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Mostrando postagens com o rótulo Ministro da Justiça

EDUARDO DA FONTE PEDE INTERFERÊNCIA DO MINISTRO DA JUSTIÇA RICARDO LEWANDOSWKI NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DO FUTEBOL

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) solicitou diretamente o auxílio do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, no enfrentamento à violência nos estádios de futebol no Brasil e em Pernambuco, através do ofício 050/2024. “É fundamental a interferência do ministro da Justiça em um tema tão importante na vida de todos os brasileiros. Quando a violência nos estádios mexe no direito de ir e vir do cidadão, é imprescindível a interferência, o acompanhamento e as providências do Ministério da Justiça”, argumentou. A seu ver, abordar a violência entre torcedores de futebol requer ações coordenadas de diferentes partes interessadas, diante da sua complexidade. “Não existe uma solução única e definitiva para esse caos no futebol. Um bom caminho é copiar o que deu certo em outros países, a exemplo do modelo inglês da liga dos campeões”, destacou. O deputado ressaltou que as entidades responsáveis pela organização das competições, os clubes, as autoridades governamentais e os torcedores t...

Política de Segurança Pública combate desigualdades, diz Flávio Dino durante anúncio de investimentos

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Ministro Flávio Dino durante apresentação de balanço de 2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública  Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega 700 viaturas a estados e municípios e libera R$ 78 milhões para uso das polícias civis estaduais. Pasta também apresenta balanço das ações realizadas em 2023 O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou nesta quinta-feira, 21 de dezembro, a entrega de 700 viaturas para estados e municípios e a liberação de R$ 78 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos para uso das polícias civis estaduais, com foco na investigação de homicídios, busca de desaparecidos e combate ao crime organizado. "Segurança é política pública integradora, é o combate às desigualdades, com acesso à educação, escolas em tempo integral, acesso à saúde e a direitos." Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública   Na ocasião, o ministro da Justi...

Quem é André Mendonça, novo ministro da Justiça “terrivelmente evangélico”

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O profissional de carreira da Advocacia-Geral da União há 20 anos assume a pasta depois de pedido de demissão de Sergio Moro Por Reuters André Mendonça: novo ministro da Justiça comandou a AGU desde o início do atual governo,  em janeiro do ano passado (Câmara dos Deputados/Divulgação) Profissional de carreira da Advocacia-Geral da União há 20 anos, André Mendonça tornou-se nesta terça-feira o ministro da Justiça “terrivelmente evangélico”, nas palavras do presidente Jair Bolsonaro , depois de comandar a AGU desde o início do atual governo em janeiro do ano passado. De perfil técnico, como sempre gosta de ressaltar, Mendonça assumirá a pasta da Justiça e Segurança Pública no lugar de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato que se tornou para muitos símbolo de combate à corrupção e que pediu demissão na sexta-feira fazendo acusações de que Bolsonaro quer interferir politicamente na Polícia Federal, que é subordinada ao ministério. Nascido em Santos, litoral de Sã...

André Mendonça aceita convite e é o novo ministro da Justiça

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Convite foi feito no fim da tarde desta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro Márcio Neves, do R7, e Thiago Nolasco, da RecordTV André Mendonça é o novo Ministro da Justiça Valter Campanato/Agência Brasil O advogado-geral da União, André Mendonça, aceitou, nesta segunda-feira (27) o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar de Sérgio Moro. A nomeação para o cargo será publicada em edição do Diário Oficial que será publicado nesta terça-feira (28). Leia mais: Novo ministro da Justiça, André Mendonça fez carreira na AGU O ex-titular da pasta pediu demissão na última sexta-feira (24) após exoneração do diretor-geral da PF (Polícia Federal) , Maurício Valeixo. Outro nome cotado para substituir Moro era o do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Com o aceite para o cargo, o comando da AGU deve ficar com o atual procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mell...

Jair Bolsonaro suspeita de Sergio Moro em investigação sobre filho Flávio

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Redação Pragmatismo Para Jair Bolsonaro, ou Sergio Moro "perdeu o controle" da Polícia Federal ou está fazendo "corpo mole". Investigação aponta que filho do presidente lavou pelo menos R$ 2,3 milhões com imóveis e loja de chocolate Moro e Bolsonaro (Foto: Sérgio Lima/PODER 360) As investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) voltaram a despertar paranoia no presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que agora desconfia do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro disse a assessores mais próximos que Sergio Moro “anda muito esquisito”. Para o presidente, ou o ex-juiz perdeu o controle da Polícia Federal, ou está “fazendo corpo mole”. As informações são do jornalista Tales Faria, que circula nos bastidores de Brasília (DF). Segundo Tales, Jair Bolsonaro está absolutamente irritado com as operações de busca e apreensão realizadas pelo MP-RJ nesta quarta-feira, 18, em endereços ligados à sua ex-mulher Ana Cristina...

