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Procuradoria-Geral de Justiça recomenda aos promotores de Justiça que instaurem procedimentos para acompanhar ações de combate ao abandono, infrequência e evasão escolares

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Atenta ao período de retorno às aulas presenciais neste segundo semestre de 2021 e ao aumento da exclusão escolar a partir do contexto da pandemia, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco expediu a Recomendação nº 13/2021, para orientar promotores e promotoras de Justiça de todo o Estado a instaurar Procedimentos Administrativos, com a finalidade de acompanhar ações de gestores municipais de escolas públicas no combate ao abandono, infrequência e evasão escolares. Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, lembra que, durante o mês de fevereiro de 2021, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação) realizou reuniões com todos os municípios pernambucanos, nas quais participaram integrantes da Gerência de Normatização da Secretaria de Educação do Estado, gerentes regionais de educação, secretários municipais de Educação, conselhos municipais de Educação e promotores de