tema liquidado, apenas o projeto que prevê as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) precisa ser votado para que o novo arcabouço fiscal possa ser pautado, por exemplo, antes do recesso legislativo. O tema está entre as prioridades des...

No dia 27, será realizada live para os professores tirarem dúvidas sobre a premiação   Professoras e professores de escolas públicas de Educação Básica de todo o Brasil, da Educação Infantil, a partir da faixa etária de 4 anos, e do Ensino Fundamental e Médio, terão até o dia 28 de junho para se inscreverem no Prêmio Liga STEAM 2023, antigo Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente, um dos maiores eventos educacionais na abordagem STEAM do Brasil. Os interessados podem se inscrever por meio do site  Liga STEAM .   São premiados projetos desenvolvidos pelos alunos para resolver questões relevantes em suas comunidades, mas não é preciso ter um projeto pronto para fazer a inscrição. Professoras e professores terão acesso a uma live no dia 27 de junho para se informar sobre o prêmio e a abordagem educacional STEAM. Os projetos poderão ser apresentados até o dia  9 de julho .   As escolas vencedoras do Ensino Fundamental, a partir do 3º ano, e as do Ensino Médio serão pr...

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu, nesta sexta-feira (08), a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, e reforçou a centralidade que o tema terá em sua gestão. Raquel e sua equipe de plano de governo, que também participou da reunião, apresentaram a proposta Trilhatec, que vai profissionalizar os estudantes das escolas estaduais de ensino médio, e reforçou o compromisso de criar, em parceria com os municípios, 60 mil vagas de creches no Estado. Raquel recebeu do grupo um panorama da educação básica, que traz os desafios que Pernambuco enfrenta na aprendizagem e na expansão do ensino médio. “As lideranças políticas e os gestores públicos devem fazer uma leitura deste documento como um conjunto de caminhos norteadores das políticas públicas educacionais, contextualizando para suas realidades”, ressaltou Priscila Cruz. Para Raquel Lyra, a educação na primeira infância é um dos principais caminhos para a promoção da transformação social de ver...

ANA LUIZA BASILIO CARTA CAPITAL CRÉDITOS: EBC Os sistemas de ensino, saúde e de assistência social terão um ano para se adequar ao atendimento após a publicação da lei O Congresso derrubou nesta quarta-feira 27 o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que obriga escolas públicas a contar com profissionais de psicologia e de assistência social. Com a decisão, volta a valer o texto do ex-deputado José Carlos Elias (PTB) aprovado pelo plenário da Câmara em setembro. A nova norma será promulgada pela Presidência da República. O texto determina que o Poder Público assegure atendimento psicológico e de assistência social aos alunos da rede pública de educação básica. O serviço deve ser prestado por psicólogos vinculados ao SUS e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos de assistência social. Ainda prevê que os sistemas de ensino, saúde e de assistência social se adequem no período de um ano para ao atendimento, após a publicação da lei. ➤ Leia também...

O governador assinou ainda a lei que altera a arrecadação do ICMS para os municípios, priorizando a educação O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15/07), a lei que institui o maior projeto de educação básica já criado na história do Estado, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação. “É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o Estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Paulo Câmara, ressaltando ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios. “Através do Criança Alfabetizada,...