Moro promete destruir material apreendido por PF com hackers e eleva debate sobre ingerência

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Só juiz do caso pode decidir o que fazer com conteúdo, esclarece a polícia. Quatro suspeitos detidos na terça são acusados de hackear a cúpula do poder no Brasil, incluindo Bolsonaro e Rodrigo Maia Sergio Moro participa de audiência na Câmara, no dia 2 de julho. FABIO RODRIGUES POZZEBOM (AGÊNCIA BRASIL) FELIPE BETIM El País Dois dias depois de a Polícia Federal prender quatro suspeitos de hackear a cúpula do poder no Brasil, o ministro da Justiça, Sergio Moro , tomou a iniciativa nesta quinta-feira de telefonar para outras autoridades que, assim como ele, são apontadas como alvo da investida do grupo. Ao presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, Moro prometeu destruir as supostas mensagens apreendidas com os detidos, conforme revelou uma nota da própria corte. A atribuição sobre o que fazer com o material, no entanto, é do juiz do caso, informaria a Polícia Federal horas depois. O movimento do ex-magistrado da Operação Lava Jato e a con...

Sergio Moro pede afastamento do cargo "por motivos pessoais"

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Pragmatismo Político O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu afastamento do cargo “para tratar de assuntos particulares”. Assessor diz que licença não tem a ver com o cenário atual de denúncias contra Moro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares”. O período de afastamento do ministro se dará de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial que autoriza a licença de Moro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 8, sem mais informações sobre os motivos da decisão. O ministro vem sofrendo desgastes com a divulgação de diálogos que mostram que ele orientou ilegalmente os procuradores da Lava Jato quando era juiz federal da primeira instância em Curitiba. Na edição da semana passada, a revista VEJA, em parceria com o The Intercept Brasil, revelou conversas inéditas que mostram que Moro avisou Dallagnol que o Ministério P...

O pacote-punição de Moro

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Sob pretexto de adequar a legislação à realidade, pacote comete abusos, minimiza garantias, amplia vulnerabilidades e premia deficiências do sistema de Justiça O Estado de S.Paulo Ao apresentar o pacote de três projetos legislativos ditos anticrime, o governo federal colocou a criminalização do caixa 2 num único projeto, à parte do restante das medidas. “Foi o governo ouvindo as reclamações razoáveis dos parlamentares quanto a esse ponto e simplesmente adotando uma estratégia diferente”, afirmou o ministro da Justiça, Sergio Moro. Tivesse o governo federal ouvido as muitas reclamações razoáveis que surgiram desde o primeiro anúncio do pacote de medidas, certamente teria revisto grande parte do conteúdo das propostas apresentadas. Sob pretexto de adequar a legislação à realidade atual e diminuir a sensação de impunidade, o pacote de Moro comete abusos, minimiza garantias, amplia vulnerabilidades e premia deficiências do sistema de Justiça. Em primeiro lugar, os três pro...

Moro promete combate à corrupção e liberdade a órgãos como o Coaf

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Ao receber o cargo de ministro da Justiça, Sérgio Moro garante que não restringirá a liberdade do conselho que apontou movimentações atípicas em conta de ex-assessor de Flávio Bolsonaro BB Bernardo Bittar RS Renato Souza Correio Braziliense (foto: Ed Alves/CB/D.A Press) Primeiro ministro a assinar o termo de compromisso na terça-feira (1º/1), logo após o presidente Jair Bolsonaro receber a faixa com as cores do Brasil, Sérgio Moro "recebeu", nesta quarta-feira (2/1), a superpasta da Justiça de seus dois antecessores: Torquato Jardim e Raul Jungmann, ministros da Justiça e da Segurança Pública no governo de Michel Temer, respectivamente.  Após a transmissão de cargo, no Ministério da Justiça, Moro apresentou seu secretariado e as medidas que pretende colocar em prática nos próximos quatro anos, a partir de uma "relação de cooperação" entre seu ministério e o Judiciário. "Não se faz um bom trabalho sem uma boa equipe. Selecionei pessoas em vi...

