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Lula lança programa para impulsionar exportações de Micro e Pequenas Empresas

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  COMÉRCIO EXTERIOR Sancionada nesta segunda-feira (28), lei que cria o Acredita Exportação possibilita a MPEs ressarcir impostos que incidem na cadeia de bens industriais destinados ao mercado externo Medida antecipa efeitos da reforma tributária, contribui para a redução do custo nas exportações e amplia a competitividade das MPEs no mercado internacional - Foto: Cadu Gomes/VPR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 28 de julho, o projeto de lei Complementar nº 167/2024, que cria o Programa Acredita Exportação. A iniciativa tem como foco ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas (MPEs) por meio da devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, salientou a importância da medida. “O projeto vem ao encontro do que o presidente Lula defende, que é livre comércio, multilateralismo,...

Em evento no Agreste, governadora Raquel Lyra anuncia que primeira etapa da duplicação da BR-232 irá contemplar o trecho de São Caetano a Belo Jardim

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O anúncio aconteceu durante a inauguração do novo complexo industrial de reciclagem do Grupo Moura, que recebe um investimento de R$ 850 milhões A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (6), que a obra de duplicação da BR-232 até o município de Serra Talha, no Sertão, será dividida em quatro etapas. O primeiro trecho, que está com projeto em desenvolvimento, seguirá de São Caetano até Belo Jardim. O anúncio foi feito durante a cerimônia de inauguração da unidade de Reciclagem e Metais do complexo industrial do Grupo Moura, em Belo Jardim, no Agreste Central, com a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. A duplicação da BR-232 de São Caetano até Serra Talha tem 264,9 km de extensão e está contemplada no pacote de obras do Novo PAC, do governo federal. De acordo com o Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE), a primeira etapa vai até Belo Jardim e tem o valor estimado em R$ 256 milhões. A licitação da obra será lançada após a concl...

Alckmin entrega ao papa Leão 14 carta de Lula com convite para COP30

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  Papa Leão 14    COP30 Católico, vice-presidente beijou mão do pontífice em vez de  cumprimentá-lo; evento foi tema de encontro de Leão 14 com cardeal brasileiro  há dois dias André Fontenelle Folha de São Paulo Roma O vice-presidente Geraldo Alckmin , que representou o Brasil na missa de início do papado de Leão 14 , entregou nas mãos do pontífice um envelope com um convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele participe da COP30 . A cúpula do clima ocorre em novembro, em Belém. Católico , Alckmin beijou a mão do papa em sua vez de cumprimentá-lo. Estava sozinho, embora tenha viajado acompanhado da esposa, Lu Alckmin. Outras autoridades cumprimentaram Leão 14 acompanhados de cônjuges. Geraldo Alckmin entrega carta do presidente Lula com convite para que o Papa participe da COP30 - Reprodução/VaticanNews A cerimônia de cumprimentos das delegações seguiu este protocolo: primeiro, as autoridades da Itália e dos dois países cujas nacionalidades ...

“Se fizer olho por olho, vai ficar todo mundo cego”, diz Alckmin

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Vice-presidente comentou sobretaxação de aço e alumínio pelos EUA Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A sobretaxação em 25% do aço e do alumínio pelos Estados Unidos não foi decidida por causa do Brasil, mas  prejudicará o país e o comércio global, disse nesta quinta-feira (13) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.  Ele classificou de “equivocada” a  decisão do governo de Donald Trump . “Entendemos que o caminho não é olho por olho. Se fizer olho por olho, vai ficar todo mundo cego. Comércio exterior é ganha, ganha. Ganha quem tem mais competitividade para exportar e ganha o conjunto da sociedade. O caminho é a reciprocidade e buscar diálogo”, declarou o vice-presidente após anunciar a  confirmação da tarifa zero para nove tipos de alimentos . O vice-presidente reiterou que os  Estados Unidos têm superávit comercial com o Brasil, com tarifa zerada para a...

Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços

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Entre produtos da lista estão azeite, café, milho e carnes Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília © Cadu Gomes/VPR Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin. As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6). >> Os alimentos que terão os tributos zerados são: Azeite: (hoje 9%) Milho: (hoje 7,2%) Óleo de girassol: (hoje até 9%) Sardinha: (hoje 32%) Biscoitos: (hoje 16,2%) Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%) Café: (hoje 9%) Carnes: (hoje até 10,8%) Açúcar: (hoje até 14%) A cota de importação do  óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas . Segundo Alckmin, a  redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias  após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto em favor da red...

Bolsonaro planejou, atuou e teve domínio de plano para golpe, diz Polícia Federal

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O ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado pela PF na investigação da trama golpista   Adriano Machado/Reuters Relatório final da investigação sobre trama golpista tem sigilo derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes Cézar Feitoza Folha de São Paulo Brasília O ex-presidente Jair Bolsonaro liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por "circunstância alheias à sua vontade", disse a Polícia Federal no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, Bolsonaro foi indiciado neste ano pela PF em três inquéritos: sobre as joias , a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e, agora, a tentativa de golpe de Estado. As informações sobre o papel de Bolsonaro na trama estão no relatório final da investigação da PF sobre tentativa de golpe de Estado em 2022. As conclusões das investi...

PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Ramagem, Valdemar e mais 32 em inquérito sobre tentativa de golpe

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O ex-presidente Jair Bolsonaro, em imagem de 25 de março de 2024   Foto: Amanda Perobelli/Reuters Por  César Tralli , TV Globo Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Valdemar da Costa Neto foram indiciados pelos mesmos crimes. A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem um golpe de Estado no país. Eles são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). Ao todo, a lista tem 37 nomes ( veja aqui ). A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro após derrota na eleição de 2022. A investigação começou no an...