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Em Olinda, governadora Raquel Lyra visita obras do Canal do Fragoso ao lado do ministro Rui Costa

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Está em andamento a fase 4 das obras do canal e em breve será licitada a fase 5 Em continuidade às agendas em Pernambuco com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a governadora Raquel Lyra visitou um trecho de obras do Canal do Fragoso, em Olinda, na tarde desta segunda-feira (11). Os gestores vistoriaram o andamento da fase 4 da obra, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2024. Em agosto, a fase 5 do projeto foi incluída pelo governo federal no Novo PAC, com recursos de cerca de R$ 130 milhões, a ser licitada em breve pelo Governo do Estado. O auxiliar do presidente Lula esteve hoje no Recife para apresentar oficialmente o novo programa aos pernambucanos. “Quando assumimos o governo tomamos a decisão de, em parceria com o governo federal e com as prefeituras, priorizar a conclusão de obras inacabadas, e esta é uma das obras que conseguimos garantir os recursos para finalizá-la. Esta é uma obra complexa, e depois de tanto tempo de espera, a população finalmente vai rec

Governadora Raquel Lyra participa do lançamento regional do PAC com o ministro da Casa Civil, Rui Costa

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Programa atende a nove eixos considerados estratégicos para Pernambuco O lançamento regional do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta segunda-feira (11), contou com a presença da governadora Raquel Lyra. A cerimônia presidida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou as obras que serão contempladas pelo programa federal. Desde o lançamento, feito em agosto pelo presidente Lula, o ministro está percorrendo os estados para anunciar as obras que serão contempladas. Em Pernambuco, a Transnordestina, a adutora do Agreste, as barragens de Gatos e Panelas II e a construção de moradias estão entre as iniciativas que receberão aporte do governo federal.  "Com os investimentos que chegam pelo Novo PAC, anunciamos um novo rumo para o nosso estado e um novo momento para Pernambuco. Por isso, quero agradecer a capacidade de diálogo do presidente Lula e de seu governo, que veio representado pelo ministro Rui Costa. Só combatemos as desigualdades com investimentos, então

Orçamento tem mais verba para emendas e menos para fundo eleitoral

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A proposta para o Orçamento de 2024 já está com o Congresso e projeta equilíbrio nas contas públicas, apesar da necessidade de R$ 168 bilhões em receitas extras. O governo prevê sair de um rombo de R$ 145,3 bilhões neste ano para um superávit de R$ 2,841 bilhões — que representa 0% do PIB. As projeções consideram um crescimento do PIB de 2,5% neste ano e de 2,3% no ano que vem, com inflação de 3,3%, acima da meta de 3%. As despesas foram estimadas em 19,2% do PIB (R$ 2,18 trilhões) e as receitas, em 23,7% do PIB (R$ 2,7 trilhões). O PAC vai ficar com R$ 61,7 bilhões. O Bolsa Família receberá aporte de R$ 169,4 bilhões. Já o Minha Casa Minha Vida terá R$ 10,8 bilhões. O salário mínimo terá alta de R$ 101, passando para R$ 1.421 – correção de 7,7%, acima da inflação, obedecendo à regra de reajuste automático sancionada por Lula no início da semana. Sob as regras do arcabouço fiscal, o Congresso tem até o fim do ano para fazer modificações e aprovar a proposta de Orçamento. (Estadão) Ape

Novo PAC vai contar com R$ 11,5 bilhões de investimento do BNB

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Rio de Janeiro (RJ), 11 de agosto de 2023 -  O Banco do Nordeste (BNB) será um dos financiadores do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado nesta sexta-feira, 11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, o BNB irá disponibilizar R$ 11,5 bilhões em crédito, somente no exercício de 2023, nos nove estados do Nordeste, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Os financiamentos serão utilizados para obras em aeroportos, portos, saneamento básico, geração de energia, petróleo e gás, rodovias, linhas de transmissão e universalização do abastecimento de água. Com relação aos contratos já firmados, registre-se que há uma previsão de desembolso de R$ 6,3 bilhões. De acordo com o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, os técnicos do BNB trabalharam em conjunto com os Ministérios da Fazenda, Infraestrutura, Planejamento e Casa Civil para estabelecer os projetos a serem incluídos no Novo PAC e garantir a prioridade dessas ações na liberação de recursos. “Temos proje

Com política industrial e PAC, Lula prevê Brasil a “100 por hora”

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Importância da política industrial, das compras governamentais e de investimentos foram destacadas no Conversa com o Presidente     Um país capaz de retomar o fôlego da política industrial, de olhar o mercado de compras governamentais e o Sistema Único de Saúde como indutor do crescimento econômico e pronto para apresentar à sociedade um amplo portfólio de obras de infraestrutura. No Conversa com o Presidente desta terça, Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que desse cardápio vai sair um Brasil capaz de avançar a “100 por hora”.   O SUS é um grande mercado consumidor. É por isso que defendemos as compras governamentais serem fortalecidas. Se a gente abre as compras governamentais para comprar produtos estrangeiros, a chance da nossa pequena e média empresa crescer acaba. E nós queremos fortalecer o pequeno e médio empreendedor, a pequena e média empresa, porque essa gente gera emprego e riqueza para o país”. (Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República)   “Um país que tem uma po

