BLOG DO JAIRO GOMES

Diogo Moraes se mostrou preocupado com a falta de informações sobre os repasse dos recursos necessários para subsidiar a proposta Membro do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que representa a Assembleia Legislativa de Pernambuco no colegiado, participou, na manhã desta quinta-feira (22), do encontro que definiu a instituição da Tarifa Única no transporte público da Região Metropolitana do Recife. Favorável à iniciativa, o parlamentar fez questão de pontuar a necessidade do governo estadual garantir os subsídios necessários para implantação da medida. Durante sua fala na reunião, Diogo Moraes se mostrou preocupado com a falta de informações sobre os repasse dos recursos necessários para subsidiar a Tarifa Única. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 só prevê o repasse de R$175.200.000,00 para o Grande Recife Consórcio de Transportes, o que gerou dúvidas no parlamentar sobre o subsídio. “O grande risco que temos é de o Governo n

Comissão de Finanças aprovou, na manhã desta terça-feira (22), sete emendas do parlamentar A Comissão de Finanças aprovou, na manhã desta terça-feira (22), sete emendas do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), sub-relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), que realocam R$ 9,1 milhões da área de comunicação do Estado para importantes obras que precisam ser finalizadas em Pernambuco. O remanejamento foi feito para ações de infraestrutura hídrica e melhoria da malha viária. O relatório final da LOA ainda será votado no próximo dia 29 e vai passar pela avaliação do plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A principal realocação foi feita para garantir a conclusão da Adutora do Alto Capibaribe, retirando R$ 5 milhões da que estavam previstos para ações de Publicidade do Governo do Estado para a obra, que vai beneficiar os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério e Barra de S

Iniciativa estabelece um investimento de R$ 2,1 bilhões para ações específicas e ampliadas que beneficiem direta ou indiretamente crianças entre zero e seis anos Pela primeira vez no Estado, o Governo de Pernambuco inseriu o Orçamento da Criança, voltado para a primeira infância (do nascimento até os seis anos), no escopo da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Para garantir ações, projetos e programas que visam à construção de políticas públicas e eficazes, o governo prevê um investimento de R$ 2.148.963.798,00 só para o próximo ano. “O período da primeira infância requer uma atenção especial do poder público. O Orçamento da Criança vai garantir que as políticas públicas desenvolvidas no Estado para as crianças, desde o nascimento até os seis anos de idade, sejam eficientes e cheguem a cada um dos municípios pernambucanos. Assim, estaremos protegendo nossas crianças, em uma fase em que estão mais vulneráveis, garantindo a elas dignidade e um futuro melhor”, afirma a governadora Raquel L

A presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Débora Almeida (PSDB), deu início nesta terça (10) à relatoria dos projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). Estas duas matérias, de autoria da governadora Raquel Lyra haviam sido enviadas à Alepe no dia 5 de outubro. Com a matéria na casa legislativa, existe uma previsão de que o colegiado possa votar os relatórios parciais em 22 de novembro, com apresentação do relatório final em 29 de novembro. Segundo as normas, este cronograma vale para as duas leis. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte. O valor previsto para 2024 é de R$ 48,8 bilhões. Já o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos: de 2024 a 2027. A discussão sobre o PPA e a LOA que deve ocupar a pauta da Comissão de Finanças nos próximos meses, tem importância relevante, segundo Débora que preside aquele colegiado: “

Encontros também visam a revisão do Plano Plurianual de 2024 e 2025 Em mais uma etapa do Orçamento Participativo, onde a Gestão busca ouvir a população para decidir quais as prioridades que devem ser tomadas no próximo ano, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pessoas, dará início a mais uma série de audiências públicas para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2024 e, do Projeto de Revisão do Plano Plurianual (PPA) do exercício 2024-2025. As audiências acontecem nos dias 13, 14 e 15 de setembro. Como o próprio nome diz, a LOA é o orçamento anual da Gestão, prevendo os orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos, com todos os gastos para o próximo ano. Já o PPA, visa o planejamento governamental de médio prazo, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública. O secretário Carlos Alberto destacou o sucesso do Orçamento Participativo e a continuidade do mesmo pa