BLOG DO JAIRO GOMES

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que  decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, empresas ou órgãos que atuem em território nacional, ou sobre contratos firmados ou bens que estejam no Brasil, sem análise ou homologação por órgão judicial competente brasileiro. A decisão foi proferida em uma ação aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) , que acionou o Supremo contra municípios brasileiros que abriram ações diretamente na Justiça do Reino Unido, em casos contra mineradoras britânicas,...

"Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro André Richter - repórter da Agência Brasil Brasília © Rovena Rosa/Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às embaixadas de países estrangeiros no Brasil monitorar a atuação dos magistrados da Corte. A reação do ministro foi publicada nas redes sociais após a Embaixada dos Estados Unidos publicar uma nota na quinta-feira (7) na qual ameaça o ministro Alexandre de Moraes e quem o apoia.  Além disso, a representação diplomática disse que “monitora a situação de perto”.  A divulgação da mensagem se deu depois da  decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, por Moraes , após sucessivos descumprimentos de medidas cautelares definidas pelo ministro. Dino afirmou que,  de acordo com as regras de direito internacional, as embaixadas não têm atribuições de monitorar juízes e qualquer cidadão brasile...

Exposição gratuita fica aberta ao público até o dia 31 Matheus Crobelatti * - Estágiário da Agência Brasil São Paulo © Divulgação / Japan House São Paulo Em 6 de agosto de 1945, às 8h15, a bomba atômica Little Boy era lançada pelos Estados Unidos sobre a cidade de Hiroshima, no Japão. Três dias depois, era a vez de outro artefato nuclear, a Fat Man cair em Nagasaki. Os ataques selaram o fim da 2ª Guerra Mundial, quando os países aliados (Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética) venceram as nações do eixo (Japão, Itália e Alemanha). O ataque em Hiroshima deixou 166 mil mortos e em Nagasaki calcula-se em 80 mil o número de vítimas. Era o fim de um conflito e o início de outra, a Guerra Fria, onde Estados Unidos e União Soviética, cada um de seu lado e com seus respectivos satélites, rivalizavam-se na primazia pela corrida armamentista nuclear. Agora, 80 anos depois, a Japan House São Paulo, na Avenida Paulista, apresenta a exposição  Heiwa, um apelo de paz . O ev...

País tem interesses que precisa defender, afirmou o presidente Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O Brasil não deve abrir mão de procurar viabilizar uma alternativa ao dólar como moeda para fazer comércio internacional, afirmou neste domingo (3) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso sobre o tarifaço de 50% que os Estados Unidos (EUA) impuseram contra o país. Cerca de  36% das exportações brasileiros foram taxadas  pela Casa Branca.  “Eu não vou abrir mão de achar que a gente precisa procurar construir uma moeda alternativa para que a gente possa negociar com os outros países. Eu não preciso ficar subordinado ao dólar”, afirmou o presidente brasileiro. Apesar de os EUA não citarem diretamente a substituição do dólar no comércio global como motivo para taxação do Brasil,  analistas têm apontado que essa proposta em discussão no Brics  está por trás da ação de Donald Trump.  Durante ...

Câmara Americana de Comércio calcula US$ 18,4 bi em produtos poupados Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Governo Sergipe/Divulgação A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) calculou que a  lista de exceções  da tarifa de importação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos (EUA) corresponde a 43,4% do total de US$ 42,3 bilhões comercializados entre os dois países.  Com isso, cerca de US$ 18,4 bilhões em exportações brasileiras ficam de fora do tarifaço imposto pelo presidente norte-americano, Donald Trump, em  ordem executiva assinada nesta quarta-feira (30) . Ao todo, a lista de exceções soma 694 produtos. Petróleo, combustíveis, suco e polpa de laranja, minérios, fertilizantes, motores, peças, componentes e aeronaves civis estão entre os produtos que ficaram de fora da sanção adicional de 50%.  Mesmo assim,  itens importantes da pauta de exportação do Brasil para os EUA, como café e carne bovina, tiveram a t...