BLOG DO JAIRO GOMES

Política Magistrados lembram que o Supremo já invalidou, em 2023, uma tentativa de perdão de Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira Por Mariana Muniz — Brasília O Globo Fachada do STF — Foto: José Cruz/Agência Brasil Ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) avaliam como remotas a possibilidade de avanço de um eventual projeto que conceda anista a envolvidos em atos golpistas, com ou sem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os beneficiados. Na avaliação de um magistrado ouvido pelo GLOBO, caso um perdão seja aprovado no Congresso, "não dará em nada", pois dificilmente seria considerado constitucional pela Corte. Magistrados ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato lembram que a Corte já invalidou, em 2023, uma tentativa de perdão ao ex-deputado Daniel Silveira . Na época, Bolsonaro havia editado um decreto que beneficiava o aliado. A avaliação da maioria da Corte, contudo, foi que o dispositivo não poderia ser aplicado em caso de crimes contra o Estado Democr...

por Beatriz Castro Diário do Centro do Mundo Deputado federal Daniel Silveira Foto: Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria, nesta sexta-feira (2), para tornar o deputado federal Daniel Silveira (PTB) inelegível. Os ministros votaram pelo indeferimento da candidatura do parlamentar ao Senado. A decisão ocorre após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Cinco dos sete magistrados da Corte acolheram a tese de que o bolsonarista está inelegível mesmo com o indulto do presidente Jair Bolsonaro. Houve pedido de vista do desembargador Tiago Santos e os dois últimos votos, dele e da Desembargadora Kátia Junqueira, serão lidos na próxima semana. Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por ameaça à democracia. Para o MP e a maioria do TRE, o deputado está impedido de prosseguir nas eleições por enquadrar-se na Lei da Ficha Limpa. Caberá recurso ao TSE após o resultado.

Jair Bolsonaro durante a cerimonia de posse dos novos ministros  no Palácio do Planalto em Brasília, em 31 de março de 2022 Antonio Carlos Prado ISTOÉ INDEPENDENTE O presidente Jair Bolsonaro está com medo da condenação de seu amigo antidemocrata Daniel Silveira. Afinal, ele, Bolsonaro, igualmente ataca as instituições republicanas. Somente isso explica o seu açodamento em conceder o instituto da Graça a Silveira. A condenação não transitou em julgado e, assim, cabem recursos à defesa. O trânsito em julgado está parado no Congresso à espera de definição dos parlamentares. Dessa forma, o decreto açodado de Bolsonaro, sem ter ainda transitado em julgado a sentença criminal condenatória, pode ser considerado nulo. O medo de Bolsonaro o levou a ser precipitado. Precipitado fez um decreto que pode ter nascido nulo. Com efeito algum. Bolsonaro é Silveira, Silveira é Bolsonaro. O Estado de Direito e as normas do Código Penal e da Constituição os engolem. Bolsonaro agiu com a ansiedade que...

Bolsonaro endossa o condenado e os ataques à democracia e ao STF Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo O deputado federal Daniel Silveira (PTB, ex-PSL) foi preso e condenado pelo Supremo, por dez votos a um (do bolsonarista Kassio Nunes Marques), por incitar a violência contra a democracia e a própria Corte. Pois o presidente Bolsonaro desautoriza o STF e endossa o condenado. O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil, ex-DEM), o “Mamãe Falei”, renunciou à Assembleia Legislativa de São Paulo depois de condenado por unanimidade pelo Conselho de Ética por, entre outras coisas, difundir que as mulheres ucranianas, vítimas da guerra, “são fáceis porque são pobres”. Bolsonaro o apoia? Bolsonaro enfrenta STF e concede perdão a Daniel Silveira O vereador e ex-PM Gabriel Monteiro (PL, ex-PRP) é alvo de processo por quebra do decoro parlamentar na Câmara do Rio de Janeiro, acusado de estupro e vídeos alisando crianças. Bolsonaro o apoia? Daniel Silveira (PTB, ex-PSL), Arthur do Val (Uniã...

