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Procon de Santa Cruz do Capibaribe orienta sobre produtos permitidos e proibidos de constarem em listas de material escolar

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Com o intuito de orientar pais e responsáveis, além das instituições de ensino, o PROCON de Santa Cruz do Capibaribe emitiu uma nota técnica sobre os itens que devem ou não constar na lista de material escolar para o ano letivo de 2024, sob a orientação do PROCON-PE. Materiais escolares de uso coletivo, de escritório e de higiene estão proibidos de constarem nas listas fornecidas pelas escolas particulares, a exemplo de papel higiênico, detergente, TNT, giz branco ou colorido e álcool (em gel ou líquido). Ainda segundo a nota, materiais de higiene como shampoo e sabonete para alunos de hotelzinho infantil, deverão ser providenciados pelos pais ou responsáveis, de acordo com a necessidade do pequeno. Em casos de dúvidas ou denúncias, o PROCON de Santa Cruz do Capibaribe está com atendimento aberto ao público, das 7h às 13h, no prédio da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social, na Avenida Padre Zuzinha, nº 178, Centro

Como economizar na compra de materiais escolares

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Planejamento e pesquisa são as chaves para conseguir preços mais em conta                                                         A compra de material escolar costuma ser um momento de estresse e de altos gastos para pais e mães, que vão às compras no início do ano. Mas não precisa ser assim. Com planejamento e paciência, é possível fazer as compras com tranquilidade e ainda economizar um bom dinheiro antes do início do período letivo.   Segundo Lytiene Rodrigues, professora de economia do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), o primeiro passo é verificar na escola onde o filho irá estudar, os gastos necessários para a série. “Valor de matrícula, fardamento, livros ou relação dos livros e já se apropriar do tamanho dessas despesas. O segundo passo é fazer um levantamento com o filho do que ele possui desse ano, que não precisa ser adquirido. Geralmente, régua, esquadro, materiais dessa natureza são pouco utilizados e nem sempre é necessário trocar, a cada ano. Depois, é preciso

OAB-PE chama a atenção para exigências que envolvem a lista de material escolar

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OAB-PE chama a atenção para exigências que envolvem a lista de material escolar Com a proximidade da volta às aulas, a compra de materiais escolares requer atenção por parte dos pais, mães e responsáveis. Não apenas os preços devem ser considerados, mas também os produtos solicitados pelas escolas merecem cautela. Pensando nisso, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Pernambuco divulga os 48 itens que não devem ser pedidos e destaca outras determinações legais relacionadas às instituições de ensino neste aspecto. “Não podem ser incluídos na lista de materiais escolares itens de limpeza, de higiene, de expediente ou escritório e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”, afirma o presidente da CDC, Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira. “A listagem deverá vir acompanhada de cronograma semestral básico de utilização, facultando aos pais e responsáveis a aquisição integral no início do ano letivo ou de acordo com a

Cuidado na volta às aulas

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Consumidor deve ficar atento aos seus direitos na volta às aulas Com a proximidade do retorno do período letivo nas escolas, é importante que consumidores atentem para alguns detalhes para que não sejam prejudicados. O professor de Direito, especialista em Direito Processual Civil da DeVry Unifavip, Rogers Andrade, dá algumas dicas: Matrículas A regulamentação das matrículas escolares é feita pela Lei 9.870/1999, a qual trata da cobrança em instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, e pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990. No reajuste do valor da matrícula, o colégio pode acrescentar o aumento de despesa que realizou com funcionários e incremento na prestação do serviço. Todavia, despesas referentes com reformas ou construções para ampliação do número de vagas em salas de aula para novos alunos não podem ser repassados aos consumidores. O valor do pagamento pode ser dividido em 12 ou 6 parcelas mensais e iguais. Em sendo o pagament

10 dicas para economizar nas compras de volta às aulas

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Por Camila de Lira, iG São Paulo Todo mundo sabe que pesquisar é essencial, mas compras em conjunto e negociação com os filhos também diminuem a conta do material  Volta às aulas é sempre a mesma coisa: a escola manda uma lista e, ainda que a compra seja anual, na virada do semestre muitas vezes é preciso repor canetas, lápis, borrachas e outros materiais. Se tais compras são inevitáveis, o que os pais podem fazer é prestar atenção para economizar na hora de adquirir os produtos.   Getty Images O terapeuta financeiro Reinaldo Domingos, autor de “Terapia Financeira” (Editora Gente), afirma que o principal a se fazer nesse momento de volta às aulas é um inventário de materiais escolares. “Os pais precisam levantar dentro de casa os materiais que ficam esquecidos, e analisar se eles podem ser reutilizados”. Outro ponto, ele ressalta, é a importância do relacionamento dos pais com outros familiares e até vizinhos. “Às vezes vizinhos e parentes podem ter materiais que podem