BLOG DO JAIRO GOMES

Projeto é voltado exclusivamente aos aposentados do INSS e permitirá a compra de passagens aéreas por R$ 200 Anna França Infomoney (Shutterstock) Na última quarta-feira (24), o governo Federal lançou a primeira fase do programa Voa Brasil. Inicialmente o programa será destinado a 23 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano. O programa visa criar uma demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho. Esse é o caso da aposentada Maria Aparecida Pimenta, que mora em Rio das Ostras no Rio de Janeiro e gasta mais de R$ 200 só para ir de ônibus encontrar seus parentes em Belo Horizonte. Ela demora mais de 12 horas de viagem, o que ajuda a piorar as suas dores na coluna. “Mas uma passagem de avião, que leva 1h de viagem, não sai por menos de R$ 1.000 e eu não conseguiria. Por isso, o programa me interess...

A PL foi aprimorada com o auxílio da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) juntamente com a Associação Brasileira dos Agentes de Viagens (ABAV-PE). Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB), que trata das remarcações e cancelamento de passagens aéreas, serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura devido à pandemia do coronavírus, foi discutido e aprovado em duas sessões plenárias na Alepe. Por conta de sua necessidade, ele tramitou em regime de urgência e já foi promulgado. Deputado Clodoaldo Magalhães.  Foto: Rodolfo Barbosa/Comunicação Clodoaldo Magalhães O Projeto altera a Lei recém-sancionada em Pernambuco, de nº 16.899/2020, que regulamenta a Medida Provisória nº 948, editada em 8 de abril deste ano pela Presidência da República. A nova PL tem como objetivo garantir proteção tanto ao consumidor, para que ele não seja totalmente lesado diante ...

A Câmara dos Deputados aprovou a MP 925/20, que trata sobre a remarcação de passagens aéreas durante a pandemia do novo coronavírus. O relator da MP acatou a emenda do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) que obriga companhias aéreas que cancelarem voos a reembolsarem os clientes e a suspenderem a cobrança de parcelas das passagens compradas via cartão de crédito. “Garantimos o direito do consumidor de receber o dinheiro de volta de um serviço que não foi prestado e, mais do que isso, em compras parceladas, não pagar o que ainda falta. A companhia aérea fica responsável por cancelar a cobrança das demais parcelas caso a passagem tenha sido comprada a prazo. E isso deve ser feito sem burocracia.”, explicou Eduardo da Fonte. Para começar a valer, o texto precisa ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente da República.

Passou quase despercebido Por Pedro Carvalho (Veja/VEJA/VEJA) Os deputados fizeram uma engenharia para conseguir manter pelo menos uma de suas regalias: a viagem área de classe executiva. Em 2016, a Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda previa um up nos voos dos deputados. O artigo 17, § 7o , inciso II, prevê a compra de passagens executivas para quase todas as excelências. Naquele ano, a bandalheira correu solta. Já na LDO de 2017 , eram previstas viagens oficiais apenas em classe econômica (artigo 18, § 7o ). E não teve contestação. Até agora… Para maquiar o privilégio, a própria Câmara vetou os artigos que previam as viagens de executivas. E por um motivo nobre: “Os dispositivos não merecem prosperar em função do presente contexto de restrição fiscal”. Mas há um detalhe: o trecho que diz respeito especificamente aos deputados federais foi escondido. O texto vetado estabelece o seguinte:  “A aquisição de passagens aéreas para servidor ou memb...

Por Iolando Lourenço Edição:Armando Cardoso  Fonte: Agência Brasil O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuou da decisão de permitir que mulheres ou maridos de parlamentares viajem de suas cidades para Brasília com passagens aéreas pagas com recursos públicos. Para Eduardo Cunha, a decisão de conceder passagens não foi precipitada  (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Cunha disse que proporá nesta terça-feira (3) aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara um recuo em relação à decisão de conceder passagens para cônjuges de parlamentares. Ele reconheceu que a repercussão não foi positiva. “Se não foi positiva, por que manter?”, indagou o presidente da Casa. “Estou tomando minha decisão. Como propus a concessão de passagens e a Mesa decidiu, vou propor a revogação e ela tem de decidir. Não pode a decisão da Mesa ter causado desgaste e eu ser o salvador da pátria e revogá-la. Vou levar à Mesa [a proposta de recuo], para que ela tenha o...