Na reta final da campanha, Lula foca na retomada do PAC e em reforma tributária

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Lula afirma que, se eleito, abrirá diálogo imediato com o Congresso para buscar recursos voltados a obras de infraestrutura e discutir uma política tributária "mais justa". Ele se recusa, de novo, a anunciar equipe econômica VC  Victor Correia Correio Braziliense (crédito: Reprodução ) Na reta final para o segundo turno, crescem os questionamentos sobre um eventual governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em especial, na área econômica. Em entrevista à Rádio Nova Brasil, ontem, o petista afirmou que pretende implementar uma série medidas econômicas para tirar o país da crise. Para tanto, precisa conversar com o Congresso Nacional "desde já". Ele garantiu, ainda, que terá austeridade fiscal, mesmo defendendo a revogação do teto de gastos. Entre as iniciativas citadas por Lula estão reforma tributária e retomada de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Nós vamos ter de encontrar um meio de discutir com o Congresso já, para que a gente

Mais de 14 mil obras com recursos federais estão paralisadas, diz TCU

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Entre as obras estão 192 Unidades Básicas de Saúde e creches que gerariam 75 mil vagas em vários estados, causando prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões Márcio Neves, do R7 Obra de creche paralisada na zona norte de São Paulo Daniel Teixera/Estadão Conteúdo Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que 14 mil obras financiadas com recursos do Governo Federal estão paralisadas ou apresentaram baixa execução nos últimos três meses. Leia mais: Prefeitos pedem destravamento de obras do Minha Casa, Minha Vida Entre os motivos das obras paralisadas estão problemas técnicos, abandono pela empresa executora, interrupções determinadas por órgãos de controle e fiscalização, como o próprio TCU. O Tribunal estima que com esse volume de obras paralisadas, ao menos R$ 10 bilhões foram investidos sem ter gerado benefício à população. Foram analisadas 38.412 obras, para as quais havia sido previsto um investimento inicial de R$ 725 bilhões. Leia também:

Fernando Monteiro trabalha para remanejar recursos para obras do PAC em Pernambuco

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O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta segunda-feira (06) com o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, na defesa de municípios pernambucanos afetados pelos efeitos da Portaria 348 de 2016, que bloqueia repasses para a conclusão de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).   É o caso do município de Serra Talhada, que está com mais de 65% da obra de construção de um Centro de Iniciação ao Esporte executada, mas com recursos bloqueados para a conclusão. Nestes casos, os valores não chegam nas prefeituras e nem voltam à União. A reunião teve a presença do secretário adjunto especial de Fazenda, Esteves Conalgo, e do vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Ângelo Perugini.   Os municípios pedem a adequação da Portaria, para evitar que percam os recursos e os empreendimentos. Igual pedido de solução com relação ao bloqueio de recursos foi feito pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

DA COLUNA DA MÔNICA BERGAMO:

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Governo Temer quer mudar nome do PAC para evitar associação com PT O presidente Michel Temer participa de reunião no Palácio do Planalto Alan Marques/Folhapress   O governo de Michel Temer (PMDB) encomendou a uma agência de publicidade um novo nome para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que reúne as grandes obras de infraestrutura do país. Na avaliação do Palácio do Planalto, a designação atual é muito associada aos governos do PT. DEVAGAR E SEMPRE A ideia é abandonar a marca petista aos poucos. Primeiro, o nome criado pelos marqueteiros seria lançado como um novo pacote. Ele contemplaria apenas as obras do PAC com chances de ficar prontas até 2018, quando se encerra o mandato de Temer. Caso dê certo, o projeto poderia crescer e então passar a abrigar todo o programa, com suas 37 mil obras. TENTE OUTRA VEZ Um dos primeiros nomes sugeridos pela agência foi "Prosseguir", que até contou com o entusiasmo de um dos marqueteiros do gov

Governo autoriza R$ 45,7 milhões para obras hídricas em Pernambuco

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Barragem de Jucazinho recebe investimento de R$ 12 milhões para garantir segurança hídrica à população do agreste pernambucano Foto: Guilherme Rosa Medidas integram um conjunto de ações do governo para apoiar os estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem O presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta sexta-feira (9), em Surubim (PE), duas ordens de serviços para obras hídricas que visam garantir segurança hídrica à população do agreste pernambucano. Uma delas é para recuperar e modernizar a Barragem Jucazinho, com investimento de R$ 12 milhões. A segunda ordem de serviço destina R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos Sistemas Integrados Palmeirinha e Jucazinho. As medidas integram um conjunto de ações do governo federal para apoiar os estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem. Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra na Barragem Jucazinho será exe

Congresso Nacional aprova novo cálculo para meta fiscal do governo em 2014

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Medida foi aprovada por 240 votos a 60 na Câmara e 39 a 1 no Senado. Pelo texto, governo pode abater incentivos fiscais e investimentos no PAC O Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quinta-feira (4), o Projeto de Lei do Congresso (PLN 36/14 ), que altera a forma de cálculo do resultado primário do governo brasileiro, permitindo que o Executivo possa abater do cálculo as desonerações fiscais concedidas pelo governo e os investimentos Programa de Aceleração do Crescimento. A medida foi aprovada por 240 votos a 60 na Câmara e por 39 votos a 1 no Senado e agora vai a sanção presidencial. Foram votados aindaquatro destaques de bancada apresentados pela oposição. O texto votado para o PLN 36 é um substitutivo de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. Pelo texto, o governo não terá mais o limite de R$ 67 bilhões para abater despesas no cálculo do resultado fiscal, fixado anteriormente em R$ 116 bilhões para 2014. O abatime