Moraes é aprovado para ocupar cargo de professor da USP com notas entre 9,5 e 10
Ministro já era ‘docente associado’ da universidade e apresentou tese sobre direito eleitoral e novo populismo digital extremista
R7
Moraes abordou 'milícias digitais' em tese(STF/DIVULGAÇ)
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi aprovado nesta sexta-feira (12) para ocupar o cargo de professor titular da USP (Universidade de São Paulo) com quatro notas 9,5 e uma 10 na defesa de tese, além de cinco notas 10 por seu memorial. A informação foi confirmada pelo R7 com a instituição. Em fevereiro, o ministro apresentou a tese final. Ele já era vinculado à universidade como docente associado.
O tema escolhido pelo ministro abordou temas eleitorais na internet e recebeu o título de “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista — liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”. No documento, Moraes fala da legislação sobre o combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e liberdade de expressão.
A banca contou com a presença de Flávio Yarshell, do departamento de direito processual da faculdade; Celso Lafer, professor aposentado; Marta Arretche, do Departamento de Ciência Política da USP; Ana Paula de Barcellos, da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro); e Carlos José Vidal Prado, da Uned (Universidad Nacional de Educación a Distancia), na Espanha.
“No ‘mundo virtual’ é inaceitável que as big techs não sejam responsabilizadas quando — não só cientes do conteúdo ilícito da desinformação, discurso de ódio, atos antidemocráticos — direcionem o usuário, preferencialmente, àquele conteúdo por meio de algoritmos ou ainda monetizem cada acesso realizado, tendo proveito econômico, principalmente por meio de publicidade realizada nas redes”, afirma o ministro, na tese.
Com relação à questão econômica, Moraes acrescentou que “os maiores faturamentos em publicidade são realizados pela big techs” e exemplifica US$ 33,6 bilhões em receitas de publicidade no terceiro trimestre de 2023 de uma empresa responsável por duas redes sociais e um aplicativo de troca de mensagens. Segundo o ministro, o valor é “superior em US$ 27,2 bilhões [ao] do ano passado, um aumento de 23%”.
“A extensão, o nível e a complexidade de regulamentação legislativa estão sujeitos a intensos lobbies das big techs e poderosos interesses econômicos, escondidos sob o falso manto de que muitas restrições não seriam tecnicamente passíveis de implementação, o que não corresponde à verdade”, disse na tese.
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