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Mostrando postagens com o rótulo Jorge Messias

Senado rejeita indicação de Messias para o STF

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Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.  Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada. Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado.  Antes desse período, apenas cinco indicações foram derrubadas pelos senadores: todas em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.  A votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto parlamentares da base governista estavam sem entender a situação. Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) ence...

CCJ do Senado aprova nome de Jorge Messias para o STF

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Indicação deve ser votada em plenário ainda hoje Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil São Luís © Lula Marques/Agência Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários.  Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores. A CCJ aprovou ainda um pedido de urgência para a votação da indicação no plenário.  De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a indicação de Jorge Messias será levada para votação em plenário ainda hoje . A sabatina do advogado-geral da União no colegiado teve início por volta das 9h. Pouco depois das 12h, o painel de votação foi aberto. A votação foi encerrada perto das 18h. Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores da base ...

Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril

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Senador Weverton Rocha (PDT-MA) é o relator da indicação Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil São Luís © José Cruz/Agência Brasil A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril.  A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo o relator, a previsão é que a sabatina ocorra pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias à vaga no STF. Em entrevista coletiva no Senado, após ter a indicação de relator oficializada, o senador afirmou que a apresentação do relatório no colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (15).  “Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e sena...

Lula deve enviar nesta terça ao Senado indicação de Messias ao STF

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Nome precisará passar por sabatina na CCJ e votação no plenário André Richter - repórter da Agência Brasil Brasília © José Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31), ao Senado, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU). No dia 20 de novembro do ano passado, o Palácio do Planalto confirmou a indicação de Messias , mas a mensagem não foi enviada em função da falta de apoio político.  Messias será indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso , que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e  deixou o tribunal em outubro de 2025 .  Diante da possibilidade de envio da mensagem, o ministro da AGU declarou que vai continuar na busca do diálogo com os senadores. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissiona...

Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro

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Advogado-geral da União foi indicado por Lula para vaga no STF Agência Brasil* Brasília © José Cruz/Agência Brasil A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro , conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA) nesta terça-feira (25). Messias, atual advogado-geral da União,  foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso , que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado.  Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com aprovação de 41 senadores.  Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando comp...

Messias diz que recebe com honra indicação ao STF

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Lula indicou advogado-geral da União para cadeira de Barroso André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de seu nome para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo,  o presidente Luiz Inácio Lula da Silva  oficializou a indicação  de Messias para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso , que anunciou  aposentadoria  antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Em nota publicada nas redes sociais, o advogado-geral da União agradeceu as orações e manifestações de apoio recebidas e  disse que vai demonstrar aos senadores que preenche os requisitos para ocupar a vaga. “Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, ...