Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Jair Bolsonaro

STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

Imagem
Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM) André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Joédson Alves/Agência Brasil O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista. O MPM entrou com  ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier.  Todos  foram condenados  pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do núcleo crucial da trama golpista. A medida do MPM foi tomada após o Supremo declarar, no ano passado, o  trânsito em julgado das condenações , ou seja, reconhecer o fim da possibilidade de recorrer e determinar a prisão do ex-presidente e dos demais cond...

Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro sobre material achado no Alvorada

Imagem
Ex-presidente será interrogado pela PF no dia 30 de dezembro André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) a interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os documentos encontrados em cofres do Palácio da Alvorada. A oitiva será realizada no  dia 30 de dezembro, entre as 9h e as 11h. Mais cedo, a PF informou ao ministro que  encontrou documentos pessoais e outros bens  do ex-presidente em dois cofres que estavam no Alvorada, residência oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os agentes foram acionados pela Presidência da República e abriram os cofres no dia 25 de junho deste ano. Segundo a corporação,  a oitiva de Bolsonaro é necessária para esclarecer a origem dos bens. A oitiva será realizada na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília,  onde o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três...

Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um

Imagem
Sessão continua para definição das penas dos condenados André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Antonio Augusto/STF Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. Por  4 votos a 0, colegiado condenou Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Mário Fernandes, general da reserva do Exército. Eles foram condenados pelos crimes de crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Marília de Alencar, delegada de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada pelos crimes de o...

Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo

Imagem
Projeto de lei ainda terá de passar pela avaliação do Senado Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto,  aprovado pela Câmara dos Deputados , chegar ao Poder Executivo. O projeto de lei prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado e pode beneficiar pessoas envolvidas nos atos – inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Não gosto de dar palpite numa coisa que não diz respeito ao Poder Executivo. É uma coisa pertinente ao Poder Legislativo. Eles estão discutindo. Tem gente que concorda, tem gente que não concorda”, disse Lula. Em entrevista ao programa  EM Minas  em parceria com o jornal  Estado de Minas  e o  Portal Uai , o presidente avaliou que Jair Bolsonaro foi condena...

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Imagem
Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22).  O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária. A última a votar foi a ministra Cármen Lúcia, que não apresentou voto escrito e seguiu na íntegra o relator, ministro Alexandre de Moraes.  Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) a mando de Moraes, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.  Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.  Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes apontou também para uma vigília que fora...

Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília

Imagem
Determinação foi dada pelo STF Agência Brasil  Rio de Janeiro © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar  desde o dia 4 de agosto .   Também nesta sexta, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de  prisão domiciliar humanitária  ao ex-presidente.   Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam "acompanhamento médico intenso" e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar. O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília. C...