BLOG DO JAIRO GOMES

Fotos: Matheus Augusto Convocada pela própria governadora, a reunião objetivou dar maior clareza aos deputados acerca das propostas de ação da gestão tucana enviadas à Assembleia Legislativa e também apontar os caminhos para 2024. Débora reiterou as boas intenções e ações do Governo Estadual A governadora Raquel Lyra, ao lado da sua vice Priscila Krause, realizou no final da tarde desta terça-feira (31), uma reunião com grande maioria dos deputados estaduais. O encontro foi realizado na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional – SEPLAG - no Recife, e na ocasião se discutiu ações e investimentos para o desenvolvimento do Estado. Estiveram presentes 37 dos 49 deputados estaduais e cerca de 06 Secretários de Estado. Na oportunidade, Raquel escutou algumas demandas dos parlamentares e apresentou o que deve ser realizado no estado em 2024, a partir do orçamento do Estado. Ela também detalhou as correções em andamento na segurança pública, na saúde, educação e ou...

Carlos Neves pode assumir a vaga deixada pelo conselheiro João Campos, falecido em 22 de junho deste ano Carlos Neves tem mais de 20 anos de atuação na advocacia Divulgação Editoria de Política JC ON LINE O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Neves, foi escolhido, neste sábado (06), pelo governador Paulo Câmara para o  Conselho do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) . O nome do advogado será submetido à Assembleia Legislativa (Alepe), nos termos da Constituição Estadual. Os deputados entraram em recesso legislativo nesta semana, com suas atividades sendo retomadas somente no mês de agosto, mas caso a Casa sinta necessidade, pode convocar uma sessão extraordinária para discutir a temática. Com 44 anos de idade e mais de 20 anos de atuação na advocacia, Carlos Neves é mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa, preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e é membro da Comissão Especial de Anális...

PSB conquistou 11 das 49 cadeiras do Legislativo pernambucano. PP vem em seguida, com dez deputados estaduais eleitos. Por G1 PE O PSB conquistou 11 das 49 vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e por mais uma vez, tornou-se o partido com mais cadeiras no Legislativo pernambucano, a partir de 2019. Em segundo lugar vem o PP, que elegeu dez deputados. (confira a apuração completa no estado) Nas Eleições 2014, o PSB já havia sido o partido com o maior número de parlamentares , mas, apesar de repetir o feito, a legenda conseguiu quatro vagas a menos que naquele ano, uma diminuição de 26,66%. No referido ano, o PP havia eleito quatro deputados, obtendo um acréscimo de 150% no número de cadeiras ocupadas na Alepe. O PSC foi o terceiro partido com o maior número de deputados eleitos, seguido pelo PT, DEM e PSD, que tiveram três vagas, cada. O PR e o PTB vêm em seguida, cada um com dois deputados. PCdoB, PSOL, SD, PSDB, PRTB, Avante, PRB, MDB, PDT e PHS el...

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Waldemar Borges, fez o balanço dos trabalhos do colegiado na última reunião ordinária do semestre. O parlamentar ressaltou que a CCLJ distribuiu 178 projetos e votou 200 projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE, durante as 17 reuniões feitas no período. A Comissão também realizou uma audiência pública sobre a cobrança de tarifa mínima de energia elétrica e de água. “Votamos mais projetos do que distribuímos porque desengavetamos proposições de anos anteriores que estavam paradas”, disse. Borges destacou que, ao longo do tempo que está à frente da Comissão, tem garantido o aprofundamento do debate de todos os projetos apresentados. “Temos procurado, às vezes de uma maneira incansável, construir consensos, de tal maneira a preservar sempre os interesses maiores do estado e da população pernambucana. Tivemos uma produção acima até do que nos foi a...

