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Mostrando postagens com o rótulo Isaltino Nascimento

Lei proíbe Estado de fazer publicidade em espaços que veiculem fakenews

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Deputado Isaltino Nascimento A proposição do deputado Isaltino Nascimento foi aprovada em plenário e publicada no Diário Oficial do Estado hoje Foi publicada hoje no Diario Oficial lei inédita que proíbe o Estado contratar serviços de publicidade governamental em favor de pessoas físicas ou jurídicas que produzam ou disseminem notícias falsas. A lei nº 16.982/20 é do deputado estadual socialista Isaltino Nascimento. “Agora Pernambuco se junta à luta nacional contra as chamadas fakenews. A ideia é atingir o bolso de quem dissemina irresponsavelmente a desinformação”, explica Isaltino.   De acordo com a lei, órgãos e entidades de administração pública do Estado ficam impedidos de licitar ou contratar serviços de publicidade governamental de veículos que tenham sido condenados, em decisão judicial, pela produção ou reprodução de notícia falta, distorcida ou descontextualizada. O impedimento terá o prazo de dois anos. Caso seja constatada a ocorrência da condenação duran

ISALTINO COMEMORA PEC CONTRA RACISMO

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Com 40 votos dos parlamentares, socialista diz que esse será um importante instrumento contra o preconceito de cor, raça e etnia Passou hoje à tarde (15) no plenário da Alepe com 40 votos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre discriminação e racismo. De autoria do deputado estadual Isaltino Nascimento , a PEC aborda a estratificação racial que existe no Brasil e que privilegia a parcela branca da população. “A partir de agora a Constituição de Pernambuco passa a ter incluso o combate à discriminação e ao preconceito de raça, cor, etnia. Será de grande importância para a prevenção e o enfrentamento ao racismo institucional e estrutural no Estado”, comemora o deputado. A urgência em se ter uma PEC com essa abordagem veio no momento em que ocorreram vários fatos no Brasil e no mundo que desnudaram tão cruelmente a violência vivida pelas pessoas negras. “O caso do americano George Floyd e do menino Miguel aqui em Pernambuco estimularam o nosso mandato e

Audiência Pública na Alepe traça panorama dramático para educação de Pernambuco, a partir dos cortes do Governo Federal

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Na manhã desta segunda-feira (20), a audiência pública na Assembleia Legislativa em defesa do ensino público federal, reuniu docentes, técnicos, alunos e membros do legislativo pernambucano para debater os impactos que o corte de 30% no orçamento causará às universidades e institutos federais. A medida foi anunciada na semana passada pelo Governo de Bolsonaro.  “As Universidades Federais de Pernambuco já anunciaram que vão parar as atividades, em razão deste déficit financeiro, provocado pela medida injusta e irresponsável do Governo Federal”, comenta o deputado Isaltino Nascimento. A reunião foi articulada por Nascimento e pelo colega de bancada, Paulo Dutra, através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (presidida pelas co-deputadas Juntas) e de Educação (presidida pelo deputado Romário Dias).  Os dados apresentados apresentaram um cenário drástico no tocante à educação em Pernambuco, a partir do corte significativo que compromete os programas

Solenidade no Palácio do Campo das Princesas marca Data Magna de PE

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O feriado coincidiu com a Quarta-feira de Cinzas Considerado como o primeiro movimento pela independência do Brasil,  o dia 6 de março é, a partir deste ano, Data Magna de Pernambuco. Foto: Reprodução / Youtube O dia 6 de março desse ano não é apenas o dia da Quarta-feira de Cinzas, mas também é feriado da Data Magna de Pernambuco. O feriado foi instituído em 2017 para relembrar a importância da Revolução Pernambucana de 1817, não só para o estado como para a história do país. A Data Magna de Pernambuco também é conhecida como Revolução dos Padres, que uniu forças e classes com o clero católico para lutar pela liberdade de pensamento, pelos direitos de cidadania e direitos humanos. O estado independente durou cerca de 70 dias. Para marcar a data, o governador Paulo Câmara comanda solenidade de hasteamento da bandeira de Pernambuco, nesta quarta-feira (6), às 16h, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife. Segundo o pesquisador, jo

Waldemar Borges faz balanço dos trabalhos na Comissão de Justiça

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O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges , fez o balanço dos trabalhos do colegiado nesta terça-feira. Nesta 18ª Legislatura, a CCLJ distribuiu 280   projetos e votou 408, sendo 283 aprovados e 125 rejeitados, projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE, durante as 30   reuniões realizadas. A Comissão ainda realizou duas audiências públicas, a primeira sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 712/2016, de autoria do deputado Rodrigo Novaes, que proíbe as concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica de cobrarem uma tarifa mínima de consumo, e a segunda sobre os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo que abordam Matéria Tributária. “Votamos mais projetos do que foram distribuídos porque conseguimos desengavetar muitos projetos de anos anteriores que estavam arquivados esperando para serem apreciados”, esclareceu o presidente. “As reuniões dessa comissão são s

