BLOG DO JAIRO GOMES

  Foto: João Badari Por João Badari*   A desoneração da folha de pagamento tem sido um tema recorrente no cenário econômico e jurídico brasileiro. Embora sua proposta inicial fosse estimular a geração de empregos e aliviar os encargos trabalhistas para determinados setores da economia, seus efeitos colaterais sobre a arrecadação previdenciária são alarmantes. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depende das contribuições patronais para financiar benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios, e a redução dessa fonte de receita pode comprometer seriamente a sustentabilidade do sistema previdenciário.   A desoneração da folha de pagamento impacta a Previdência Social ao reduzir a arrecadação. Assim, ela torna o sistema previdenciário deficitário e aumenta a necessidade de aportes do governo para cobrir o rombo nas contas do INSS.   A desoneração da folha foi instituída em 2011 e alterada ao longo dos anos, permitindo que empresas de determinados setores sub...

Líderes dizem que há acordo para a derrubada do veto, e governo já admite derrota; saiba tudo o que está em jogo Por Brasil Econômico Agência Brasil Congresso Nacional decide hoje sobre desoneração da folha O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (4) para analisar, dentre outras questões, o veto 26/20, que impede a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia brasileira. Leia também A falta que os mortos na pandemia farão também para a riqueza do Brasil Feirão Limpa Nome do Serasa começa nesta 3a com até 99% de descontos Contra crise, FMI defende apoio maior aos mais vulneráveis no Brasil em 2021 Se o veto for mantido, a desoneração acaba do dia 31 de dezembro. Se for derrubado, o que é mais provável, a medida será estendida até o final de 2021. A desoneração estava prevista até o fim do ano que vem pelo texto do Congresso incluído na Medida Provisória 936/20 , que deu origem à Lei 14.020/20, que foi sancionada pelo presidente Jair B...