BLOG DO JAIRO GOMES

Nova legislação pune administrativamente agressores de mulheres e proíbe sua contratação pelo poder público municipal. A vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), comemorou nesta quarta-feira (9/4), a sanção da Lei de sua autoria que estabelece punições administrativas contra agressores de mulheres. A legislação prevê multa entre R$ 1mil e R$ 1 milhão e proíbe que condenados na Justiça sejam contratados pelo município, como pessoa física ou jurídica. "Hoje é um marco. Com a sanção desta lei, o Recife dá um passo firme e corajoso no combate à violência contra as mulheres. A partir de agora, os agressores não terão mais espaço no poder público. Quem violenta uma mulher não pode ser premiado com contratos, cargos ou benefícios”, disse Liana. O agressor também fica impedido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, com descontos no IPTU, ainda que por intermédio de pessoa, pelo prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisão adm...

A parlamentar citou dados nacionais e ressaltou a necessidade de políticas públicas eficazes A Câmara Municipal do Recife celebrou o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo nesta quarta-feira, 2 de abril, por meio de uma reunião solene promovida pelo mandato da vereadora Liana Cirne (PT). O evento contou com homenagens a associações, coletivos e profissionais que se destacam na defesa dos direitos das pessoas autistas, enfatizando a necessidade de conscientização da sociedade e do fortalecimento da inclusão social. Liana Cirne ressaltou a importância de combater o desconhecimento e o preconceito sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). "Hoje eu quero falar de luta. O autismo é um transtorno global de desenvolvimento que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social. Precisamos trabalhar para reduzir as barreiras enfrentadas por essas pessoas e garantir que seus direitos sejam respeitados", afirmou a parlamentar. A vereadora destacou ainda que a socieda...

A vereadora destaca que Gleisi “assumiu o Ministério numa difícil missão de mediar uma nova maioria parlamentar para o governo Lula” Nesta quinta-feira, (27/3), a vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), foi recebida no Palácio do Planalto pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann (PT). A parlamentar cumpre intensa agenda na Capital Federal. Durante o encontro, o cenário da política nacional e local não deixou de ser uma das pautas. Liana, que foi reeleita como a mais votada da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB e PV) e é um dos principais quadros do PT em Pernambuco, destacou também o papel de Gleisi no Governo Lula. “Gleisi assumiu o Ministério numa difícil missão de mediar uma nova maioria parlamentar para o governo Lula, enquanto a bancada progressista é ainda muito pequena. Falamos do desafio de ganharmos o ano de 2025, defendendo mais as ações do governo”, afirma Liana Cirne. A parlamentar presenteou Gleisi com o ...

A professora de direito da UFPE e vereadora do Recife protocolou o pedido no STF no domingo (16), dia do ato pró-anistia A notícia-crime que pede a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolada no último domingo (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) pela professora de direito da UFPE e vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), foi distribuída para o gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. A expectativa agora é de que os autos sejam remetidos para manifestação da PGR. Liana Cirne pede a prisão preventiva de Bolsonaro, apontando que as convocações realizadas por Bolsonaro em seu Instagram, onde conta com mais de 26,3 milhões de seguidores, configuram “tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo”. “Ao questionar a legalidade das condenações e fomentar a narrativa de perseguição, politizando a atividade jurisdicional e a aplicação da l...

A professora de direito da UFPE e vereadora do Recife aponta abstrução da justiça, incitação de crimes contra instituições democráticas com ato pró-anistia e coação no curso do processo. A professora de direito da UFPE e vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), protocolou neste domingo (16) um pedido de prisão preventiva ao Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Liana aponta que as convocações realizadas por Bolsonaro em seu Instagram, onde conta com mais de 26,3 milhões de seguidores, configuram “tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo”. “Ao questionar a legalidade das condenações e fomentar a narrativa de perseguição, politizando a atividade jurisdicional e a aplicação da lei, o Noticiado cria um ambiente de instabilidade institucional, estimulando seus apoiadores a agir contra as decisões judiciais e trâmi...

Monumento da desaparecida política será inaugurado nesta quinta-feira, 13, na Rua da Aurora, junto ao Monumento Tortura Nunca Mais. Nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, ocorrerá às 16h30, o ato de inauguração do busto em homenagem à desaparecida política Soledad Barrett Viedma, na Rua da Aurora, junto ao Monumento Tortura Nunca Mais. A proposta foi da vereadora Liana Cirne (PT), que teve requerimento aprovado pela Câmara Municipal em 2022. A inauguração acontece junto a agenda da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos na cidade, contando com a participação de Vera Paiva, filha do ex-deputado Rubens Paiva, que teve sua história contada no filme Ainda Estou Aqui. Liana destaca a importância do monumento ser em homenagem a uma mulher diante do número inferior aos de bustos masculinos já inaugurados na cidade. “Além do peso histórico que tem a militância de Soledad Barrett, a inauguração do busto se torna ainda mais significativo por ser de uma mulher, já que o número de ...

A vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, pretende proibir, através de um Projeto de Lei, a contratação de condenados por crimes relacionados ao 8 de janeiro de 2023 em  cargos públicos na Prefeitura do Recife e na Câmara Municipal.  O PL diz que a proibição aplica-se aos condenados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado.  “O 8 de janeiro é uma data para que possamos lembrar que os ataques daquele dia não foram suficientes para abalar as bases democráticas do nosso país. E seguiremos vigilantes, com coragem e luta para assegurar nossos direitos e nossa democracia. Quem é golpista não deve exercer nenhuma função no serviço público. Sem anistia para eles”, diz Liana Cirne.  A vereadora lembra que foi autora de uma denúncia pioneira no STF contra o ex-presidente Bolsonaro por incitar o terrorismo no país.  “Fui a autora da primeira notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) que acusa Bolsonaro da prática de incit...

Vereadora relata nomes repetidos na lista, convocação de candidatos fora da ordem de classificação e denuncia contratos temporários. A vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, protocolou nesta sexta-feira, 3 de janeiro, um ofício na Prefeitura do Recife que trata sobre os erros e inconsistências nas nomeações de novos professores, divulgadas no Diário Oficial de 2 de janeiro. No documento, Liana denunciou que foram identificados problemas como nomes repetidos na lista de nomeações, convocação de candidatos fora da ordem de classificação, uso indevido da modalidade “final de fila” e erros na classificação de rescisões e substituições. Liana questiona ainda a renovação de 1.340 contratos temporários, mesmo com uma lista de aprovados em concurso público. “É necessário zerar o cadastro de reserva. A própria prefeitura demonstrou, ao renovar os contratos temporários, que existe demanda para nomear todos os aprovados no concurso público. Existe um ditado muito certo que diz: ‘Quem ouve mais...

A vereadora destacou a importância de ações efetivas para frear os índices como feminicídios. Foi aprovado em segunda votação nesta terça-feira, 10 de dezembro, um Projeto de Lei de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que institui oficialmente o “Agosto Lilás” no Recife, como mês de conscientização para a erradicação da violência contra a mulher no município. Durante a discussão da proposta, Liana usou a tribuna para destacar a importância de ações efetivas para frear os índices de violência contra as mulheres. “Em 2024, que é um ano que ainda não foi concluído, temos mais de 1.500 feminicídios. Desses, 64% ocorreram dentro da própria casa da mulher “, ressaltou, “Apesar de toda a caminhada da Lei Maria da Penha e do impacto relevante, nós nos debruçamos sobre números de violência contra a mulher, que são preocupantes e mostram que a campanha precisa aumentar”, pontuou Liana. O que diz o Projeto: O PL 91/2024 diz que o município deverá promover ações inter setoriais de conscientizaç...

Parlamentar alerta que alunos em diversas escolas ficam sem aula pelo menos um dia da semana A vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, denunciou nesta segunda-feira, 4 de novembro, que alunos de diversas escolas municipais estão ficando sem aula devido ao déficit de professores na Rede.  Entre os pontos apresentados pela parlamentar, está a falta de profissionais que substituam os professores durante a aula-atividade, que ocorre nos dias em que o professor titular está na formação, pelo menos um dia na semana.   “Nossas crianças estão sem aula. Não estamos falando de um problema pontual ou que ocorre excepcionalmente. Estamos falando de uma crise estrutural na educação do Recife. Pelo menos 20% da carga horária não está sendo cumprida, não porque os professores estão faltando, mas porque estão faltando professores. Os alunos estão voltando para casa sem aula”, disse Liana Cirne.  A vereadora contou que de 58 escolas pesquisadas pelo Simpere, 70,7% está com cadeiras...