Condenação deve levantar novas discussões no Supremo Tribunal Federal sobre punições aplicadas ao deputado Dimitrius Dantas O Globo O deputado Daniel Silveira durante votação do seu julgamento no STF 20/04/2022  Foto: CRISTIANO MARIZ / Agência O Globo BRASÍLIA — Condenado nesta quarta-feira a oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) terá que lidar com outras consequências da decisão da Corte: a cassação de mandato e a inelegibilidade. Entretanto, ministros do STF e juristas ouvidos pelo GLOBO se dividem sobre como deverá ser o procedimento adotado a partir de agora sobre esses dois pontos. Além disso, segundo os especialistas, existe a possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro conceda "graça" a Silveira, eximindo-o do cumprimento da pena. Entenda: Bolsonaro edita decreto perdoando crimes de Daniel Silveira O primeiro ponto de discussão gira em torno da cassação de mandato de deputado. Na quarta-feira, durante o ju...

O deputado Daniel Silveira (União - RJ) Foto: Agência O Globo Bruno Góes Extra BRASÍLIA — Após nova decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou multa diária de R$ 15 mil pelo descumprimento da ordem de instalação da tornozeleira eletrônica, o deputado Daniel Silveira admitiu que usará o equipamento. — Não vou aceitar. Vou colocar (a tornozeleira) por imposição de sequestro de bens — disse Silveira. A decisão do magistrado também determina que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), "indique dia, horário e local para a efetivação do monitoramento eletrônico do réu” e adote as providências para garantir o pagamento de eventual multa, descontando o valor diretamente nos vencimentos do parlamentar. Após sessão da Câmara desta terça-feira, o parlamentar decidiu ir para casa. Há dois dias ele usa as dependências da Casa para evitar o cumprimento da ordem da Justiça. Perguntado por jornalistas se ainda permaneceria no Cong...

Em resposta, o deputado desafiou o STF e disse que não irá colocar a tornozeleira Por Agência O Globo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Silveira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira a instalação imediata da tornozeleira eletrônica no deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Na última sexta-feira, Moraes mandou que o parlamentar voltasse a usar o equipamento após participar de um evento público, descumprindo uma ordem da Corte. No despacho desta terça-feira, o ministro do STF aponta que a decisão determinando a recolocação da tornozeleira foi comunicada à autoridade policial e à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), "para sua IMEDIATA efetivação", mas que passados três dias desde a determinação, "não há notícias, da parte da Polícia Federal ou da SEAP/RJ, acerca de seu cumprimento". "Diante do exposto, DETERMINO à autoridade policial e à Secretaria d...

Por Guilherme Mendes Congresso em Foco O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), durante sessão de 2019 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira a nova prisão do deputado federal Daniel da Silveira (PSL-RJ), que é réu na corte por promover atos contra a democracia. Em sua decisão, Alexandre apontou que Daniel violou seguidas vezes as regras da prisão domiciliar que o deputado está cumprindo desde o início do ano. Em um dos momentos, Daniel teria sumido dos radares do monitoramento por três horas, sem recarregar a tornozeleira que tem de portar 24 horas por dia. O deputado ainda deixou de pagar fiança estipulada em R$ 100 mil. Veja a íntegra da decisão: *Matéria em atualização

Ministro do STF definiu que bolsonarista deverá utilizar tornozeleira eletrônica e fica impedido de utilizar redes sociais Por Agência O Globo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante após publicar vídeo com ofensas e ministros do STF e sugerir novo AI-5 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira , preso desde fevereiro após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do STF, em decisão que foi mantida pelo plenário do Supremo e também pela Câmara. Silveira poderá exercer o mandato parlamentar de sua própria residência, por meio do sistema eletrônico da Câmara. Ele só poderá ficar na sua residência e está proibido de receber visitas sem prévia autorização judicial. O ministro do STF também proibiu o deputado de frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa, as redes sociais. Preso no Batalhão da Políc...

