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Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

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Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram  manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista . Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração , recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime fechado.  Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.  Luiz Fux não votou. No mês passado, o ministro mudou para a Segunda Turma da Corte após votar pela absolvição de Bolsonaro.  Com os quatro votos proferidos, o julgamento virtual está encerrado.  >> Siga o canal da  Agência Brasil  no WhatsApp Prisão  A partir de agora, caberá a Alexandre de ...

Deputados cobram de Motta retaliação ao Senado após rejeição à PEC da Blindagem

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Presidente da Câmara é pressionado a expor publicamente suposta quebra de acordo por Alcolumbre Parlamentares falam em travar projetos dos senadores e investigá-los na CPI do INSS Por  Victoria Azevedo ,  Raphael Di Cunto ,  Carolina Linhares Folha de São Paulo Deputados cobram do presidente da Câmara,  Hugo Motta  ( Republicanos -PB), uma reação firme ao que consideram  uma quebra de acordo  do  Senado  com a derrubada, por unanimidade, da  PEC da Blindagem . A falta de uma resposta mais dura, afirmam, cria para Motta o risco de ver abalada sua sustentação no comando da Casa. Líderes de grandes partidos e cardeais do centrão discutiram nos últimos dias um cardápio de respostas ao Senado, incluindo travar projetos de interesse dos senadores e até atuar na CPI do INSS para direcionar as investigações contra o Senado. Além disso, eles afirmam que o projeto de lei de redução das penas aos condenados pelos atos golpistas só andará após uma c...

Após retirada de lesões da pele, Bolsonaro volta à prisão domiciliar

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Exames apontaram anemia e pneumonia residual Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro retirou, na manhã deste domingo (14), oito lesões cutâneas localizadas no tronco e no braço direito. Os procedimentos foram feitos no Hospital DF Star, em Brasília, onde ele também realilzou por exames laboratoriais e de imagem. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto no bairro Jardim Botânico, em Brasília. A ida para o hospital foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo nota do hospital o procedimento foi realizado sob anestesia local e sedação, e "transcorreu sem intercorrências".  O boletim relata ainda que Jair Bolsonaro recebeu diagnóstico de anemia por deficiência de ferro no sangue e, para correção do quadro, recebeu reposição de ferro por via endovenosa. Adicionalmente, outro exame de imagem mostrou que o ex-presidente te...

Datafolha: Anistia a Bolsonaro é rejeitada por 54% e aprovada por 39%

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Julgamento de Bolsonaro Pesquisa feita antes de condenação aponta que maioria reprova proposta articulada no Congresso para livrar condenados do 8/1 e ex-presidente Igor Gielow Folha de São Paulo A maioria dos brasileiros é contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Rejeitam a ideia 54%, ante 39% que a defendem. A intenção foi aferida pelo Datafolha nos dias 8 e 9 deste mês, antes, portanto, de o ex-presidente receber a sentença, dada pela corte na quinta-feira (11). Segundo a pesquisa, feita com 2.005 eleitores em 113 municípios do país, 2% se dizem indiferentes ao assunto e 4% não souberam opinar. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Bolsonaro na garagem de sua casa na manhã do dia em que foi condenado pelo Supremo - Pedro Ladeira - 11.set.25/Folhapress Além disso, 61% se dizem ...

Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação

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Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Tânia Rêgo/Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista.  Com base na Lei da Ficha Limpa , quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena. Nesta quinta-feira (11),  por 4 votos a 1 , a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)  condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão  pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70. Bolsonaro  já está inelegível at...

STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão

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Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Tânia Rêgo/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de dosimetria das penas após a condenação dos oito réus da trama golpista. Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou os acusados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Quem são os oito condenados: Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier - ex-comandante da Marinha; Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augus...