Com 14.810 votos, parlamentar ocupa a posição de segunda mais votada pela esquerda em toda história da capital pernambucana. A vereadora do PT e professora de direito da UFPE, Liana Cirne, foi eleita com uma votação histórica na esquerda para a Câmara do Recife. A parlamentar teve um total de 14.810 votos neste domingo, 6 de outubro, ficando atrás apenas de Humberto Costa, na eleição de 2000. Liana apresentou um crescimento expressivo em relação ao pleito de 2020, quando foi eleita com 6.819 votos. Neste ano a parlamentar foi a 7ª mais votada da capital. Liana conseguiu construir uma candidatura somando apoios importantes de categorias sindicais, como de Ivete Caetano, presidenta do Sintepe, diretores do SIMPERE, além da senadora Teresa Leitão (PT) e Humberto Costa (PT). Nas redes sociais, Liana agradeceu a votação e falou do legado do PT na Câmara. “Obrigada, Recife. Uma vitória maiúscula com a cara do povo e o respaldo da classe trabalhadora que confiou em mim para continuar o legado...

Nesta terça-feira, 4 de junho, a vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), apresentou uma proposta de alteração da Lei Berenice Piana, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A mudança visa impedir o cancelamento unilateral dos contratos dos planos de saúde de pessoas autistas. A parlamentar fez a sugestão durante audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, que foi presidida pelo Senador Humberto Costa (PT-PE) e contou com a presença da Senadora Teresa Leitão (PT-PE). “Há um argumento por parte dos planos de saúde que é falacioso, em que se acham no direito de não arcar com os custos de uma sociedade inclusiva e que respeite a dignidade de todos, resultando nos cancelamentos dos contratos de pessoas autistas e idosas. Estão partindo de um pressuposto de que é possível excluir aqueles “clientes indesejados” por terem um custo maior”, disse Liana Cirne. Ao citar a Lei Berenice Pia...

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi às redes sociais nesta segunda-feira (27) para atacar a vereadora do Recife, Liana Cirne, do Partido dos Trabalhadores. Em sua conta no X, antigo Twitter, o filho 03 de Bolsonaro divulgou o print de uma matéria sobre a denúncia feita por Liana Cirne contra Gilson Machado, ex-ministro e pré-candidato à prefeito do Recife, por campanha antecipada e desvio de finalidade da propaganda partidária na rádio e televisão. “Sou deputado de SP, vim ao Recife para falar com o nosso pessoal, num evento para inscritos, não eleitoral de Gilson Machado ou de quem quer que seja, mas antes de pisar em Recife já havia petista preocupado em nos censurar. Curti! Vou voltar na eleição”, escreveu Eduardo Bolsonaro. Em resposta, a vereadora Liana Cirne afirmou que representação com Gilson Machado não tem relação com a vinda dele ao estado de Pernambuco. “Nem tudo é sobre você, Bananinha (Eduardo Bolsonaro). A representação é sobre desvio de finalidade da propa...

Nos dez anos do Movimento Ocupe Estelita, nesta terça-feira, 21 de maio, a vereadora do Recife Liana Cirne (PT), que atuou na época como ativista e advogada do movimento, usou as redes sociais para criticar o Projeto Novo Recife. “É importante hoje reviver tudo que o movimento construiu e discutir o atual cenário proposto pelo “Novo Recife”, que na verdade nem é novo e nem é bom, e diferente do que tenta propagar o projeto, vai elitizar e segregar mais um pedaço da nossa cidade para uma pequena parcela rica da população. Por isso estamos nos 10+ do Estelita reafirmando que a cidade é nossa. Ocupe-a”, escreveu Liana Cirne. No vídeo, a parlamentar faz um paralelo entre as torres de luxo construídas no Cais José Estelita e a comunidade da Avenida Sul. “Eles disseram que o Novo Recife vai ressignificar, reconectar e revitalizar o Recife, mas nós sabemos que não. Há dez anos nós dizemos que o Novo nem é novo, nem é bom. No lugar de reconectar, ele vai segregar, no lugar de revitalizar, vai ...

  Proposta da vereadora Liana Cirne (PT) foi votada nesta segunda-feira (20) Foi aprovado nesta segunda-feira, 20 de maio, pela Câmara Municipal do Recife, o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que concede o Título de Cidadã do Recife à Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores.  A vereadora Liana Cirne comemorou a aprovação da proposta e ressaltou a liderança política que Gleisi tem exercido em todo país, com repercussão também no Recife.  “Hoje a Câmara do Recife reconheceu o importante papel que Gleisi Hoffmann desempenha como liderança política em nosso país. Seu trabalho como presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores repercute em políticas públicas ao lado do presidente Lula na nossa cidade. O Recife já tinha Gleisi como grande aliada na transformação social, na luta pela igualdade e dignidade do nosso povo, agora também temos Gleisi oficialmente como cidadã”, disse Liana Cirne.  A parlamentar ...