Foi aprovado na última segunda-feira (14), em segunda discussão na Assembleia Legislativa, o substitutivo nº 01/2018 ao projeto nº 1840/2018 do deputado Rodrigo Novaes (PSD) que determina que as operadoras de planos de saúde entreguem por escrito uma justificativa, ao cliente, em caso de negativa de cobertura de serviços médicos. Para o parlamentar, a lei é uma conquista importante aos consumidores pernambucanos. “Além de dar mais transparência na relação consumerista, os clientes poderão por meio de medida judicial ir atrás de seus direitos”, ressaltou. Ele destacou que, atualmente, as unidades de saúde não dão uma resposta imediata, o que ocasiona demora na prestação de serviço. “É causado um prejuízo aos pacientes que precisam de uma rápida autorização de cirurgia, exame, tratamento ou internação”, completou. De acordo com o deputado, no caso do não cumprimento da lei, a multa é de R$ 50 mil por dia. “Assim que o consumidor solicitar, o serviço hospitalar é obrigado a d...

A pré-candidata a uma cadeira na Alepe, Alessandra Vieira (PSDB) recebeu a adesão do suplente de vereador no Recife Fábio Gomes (PSD), que nas eleições de 2016 obteve 4.268 votos. "Aderimos ao projeto de Alessandra porque me identifico demais com os trabalhos sociais que ela desempenha. Como secretária de desenvolvimento social ela é destaque em toda região e na Assembleia Legislativa (ALEPE) tenho certeza que iremos trabalhar ainda mais pela Região do RPA 5 ", disse Fábio, que atua fortemente na área social nas localidades da Mangueira, Afogados, Mustardinha, Bongi, San Martin e região. "Recebemos com muito ânimo esse apoio de Fábio que é um político jovem e dinâmico", disse Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. Alessandra também agradeceu o apoio e ressaltou o trabalho social que desempenha. "Já desempenhava trabalhos sociais quando Edson era deputado, agora como secretária de desenvolvimento social ampliei minha experiência e atu...

Intensificando as mobilizações dos trabalhadores em educação de Pernambuco referente à Pauta de Reivindicações entregue ao Governo do Estado, há dois meses, o Sintepe realiza nesta quarta-feira (28), às 15h, o ato político “Acorda Governador”. A concentração será em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco com caminhada até o Palácio do Campo das Princesas. Confira calendário de mobilizações: 28/02 – Ato Público Acorda, Governador Em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco às 15h 05/03 – Lançamento de documentário colaborativo e debate sobre as condições das escolas públicas Local e horário a confirmar 03/03 – Plenária dos Professores de Língua Espanhola Auditório do Sintepe, às 9h. 08/03 – Reunião da Mesa Específica de Negociação Secretaria de Administração, às 11h. 08/03 – Ato em Referência ao Dia Internacional da Mulher Local e horário será informado posteriormente 09/03 – Plenária dos Analistas em Gestão Educacional ...

A pauta de discussões da primeira sessão do Conselho Pleno da OAB-PE em 2018, nesta segunda-feira (26), a partir das 18h, terá como um dos destaques a votação sobre a possibilidade de ajuizamento de uma ação judicial por parte da instituição contra o auxílio-saúde do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O novo ‘penduricalho’ foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco nos últimos dias de 2017 levando aos cofres públicos um impacto estimado em quase R$ 3 milhões somente no primeiro ano de vigência. A deliberação envolverá Presidência, Diretoria e conselheiros e conselheiras seccionais da Ordem no estado. Serviço O que: Sessão do Conselho Pleno da OAB Pernambuco Quando: nesta segunda-feira (26), a partir das 18h Onde: Plenário da nova sede da instituição (Rua Imperador Pedro II, 346, bairro de Santo Antônio, Recife)

Nessa quarta-feira (3), o Supremo já havia tomado a mesma decisão em relação ao governador de Minas Gerais Nove ministros do STF votaram pelo fim da autorização -  Foto: EBC JC Online O Supremo Tribunal Federal (STF ) decidiu, na tarde desta quinta-feira (4), que a abertura de investigações contra governadores, por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não precisarão mais de autorização das Assembleias Legislativas de cada estado. Por 9 votos a 1, o Supremo optou por facilitar o andamento das ações contra os executivos estaduais, sobretudo no período em que as delações da Odebrecht pairam sobre alguns governadores com denúncias de corrupção. Nessa quarta-feira (3), o STF já havia tomado a mesma decisão em relação ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Agora, o entendimento foi ampliado para todos os ocupantes dos cargos. Hoje, foram julgadas ações contra regras que exigem expressamente essa autorização, contidas nas constituições do Piauí, do A...

