BLOG DO JAIRO GOMES

Levantamento inédito mostra que em 148 condenações de chefes de governo por casos de corrupção ou ataques à democracia, nenhum caso de golpe foi revertido - nem por decisão judicial, nem por anistia Na foto Bolsonaro em um carro que o conduz para colocar a tornozeleira eletrônica Foto: Wilton Junior/Estadão Por Hugo Henud Estadão Alvo de novas medidas cautelares na última semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro busca reverter uma possível condenação por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) , enquanto articula, em outra frente, uma anistia no Congresso. As duas iniciativas, porém, esbarram em um histórico global sem reversões. Um levantamento inédito, feito por cientistas políticos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade de Pisa, na Itália, mapeou 148 condenações de ex-chefes de governo em 76 países entre 1946 e 2024, e mostra que, ao contrário dos casos de corrupção, nenhuma sentença por ataque direto à ordem democrática foi reverti...

Pedido foi feito após ex-ajudante de ordens dizer que mentiu no depoimento Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid . O pedido foi feito ontem (16) ao ministro após a revista Veja publicar que Cid mentiu no depoimento prestado ao Supremo, na semana passada, na ação penal da trama golpista. O militar é um dos réus. Na decisão, Moraes entendeu que o momento processual não é adequado para analisar a anulação do acordo. Além disso, o ministro disse que o mesmo pedido foi negado diversas vezes durante a tramitação do processo. "Dessa maneira, o atual momento processual é absolutamente inadequado para pedidos protelatórios, caracterizados por repetição de pedidos indeferidos anteriormente", decidiu Moraes. De acordo com a defesa de Bolsonaro, Cid descumpriu as cláusu...

A professora de direito da UFPE e vereadora do Recife protocolou o pedido no STF no domingo (16), dia do ato pró-anistia A notícia-crime que pede a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolada no último domingo (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) pela professora de direito da UFPE e vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), foi distribuída para o gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. A expectativa agora é de que os autos sejam remetidos para manifestação da PGR. Liana Cirne pede a prisão preventiva de Bolsonaro, apontando que as convocações realizadas por Bolsonaro em seu Instagram, onde conta com mais de 26,3 milhões de seguidores, configuram “tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo”. “Ao questionar a legalidade das condenações e fomentar a narrativa de perseguição, politizando a atividade jurisdicional e a aplicação da l...

JAIRO GOMES E lá se vai um mês sem o X (o antigo e glorioso Twitter) no Brasil. Um mês sem trending topics fervendo, sem brigas acaloradas sobre absolutamente tudo e sem aqueles memes que sumiam tão rápido quanto surgiam. Sabe o que isso significa? Nada. Para a maioria dos brasileiros, o X ter sido tirado do ar parece ter passado despercebido, como aquela atualização de aplicativo que ninguém realmente percebe. O STF, liderado pelo implacável ministro Alexandre de Moraes, tirou a plataforma do ar em 30 de agosto, e aqui estamos, um mês depois, ainda esperando que Elon Musk e sua turma paguem uma "modesta" multa de R$ 10 milhões. Porque, claro, se tem uma coisa que bilionários amam é abrir a carteira. Enquanto isso, parece que o Brasil conseguiu sobreviver sem o X, e quem diria? A vida continua! Agora, parece que o X finalmente começou a se mexer, bloqueando algumas contas e colocando advogados para resolver essa bagunça, tudo para tentar voltar ao ar. Mas, cá entre nós, ser...

Ministro Alexandre de Moraes Imagem: LR Moreira/Secom/TSE Valores foram bloqueados para pagamento das multas aplicadas ao antigo Twitter; ministro entendeu que há "responsabilidade solidária" entre as empresas de Elon Musk Da redação Band.Uol O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (13) a transferência de mais de R$ 18 milhões das contas da rede social X, suspensa no Brasil por decisão do ministro , e da Starlink, para os cofres da União. As duas empresas pertencem ao empresário Elon Musk. Os valores foram bloqueados para o integral pagamento das multas aplicadas em razão do descumprimento de decisões judiciais impostas ao X, antigo Twitter. A rede social foi multada por não retirar conteúdos da plataforma após ordens do STF em investigações em andamento. A empresa também retirou seus representantes do Brasil. Após a empresa não cumprir as determinações, Moraes determinou a suspensão da rede social no Brasil. O bloqueio d...

Ministro já era ‘docente associado’ da universidade e apresentou tese sobre direito eleitoral e novo populismo digital extremista BRASÍLIA | Gabriela Coelho R7 Moraes abordou 'milícias digitais' em tese(STF/DIVULGAÇ) O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi aprovado nesta sexta-feira (12) para ocupar o cargo de professor titular da USP (Universidade de São Paulo) com quatro notas 9,5 e uma 10 na defesa de tese, além de cinco notas 10 por seu memorial. A informação foi confirmada pelo R7 com a instituição. Em fevereiro, o ministro apresentou a tese final. Ele já era vinculado à universidade como docente associado. Em evento de 90 anos da USP, Lula defende democratização das universidades Alexandre de Moraes proíbe investigados por golpismo de participar de eventos militares 'É inaceitável' que big techs não respondam por propagação de fake news e ataques de ódio, diz Moraes O tema escolhido pelo ministro abordou temas eleitorais na internet...

Prisão de parlmanetar precisava ser confirmada por deputados após decisão de Alexandre de Moraes, do STF Por Dimitrius Dantas — Brasília O Globo Chiquinho Brazão — Foto: Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados confirmou nesta quarta-feira, por 277 votos a 129, a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Com a votação, Brazão permanecerá preso enquanto responde pelos dois assassiantos. A votação causou apreensão entre governistas após deputados do União Brasil, PL, Republicanos e PP agirem para esvaziar a sessão de hoje e tentar impedir que a prisão tivesse os votos mínimos para ser mantida. Para manter a prisão, eram necessários não apenas uma vitória no plenário, mas que ela tivesse no mínimo 257 votos. Em um dia marcado pela incerteza, parlamentares contrários à decisão da Casa apelaram ao espírito de corpo e a questões técnicas para se manifestar. O principal arg...

Deputado federal, conselheiro do Tribunal de Contas e delegado são alvos de operação Por Paolla Serra — Brasília O Globo Marielle Franco — Foto: Márcia Folleto/Ag. O Globo A Polícia Federal deflagra neste domingo uma operação para cumprir mandados de prisão contra os supostos mandantes dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Entre os alvos da ação, estão o deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, que chefiou a Polícia Civil do Rio — que negam a acusação. Segundo investigadores, havia potencial risco de fuga e era necessário surpreender os envolvidos no caso Caso Marielle : Mortes, destruição de provas e falsas denúncias marcaram os seis anos de investigação do crime Delação de Élcio e preocupação com a família : O que levou Ronnie Lessa a revelar quem mandou matar Marielle? Ao todo, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, autoriza...