"Sergio Moro parecia um jovem recebendo o diploma", revela Bolsonaro

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Bolsonaro conta detalhes da reunião de 40 minutos que teve com Sergio Moro a portas fechadas: "Parecia um jovem universitário recebendo o diploma" Sergio Moro, com Paulo Guedes ao fundo. Os 2 superministros de Jair Bolsonaro  (Imagem: EFE/Antonio Lacerda) PRAGMATISMO POLÍTICO Sergio Moro voou de Curitiba (PR) para o Rio de Janeiro (RJ) nesta quinta-feira (1) para visitar Jair Bolsonaro pessoalmente e aceitar o convite para ocupar o cargo de ministro da Justiça no futuro governo de extrema-direita. Segundo Bolsonaro, a reunião entre ambos ocorreu a portas fechadas, sem a presença de ninguém. Nem mesmo dos seus filhos. “Vi o Sergio Moro como se fosse um jovem universitário recebendo seu diploma. Ele está com muita vontade de levar adiante a sua agenda. Uma das coisas que mais aflige a população brasileira é a corrupção e ele a atacará de forma global no Brasil, não apenas na Lava Jato”, relatou Bolsonaro em entrevista à TV Record. A Record tem cons...

Especialistas veem Sergio Moro sob suspeição para julgar Lula

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Juiz cotado para o Ministério da Justiça tem audiência para interrogar ex-presidente no dia 14 O juiz federal Sergio Moro, cotado para assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro  Rafael Marchante - 30.mai.2017/Reuters Mario Cesar Carvalho FOLHA DE SÃO PAULO O simples encontro do juiz federal Sergio Moro com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já o coloca sob suspeição para continuar julgando processos do ex-presidente Lula , segundo advogados ouvidos pela Folha. Uma reunião de Bolsonaro com Moro está marcada para esta quinta-feira (1º), para discutirem a eventual ida do juiz para o Ministério da Justiça . Moro marcou uma audiência para interrogar Lula no dia 14 de novembro no caso do sítio de Atibaia, no qual o presidente é acusado de ter recebido propina da Odebrecht, da OAS e do pecuarista José Carlos Bumlai em forma de obras no imóvel. O juiz também deve julgar no próximo mês a ação penal na qual o ex-presidente é apontado como beneficiári...

Temer decide nomear Velloso, ex-ministro do STF, para a Justiça

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Marcelo Camargo - 7.nov.2016/Agencia Brasil Carlos Velloso, ex-ministro do STF, em lançamento de manifesto pela legalidade do impeachment GUSTAVO URIBE MARINA DIAS Da Folha de São Paulo O presidente Michel Temer escolheu o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso  para assumir o comando do Ministério da Justiça. O magistrado foi indicado pelo PSDB, principal aliado da gestão peemedebista, e contempla o perfil "inquestionável" buscado –um nome que não passe a mensagem pública da possibilidade de interferência na Lava Jato. Além disso, segundo assessores do Palácio do Planalto, Velloso ajudaria a amarrar de vez os tucanos ao governo federal diante da ameaça de que a sigla abandone neste ano a Esplanada dos Ministérios visando a eleição presidencial de 2018. Em conversas reservadas, o presidente tem afirmado que definiu o nome, mas que pode haver mudança caso seja revelada alguma polêmica envolvendo o ex-ministro. A hipótese, c...

Governo anuncia Eugênio José Guilherme de Aragão como novo ministro da Justiça

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Ele assume o cargo que foi ocupado durante  onze dias por Wellington César Lima e Silva Por: Zero Hora A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira que o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, que tomou posse há 11 dias. Eugênio Aragão, 56 anos, entrou no Ministério Público Federal em 1987, e coordenou áreas como Direitos das Populações Indígenas e Defesa do Patrimônio Público e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República. Procurador de Justiça na Bahia, Wellington Lima e Silva foi empossado no dia 3 deste mês, mas, na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com base na Constituição Federal, que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores. Leia a nota na íntegra: A presidenta da Repúbl...

Conheça o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva

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Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Wellington César Lima e Silva destacou-se por defender a manutenção da maioridade penal por Portal Brasil Wellington César Lima e Silva O Palácio do Planalto confirmou hoje que Wellington César Lima e Silva assumirá o comando do Ministério da Justiça. Ele ocupará a vaga de José Eduardo Cardozo que, por sua vez, assumirá a Advocacia-Geral da União.  Com 50 anos de idade e 25 de carreira, por duas vezes foi Procurador–Geral do Ministério Público do Estado da Bahia (2010/2012 e 2012/ 2014). No período, destacou-se por defender a manutenção da maioridade penal e por atuar como interlocutor na relação com diversas instituições, especialmente na aproximação do órgão com as Polícias Civil e Militar. Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia. Até agora, sua função é a de Proc...