Seis dos nove alvos de pedido de inquérito têm ao menos dois terços da Assembleia; Supremo julga nesta quarta-feira, 3, necessidade de aval de deputados Adriana Ferraz,  O Estado de S.Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira, 3, se mantém a regra que impede governadores de se tornarem réus em ações penais sem autorização prévia da Assembleia Legislativa. Pelo entendimento atual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só pode receber uma denúncia contra chefe de Executivo estadual após aval de dois terços dos deputados. Caso a regra seja mantida, apenas 3 dos 9 governadores alvo de pedido de inquérito com base nas delações da Odebrecht correm algum risco de serem investigados na Lava Jato, pois não têm o apoio necessário de suas bases. São eles Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio, Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão.  Também citados nas delações, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSD...

Foto: Divulgação por Jamildo Mesmo com a aprovação do reajuste de 25% a 40%, pelos deputados estaduais, os PMs saíram do plenário da Assembleia Legislativa e foram para a rua, com o apoio de um carro de som, patrocinado pela Associação de Cabos e Soldados (ACS), protestar contra a decisão dos parlamentares. “Não vai ter galo”, gritavam, em coro, em uma referência às festas de Carnaval no Recife. Em entrevista, o presidente da ACS, Albérisson Carlos, afirmou que a “operação padrão” está mantida e frisou que não prega a greve, ilegal. “Se com a polícia na sua normalidade já não tem condição de fazer um Galo com segurança, imagine com uma polícia desmotivada”, disse.  “A operação padrão está dentro da legalidade. A gente até entende que o Governo do Estado está louco que a gente vá para o caminho da ilegalidade para tentar colocar a população contra os policiais e os bombeiros, ainda mais num movimento que acima de tudo nós temos demonstrado cidadania, urbanidade ...

por Inaldo Sampaio O deputado Álvaro Porto (PSD), crítico do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, propôs nesta sexta-feira (6) que a Procuradoria Geral da República avalie não apenas a hipótese de pedir intervenção federal nos presídios de Pernambuco, “mas na segurança estadual como um todo”. Ele disse que a intervenção se justifica “porque a situação está fora de controle, faz tempo, como temos denunciado na Assembleia Legislativa, nas audiências públicas e nas conversas que tivemos com autoridades do setor”. Segundo o deputado, em matéria de insegurança o ano de 2017 já começou pior do que o final de 2016. Ele fazia alusão aos 14 assaltos a ônibus no grande Recife ocorridos entre segunda (2) e terça-feira (3) desta semana e às três explosões de caixas eletrônicos verificadas no mesmo período, uma delas na sede da Secretaria de Educação. “Isso tudo vai se repetindo depois de episódios semelhantes na Procuradoria Regional da República, no bairro do Espinheiro, ...

por Edmar Lyra   Os deputados estaduais escolherão hoje os integrantes da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco que deverá ser composta por Guilherme Uchoa (presidente), Diogo Moraes (primeiro-secretário), Cleiton Collins (primeiro vice-presidente), Romário Dias (segundo vice-presidente), Vinicius Labanca (segundo-secretário), Júlio Cavalcanti (terceiro-secretário) e Eriberto Medeiros (quarto-secretário). Chama a atenção que Guilherme Uchoa ocupará pelos próximos dois anos a presidência da Casa Joaquim Nabuco, serão doze anos ininterruptos no cargo, uma dinastia jamais vista na ALEPE, uma vez que Romário Dias foi o presidente que mais vezes ficou no cargo, antecedendo o próprio Guilherme por três vezes, o equivalente a metade do que o atual presidente ficará no cargo, mas essa hegemonia não é de forma gratuita. Guilherme, que é juiz aposentado, tem grande interlocução com o Poder Judiciário, além disso é respeitado pelo Palácio do Campo das Princesas, a...

