BLOG DO JAIRO GOMES

A imunidade eleitoral dos eleitores acontece 5 dias antes do dia de votação Por iG Último Segundo Divulgação/TRE Paraná Urna eletrônica Assim como acontece com os candidatos aos cargos políticos , os eleitores também têm imunidade eleitoral no período das eleições. Para os concorrentes, a lei é válida desde o dia 17 de setembro de 2022, 15 dias antes das votações. Já para os eleitores, a regra entra em vigor nesta terça-feira (27), data em que nenhum cidadão apto a votar pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito. As eleições iniciam no dia 2 de outubro . A determinação está presente no artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), que garante o direito ao voto e o atendimento pleno da democracia para os eleitores e os candidatos. Os cidadãos não podem ser presos cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição, em cada turno. Se houver segundo turno, os eleitores voltam a ter a imunidade eleitoral no dia 25 de outubro. O possível segundo embate está marcado par

Regra vale até 48 horas após o pleito Por Agência Brasil | Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Foto; José Cruz/Arquivo/Agência Brasil A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto. Leia também Sabará fala sobre saída do Novo: retaliação em briga de liberais e bolsonaristas Ministro da Saúde Eduardo Pazuello é internado em Brasília Sobe para 27 número de mortos por terremoto que atingiu Grécia e Turquia A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno. Ainda pe