Isaltino propõe enquadrar Sport Club do Recife como instituição de utilidade pública

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Do  BLOG DA FOLHA Deputado afirma que a entidade realiza trabalhos sociais sociais e, por isso, poderia receber benefícios fiscais A proposta de Isaltino Nascimento foi aprovada na Comissão de Administração - Foto: Jarbas Araújo/Alepe Em meio ao debate na Câmara dos Deputados sobre a revisão da isenção fiscal aos clubes de futebol, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento (PSB), propôs, no sentido contrário, o projeto de Lei 1196, que declara a Associação Sport Club do Recife como uma instituição de utilidade pública e interesse social, que se aprovado, permitirá o clube a benefícios fiscais. A matéria já recebeu parecer favorável na Comissão de Administração da Alepe. O projeto, que prevê o reconhecimento dos trabalhos sociais do clube para garantir acesso a benefícios fiscais, deverá ser submetida à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e, depois, segue para o plenário. Na justificativa da proposta, Isaltino afirma que o clube é

Isaltino acena para volta do PT à Frente Popular

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O socialista disse que o governador Paulo Câmara (PSB), líder da coligação, tem construído uma pauta que também tem uma identidade de construção pela esquerda Por: Alex Ribeiro  Do Blog da Folha SILVIO COSTA FILHO E ISALTINO NASCIMENTO Novo líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), o deputado Isaltino Nascimento (PSB) acenou para a possibilidade do PT voltar a fazer parte da Frente Popular de Pernambuco. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (30), o socialista disse que o governador Paulo Câmara (PSB), líder da coligação, tem construído uma pauta que também tem uma identidade de construção pela esquerda. “São questões que se assemelham com o pleito que o PT tem”. “Eu acho que o caminho de 2018 não está dado, do ponto de vista quem estará na base do governador Paulo Câmara. (...) O governador Paulo Câmara é completamente aberto ao diálogo”, disse Nascimento. O parlamentar também defendeu os novos nomes que Paulo Câmara trouxe

Líderes da Oposição e do Governo discutem composição das comissões da Alepe

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Os líderes da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), e do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), tiveram encontro na manhã desta quinta-feira (26) para discutir a participação das duas bancadas nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a realização de audiências públicas após o retorno do recesso parlamentar. No encontro, segundo o líder da Oposição, ficou definido que serão priorizados, na composição das comissões, os critérios da proporcionalidade, assegurando que cada bancada possa cumprir o seu papel.  “É importante que as duas bancadas tenham a sua participação nas comissões. Também comuniquei ao líder do Governo sobre a realização de algumas audiências públicas que estão nos planos da Oposição, nas áreas de saúde, educação e segurança e que esperamos que ele possa desempenhar o papel de interlocutor do diálogo com os secretários”, afirmou Silvio, destacando que além da relação institucional, sempre teve com Isaltino uma relação pessoal.

Isaltino deixa secretaria e assume liderança do Governo na Alepe

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Deputado assumirá a vaga de Waldemar Borges, que deve ir para a Comissão de Constituição e Justiça Isaltino acertou com Paulo o retorno à Alepe, onde assumirá a liderança do Governo- Foto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco Carol Brito Da Folha de Pernambuco  O governador Paulo Câmara (PSB) acertou, ontem, a saída de Isaltino Nascimento da Secretaria de Desenvolvimento Social para assumir a liderança do Governo na Assembleia Legislativa. A tendência é que o atual líder da bancada governista Waldemar Borges (PSB) vá para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Quem responderá interinamento a Secretaria de Desenvolvimento Social será o adjunto Bruno Coelho. O novo líder se reunirá amanhã com o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), e o primeiro-secretário, Diogo Moraes. O objetivo é traçar uma estratégia de defesa do Governo na Casa e articular a ocupação de espaços nas comissões. "Vamos ouvir todos os deputados, inclusive, os da oposiçã

PERNAMBUCANOS TERÃO QUE REGISTRAR COR E RAÇA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS

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Pernambucanos terão que informar a raça ou cor em todos os documentos públicos estaduais em que forem necessários constar os seus dados, prazo para implantação da medida é de 90 dias; "Essa era uma reivindicação histórica do movimento negro pernambucano. A gente vai poder medir o grau de acesso das políticas e, à medida que o decreto for implementado, teremos a possibilidade de aferir quantos puderam ser atendidos", afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento Sumaia Villela, correspondente da Agência Brasil - A partir de agora, o cidadão terá que informar a raça ou cor em todos os documentos públicos de Pernambuco em que for necessário constar os seus dados. O decreto foi assinado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), durante cerimônia no Palácio do Campos das Princesas, e deve ser publicado hoje (22) no Diário Oficial do estado. O prazo para implantação é de 90 dias. De acordo com o secretário de Desenvolv