Deputados de vários Estados brasileiros e consultores da Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniram nesta quinta-feira (1º) no Seminário de Segurança, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).  O encontro aconteceu no Recife e teve como reflexão experiências de enfrentamento à violência, como a de Bogotá, capital e maior cidade da Colômbia.  Os projetos desenvolvidos no Pacto pela Vida e no Centro Comunitário pela Paz (Compaz) também foram analisados nos painéis apresentados pelo secretário de Segurança do Recife, Murilo Cavalcanti, e do consultor legislativo da Alepe, Victor Barreto. Segundo o primeiro-secretário da Alepe e tesoureiro da Unale, deputado Diogo Moraes "o seminário visa à multiplicação de modelos bem-sucedidos de combate à violência, a exemplo do Recife, que se tornou a capital com menor índice de Crimes Violentos Letais Intencionais da Região Nordeste, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública."...

Hilneth Correia recebeu quase R$ 500 mil sem trabalhar, diz MP. Outras quatro pessoas foram denunciadas por viabilizar pagamento. Do G1 RN MP pede que Hilneth Correia devolva R$ 500 mil que teria recebido sem trabalhar (Foto: Reprodução/Twitter) O Ministério Público Estadual denunciou a colunista social Hilneth Correia como funcionária 'fantasma' da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Outras quatro pessoas, dentre elas o atual secretário geral da AL, Augusto Viveiros, foram denunciadas por viabilizar os pagamentos irregulares a ela. O MP quer reparação da colunista no valor de quase R$ 500 mil que recebeu de remuneração sem contraprestação laborativa. Essa é a primeira denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, relacionada a funcionários “fantasmas” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O juiz de Direito Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, citou os denunciados Pedro Lopes da Silva Filho, José Edu...

O deputado Silvio Costa Filho (PTB), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou nesta segunda-feira (1º) que o Governo do Estado apresente respostas para as pendências que ficaram do ano passado. Para o parlamentar, 2015 foi um ano em que as conquistas de Pernambuco começaram a ficar para traz. Durante o pronunciamento, por ocasião do retorno aos trabalhos do Poder Legislativo, o parlamentar levantou alguns pontos para reflexão dos integrantes da Casa Joaquim Nabuco. O primeiro ponto destacado pelo deputado foi o Pacto pela Vida, que pelo segundo ano consecutivo não conseguiu êxito no combate à escalada da violência no Estado. “Fecharmos 2015 com 3.891 homicídios, o pior resultado desde 2009, mais de 13% a mais que em 2014. Só este ano, até o último dia 24, já foram registrados 273 assassinatos”, destacou. Silvio também chamou a atenção para a atual crise no sistema prisional. “O ano de 2016 começou da mesma forma que o ano passado...

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por sugestão da Bancada de Oposição, realiza, nesta segunda-feira (30), reunião pública para discutir o crescimento da Violência em Pernambuco e o Pacto pela Vida. Segundo o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), o que motivou o encontro foi a escalada do número de homicídios no Estado, que vem sendo acompanhado dia a dia pela Bancada. Segundo os dados da Secretaria de Defesa Social, o número de assassinatos registrado no Estado até o último dia 23 de novembro já ultrapassa o total de ocorrências de todo o ano de 2014. Segundo a base dados da SDS, foram notificados 3.444 casos até o início da semana passada, 11 a mais que as 3.433 mortes registradas durante todo o ano passado. Foram convidados para a Reunião Pública o Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho; o procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla; o secretário executivo de Ressocialização, Éden Vespasiano, e o procurador-geral de Justiça, Carlos August...

Erivaldo Coutinho (gerente geral do PROCON), Eduardo Figueiredo (secretario executivo de diretos do consumidor)  e o deputado estadual Diogo Moraes   Com o intuito de estimular a renegociação de dívidas, o PROCON-PE, através de uma parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, deu início ao Mutirão de Superendividados nesta segunda-feira (19). A ação, que ocorre até o dia 06 de novembro, das 08h às 14h, está sendo realizada no prédio Nilo Coelho, na Rua da União, no bairro da Boa Vista. A iniciativa faz parte de um cronograma de atividades proposto pela Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco. O objetivo do mutirão é encontrar soluções para aqueles que estão com débitos e ainda não conseguiram negociar. As empresas envolvidas são a Vivo, Tim, Claro (todas do segmento de telefonia), Celpe e Compesa. A Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) também participa da ação de renegociação de dívidas. Todos os dias haverá distribuição de 300 senhas. Representando a M...