Deputado diz que "nenhum partido sério" apresentou denúncia contra ele na Câmara Por iG Último Segundo Duda Sampaio Deputado Federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso há 2 semanas O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) participou nesta terça-feira (2) de sessão do Conselho de Ética da Câmara,e alegou estar sendo perseguido por “partidos comunistas”. Preso em flagrante no dia 16 de fevereiro após publicar um vídeo ameaçando ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Silveira é julgado pelo Conselho após representação feita pela Mesa Diretora do parlamento. Ainda nesta terça (2), o deputado do PSL renunciou à vaga de suplente no Conselho de Ética. Na semana passada, ele já havia sido afastado já que um inquérito contra Daniel foi instaurado, que caso seja aprovado, pode levar à cassação do mandato do carioca. “São processos espetaculosos, sempre de partidos comunistas, que defendem pautas nefastas. Mas nós, do conservadorismo, nunca entramos com nenhum processo contra eles. Ele...

PT, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, PSB, PDT, Solidariedade, PSOL, Cidadania, PCdoB, PV, Rede recomendam a favor da prisão; enquanto PSL, PTB, PSC e Novo orientaram contra manter o deputado na cadeia. Liberaram suas bancadas o PROS, Podemos e Patriotas Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)  (Foto: Agência Câmara) 247 - Por 364 votos a 130, a Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira, 19, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL). Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão. Nas discussões, PT, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, PSB, PDT, Solidariedade, PSOL, Cidadania, PCdoB, PV, Rede recomendam a favor da prisão; enquanto PSL, PTB, PSC e Novo orientaram contra manter o deputado na cadeia. Liberaram suas bancadas o PROS, Podemos e Patriotas. Mais cedo, a relatora do caso, deputada federal Magda Mofatto (PL), votou pela manutenção da decisão do ...

Por Igor Gadelha , CNN O deputado federal Daniel Silveira Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados A resistência de líderes e caciques do Centrão ao nome do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi um dos motivos que levaram a uma reviravolta na escolha do relator do parecer sobre a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ) no plenário da Câmara. Na noite desta quinta-feira (18), Sampaio chegou a ser anunciado e confirmou à CNN que seria o relator. Na manhã desta sexta-feira (19), porém, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou oficialmente como relatora a deputada Magda Mofatto (PL-GO). Segundo apurou a CNN, lideranças do Centrão reclamaram que o relator deveria ser um deputado do grupo que apoiou a eleição de Lira para presidência da Câmara, e não um parlamentar que fez campanha para Baleia Rossi (MDB-SP), como Sampaio. Leia mais Após reviravolta, Magda Mofatto (PL-GO) relatará prisão de Silveira na Câmara Depois de ter celulares apreendidos, Silveira sai sorrindo e acenando da PF Con...

Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) publicou ontem (17) um vídeo em que defende a prisão do parlamentar; expectativa é que a Casa mantenha a prisão de Silveira Por iG Último Segundo Fotos Públicas O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) será o relator do caso Daniel Silveira;  deputado é favorável à manutenção da prisão O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), escolheu o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) como relator da votação que acontecerá amanhã (19) para decidir se a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) será ou não mantida. Em suas redes sociais, o parlamentar do PSDB já publicou um vídeo se mostrando a favor da prisão do deputado bolsonarista, que foi preso terça-feira por defender o AI-5 e incitar violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "A conduta do parlamentar foi inadmissível e inaceitável, porque não se pode conceber que, a pretexto de se estar usando a liberdade de expressão, você possa injuriar e difamar quem quer que ...

Prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O processo deverá ser enviado dentro de 24 horas para a Câmara, a quem caberá resolver sobre a detenção do deputado, que atacou ministros do STF Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA, Fausto Macedo e Paulo Roberto Netto/SÃO PAULO Estadão O deputado federal Daniel Silveira ao lado do presidente Jair Bolsonaro.  Foto: Reprodução Facebook O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta terça-feira (16) a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), após o parlamentar divulgar um vídeo com discurso de ódio contra os integrantes da Corte. A ordem de prisão em flagrante pela prática de crime inafiançável foi determinada pelo ministro para ser cumprida “imediatamente e independentemente de horário”, o que não é um procedimento comum. LEIA TAMBÉM Deputado bolsonarista investigado por atos antidemocráticos ataca ministros do Supremo e desafia Fachin a prender Villas Bôas Conforme previ...