A iniciativa foi apresentada durante Instalação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa A proteção da pessoa idosa contra golpes na contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, foi uma das propostas apresentadas pela vereadora do Recife Liana Cirne (PT), durante a reunião de Instalação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.  O ato foi realizado nesta quarta-feira, 15 de maio, na Câmara Municipal do Recife. A proposta da Frente Parlamentar e do Projeto de Lei contra golpes são de autoria da vereadora Liana Cirne.  “Esses golpes acontecem com muita frequência e precisamos estabelecer mecanismos de proteção. A Frente Parlamentar já começa atacando um dos principais problemas enfrentados pela população idosa. Nosso Projeto procura evitar que eles sofram esse tipo de violência que coloca em risco o mínimo existencial dos nossos idosos”, disse Liana Cirne.  A ...

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) protocolou no Ministério Público de Pernambuco, na segunda-feira (29/04), um pedido de instauração de inquérito civil contra planos de saúde que estão rescindindo contratos de pessoas autistas, sem a prévia notificação do contrato. Liana afirma que recebeu a denúncia de mães e familiares que tiveram seus contratos rescindidos. A vereadora acredita que os casos têm relação com as recentes decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Superior Tribunal de Justiça, em que se firmou entendimento de que o tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla pelo plano de saúde. “Se a discrinação em razão da deficiência for constatada, não apenas esses planos de saúde precisarão restabelecer os contratos que foram ilegalmente rescindidos, como também terão que responder por crime de capacitismo”, afirma Liana Cirne. Além do pedido de Inquérito Civil, o documento protocolado no MP quer a expedição de recomendação e/ou celebração ...

Vereadora realizou uma  “blitz” no Terminal Integrado da Macaxeira, Zona Norte do Recife A vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, voltou a denunciar problemas no transporte público da Região Metropolitana do Recife. A parlamentar, que é autora de uma Ação Popular contra as empresas de ônibus, realizou uma “blitz” no Terminal Integrado da Macaxeira, Zona Norte do Recife.  Liana conversou com alguns passageiros sobre as principais dificuldades no Transporte Público, que denunciaram ônibus sem ar-condicionado, superlotação e diminuição da frota.   A vereadora lembra que a Ação foi contra 10 empresas de ônibus do Grande Recife, no início deste ano. A ação se baseia no descumprimento da Lei 16.787 de 2019, que exige a substituição de todos os ônibus com mais de oito anos de uso, sendo 70% deles climatizados.  “Para se ter uma ideia, entre 2018 e 2023, a redução na frota foi de cerca de 600 ônibus e apenas 17% dos coletivos são climatizados. Fica difícil aguentar o...

O material faz parte de uma série de iniciativas da parlamentar na luta pelos direitos das pessoas neurodivergentes Nesta terça-feira, 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a vereadora do Recife Liana Cirne (PT) lançou uma cartilha sobre como compreender a pessoa autista. O material divulgado por Liana, que também é mãe atípica e pós-graduanda em Transtorno do Espectro Autista, faz parte de uma série de iniciativas da parlamentar na luta pelos direitos das pessoas neurodivergentes. “O material foi feito principalmente para os neurotípicos, porque são eles que precisam compreender o autismo e os autistas. O autismo é um espectro e portanto cada autista tem suas características. Respeitar cada pessoa autista em suas diferenças é um dever de toda a sociedade. Até porque o capacitismo, preconceito em razão da deficiência de uma pessoa, é crime e precisa ser combatido”, defende Liana Cirne. A cartilha aborda de maneira didática sobre estereotipias, certo ou errado no autism...

O deputado estadual Waldemar Borges é o autor do requerimento que solicitou a reunião na Assembleia Legislativa Os que lutaram contra o golpe militar de 1964, que completa 60 anos no próximo domingo (31), vão receber uma homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na próxima segunda-feira (1º de abril), às 17h, no Auditório Sérgio Guerra. O deputado estadual Waldemar Borges é o autor do requerimento que solicitou a homenagem. “É preciso que as futuras gerações tenham conhecimento das atrocidades cometidas no Brasil, quando da imposição do golpe que nos roubou a democracia por mais de vinte anos”, disse o deputado em sua justificativa. O parlamentar acredita que “ao contar a verdadeira história do que ocorreu no Brasil nesse período, buscamos manter viva a chama que nos conecta aos nossos antepassados que lutaram pela liberdade, e assim podemos reafirmar nosso compromisso com a democracia enquanto um valor universal inegociável”. A realização da reunião solene se somará a outras ...