AB Cidadania será realizado nesse sábado (12/11) em Caruaru

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Do Blog do  Mário Flávio Está precisando emitir a carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento? Necessitando de alguma orientação jurídica? Saber sua taxa de glicemia? Pois todos estes e outros serviços estarão disponíveis gratuitamente para todos, em mais uma edição do AB Cidadania em parceria com a “Rede de Cidadania” do Programa Governo Presente e parceiros. O evento ocorre nesse sábado (12) na Escola Dr. Amaro de Lyra e Cesar – CAIC no bairro João Mota das 8h às 13h. A ação é desenvolvida em conjunto com parceiros públicos e privados, que tem como objetivo a oferta de garantia de direitos e cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade da cidade sendo uma realização da Estação do Governo Presente Caruaru, coordenada pela executiva de Articulação Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) sob a gestão do secretário Isaltino Nascimento. Na ocasião também serão realizados atendimentos, abordagens e divulgação do Núcleo de

​SDSCJ lança o Mês da Consciência Negra e campanha de combate ao racismo

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No ato, foram apresentadas a programação oficial do mês de novembro e peças da campanha institucional do Estado Na tarde desta terça-feira (01), o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, esteve presente à solenidade de lançamento do Mês da Consciência Negra, que traz o tema “Sua Consciência é sua Voz”, desenvolvida para o estado de Pernambuco, com peças publicitárias e mídias digitais. No ato, que aconteceu no Centro de Artesanato de Pernambuco (Recife Antigo), também foi apresentada a programação oficial de todo o mês de novembro – que conta com atividades como rodas de diálogo, seminários, capacitações, com o propósito de trabalhar o combate a todas as formas de racismo. “Momentos como este nos ajudam a trabalhar a questão do negro, como forma de empoderamento desta população que, ainda nos dias de hoje, sofre com desigualdades em relação aos salários, tratamentos que recebem na esfera social e que tem uma representação de suma importâ

Seminário Microcefalia e cuidados Sócio-assistenciais em Caruaru

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Seminário “Microcefalia e os Cuidados Sócio assistenciais” realizado em Caruaru foi um sucesso A cidade de Caruaru foi sede, durante o dia de hoje (31), do I Seminário Regional de Microcefalia e Cuidados Sócio assistenciais. O evento aconteceu no auditório do Shopping Difusora e contou com a presença de gestores e técnicos da área sócio assistencial, conselheiros municipais da assistência e saúde, representantes de classes profissionais e estudantes de áreas relacionadas.  O objetivo do seminário foi aprofundar as discussões sobre as demandas de microcefalia com gestores e técnicos da área sócio assistencial dos municípios do Agreste e órgãos envolvidos, com orientações das ações no âmbito da assistência social, às famílias com crianças diagnosticadas com microcefalia em Pernambuco. Para o Secretario de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, o evento em Caruaru superou as expectativas e serviu para orientar e aprofundar as demandas sobre a temá

​Cuidados socioassistenciais em casos de microcefalia debatidos em seminário

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​ Encontro acontece nesta quinta-feira (25) e vai reunir gestores, técnicos e conselheiros de cidades pernambucanas na Fafire Acontece nesta quinta-feira (25) o seminário estadual "Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais". O encontro é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e parceiros e terá o objetivo aprofundar as discussões das demandas  de microcefalia com gestores e técnicos da área socioassistencial dos municípios pernambucanos e órgãos envolvidos. O evento acontece no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), no centro da capital pernambucana, das 8h às 17h. O seminário busca alinhar a importância do papel socioassistencial no acompanhamento e inserção das famílias em programas sociais por meio da discussão de propostas. Pela manhã, haverá painéis sobre saúde, assistência social e benefícios para as pessoas com microcefalia e seus familiares. À tarde, haverá um debate para fortalecer uma agenda

Pernambuco realiza 5ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência

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Envolvidos debatem políticas públicas para o segmento. Representantes e propostas que seguirão para a Conferência Nacional serão escolhidos Políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência estão sendo debatidas nestas segunda (23) e terça-feira (24), durante a 5ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned), acontece no auditório do Centro de Formação e Lazer do Sindsprev-PE, na Guabiraba, no Recife. Cerca de 200 pessoas, entre delegados vindos de 33 municípios do Estado, representantes de prefeituras municipais, entidades e ONG com atuação no segmento, participam dessa 5ª Conferência, que foi aberta pelo secretário Isaltino Nascimento, que representou o governador Paulo Câmara. Da solenid

Campanha sobre os direitos da criança é lançada

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Iniciativa é uma parceria entre o Disque-Denúncia e as secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e Defesa Social (SDS) O Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo até R$ 1.000 para quem denunciar casos de abuso sexual, prostituição infantil e pedofilia. Com o mote "Criança tem direitos. Respeite, denuncie", a entidade está lançando a campanha em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e a Secretaria de Defesa Social (SDS). A campanha contará com a distribuição de cartazes nas delegacias e diversos estabelecimentos por todo o estado. Nos últimos três anos, o Disque-Denúncia Pernambuco recebeu mais de 8,5 mil informações sobre crimes contra crianças e adolescentes. As denúncias vão desde violência até prostituição infantil. "Procuramos estimular que as pessoas abram os olhos para um tipo de crime que passa muitas vezes despercebido pela dificuldade de identificação.