BLOG DO JAIRO GOMES

Ativista tem sido alvo de campanhas de desinformação e perseguição Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  São Luís © José Cruz/Agência Brasil O Instituto Maria da Penha disse nesta terça-feira (10) que os ataques contra Maria da Penha não atingem apenas uma mulher e tentam enfraquecer as conquistas na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. A entidade divulgou posicionamento após a Justiça do Ceará ter tornado réus quatro pessoas acusados de  disseminar campanha de ódio  contra Maria da Penha e a lei que leva o seu nome.  Símbolo da luta contra a violência doméstica no país, Maria da Penha tem sido alvo, nos últimos anos, de uma campanha organizada de ataques, desinformação e perseguição que buscou distorcer sua história e descredibilizar a  Lei nº 11.340/2006 , que leva seu nome.   “Para quem convive com Maria da Penha e acompanha sua trajetória de perto, sua história nunca foi apenas sobre um caso individual. É sobre uma mul...

Desde o início do mês, mais de 2,5 milhões de vítimas foram atendidas Agência Brasil São Paulo  © Ministério das Mulheres/Divulgagação A  Operação Shamar , de combate à violência contra a mulher, já contabiliza 387 prisões de autores de feminicídio e violência doméstica entre o dia 1º de agosto, quando teve início a ação, e as 12h desta quinta-feira (7).  No período, 2.518 vítimas foram atendidas e 314 medidas protetivas de urgência foram solicitadas.  A operação, do governo federal, ocorre em todo território nacional e conta com 16.508 agentes de segurança.   Nesta quinta-feira (7), quando ocorreu o "Dia D" da mobilização nacional de combate à violência contra a mulher, é lembrado o  aniversário da Lei Maria da Penha , que completa 19 anos de sua promulgação.  As ações da operação seguem até o dia 4 de setembro.  O resultado da operação foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).  O investimento total, de R$ 2 m...

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella , anunciou, na manhã desta quinta-feira (07), duas grandes ações voltadas ao fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violência. O anúncio foi feito durante a abertura da XIX Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) .   Uma das iniciativas é o lançamento da cartilha “Entendendo o Ciclo da Violência contra a Mulher”, disponível no  site . Outra ação é o projeto “OAB com Elas”, em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco para oferecer o serviço gratuito de advogadas e advogados para essas vítimas. A iniciativa com o Governo do Estado será lançada em breve.   “Nenhuma ação terá resultado sozinha. Então, a OAB-PE estará junto dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na luta contra a violência doméstica e de gênero. A nossa Ordem está completamente engajada nesse tema e vamos ...

Nesta data, que marca os 19 anos de vigência da Lei Maria da Penha, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforça à população suas estratégias de atuação com perspectiva de gênero para enfrentar essa grave ameaça à vida das mulheres em nosso Estado. ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS Como explica a coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV) do MPPE, Promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira, a violência contra a mulher representa uma parcela significativa dos atendimentos do Nucelo, pois mais de 70% das pessoas atendidas são mulheres e a violência doméstica responde por 44% dos casos de vítimas do gênero feminino recebidas pelo setor. Esses índices traduzem uma realidade conhecida e reclamam medidas institucionais para garantia de direitos humanos e que previnam revitimizações. Diante desse quadro, a atividade desenvolvida pelo NAV se desenvolve em duas frentes: internamente, com a realização de contatos institucionais diretos para assegurar que as mulheres vítimas, sejam elas di...

O Projeto de Lei n.4343/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que altera a Lei Maria da Penha para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º, foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Em sua justificativa, o deputado ressaltou a importância da Lei e afirmou que a inclusão das mulheres com deficiência em suas diretrizes promoverá ainda mais igualdade. A medida visa abordar a significativa desigualdade enfrentada por essas mulheres no Brasil. Atualmente, 26 milhões de brasileiras possuem algum tipo de deficiência, representando mais de um quarto da população feminina do país. “É fundamental que possamos enxergar e promover a inclusão de pessoas com deficiência nos mais diversos ambientes. Todas as mulheres, como diz a lei, independentemente de classe, raça, gênero ou idade, devem ser reconhecidas e protegidas. A lei também precisa abarcar as mulheres com deficiência, que frequentemente enfrentam situações ...

O evento será realizado dia 31 de agosto com o tema  Legítima Defesa à Honra e sua Inconstitucionalidade, em alusão ao mês do enfrentamento a violência contra a mulher   O Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), em alusão ao Agosto Lilás, com o objetivo de enfrentar a violência contra a mulher, por meio da educação, realizará uma palestra gratuita e aberta ao público, com o tema: Legítima Defesa à Honra e sua Inconstitucionalidade, na próxima quinta-feira (31.08). O encontro será realizado no Auditório da UNIFG Piedade, localizado na Rua Comendador José Didier, 27, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, a partir das 9h. São 270 vagas e as inscrições devem ser realizadas no site  https://encurtador.com.br/ vAHNP . Após os eventos, os participantes receberão certificado de 12 horas.   Durante o encontro, serão abordados temas referentes à importância da atuação conjunta no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e domiciliar. Participarão do evento como ...

JAIRO GOMES A coordenadora do Centro de Referência da Mulher de Santa Cruz do Capibaribe, Roberta Ramos ,  compartilhou conosco os detalhes das iniciativas, em andamento, para combater a violência contra a mulher e empoderar as mulheres de todas as idades em nosso município. Desde o começo do mês, a cidade está envolvida em uma importante campanha: o Agosto Lilás. Essa campanha é uma poderosa iniciativa que busca conscientizar a população sobre a violência contra a mulher e promover a igualdade de gênero. Além disso, é um mês especial, pois também celebramos o aniversário da Lei Maria da Penha, um marco na luta contra a violência doméstica e familiar. O Centro de Referência da Mulher está na linha de frente desse movimento, realizando diversas ações para informar a população sobre os direitos das mulheres. Uma destas ações é o Movimenta Mulher , um evento que ocorrerá nesta segunda-feira, dia 21, na Avenida Padre Zuzinha. Este evento é voltado para mulheres de todas as idades e bus...

Os serviços são realizados por meio do  Centro Integrado de Saúde (CIS) e pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UNIFG. Agosto Lilás é o mês dedicado  à conscientização pelo fim da violência contra a mulher Criada com o objetivo de garantir a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, a  Lei Federal nº 11.340, ou Lei Maria da Penha,  fornece mecanismos a fim de prevenir, eliminar e erradicar todos e quaisquer tipos de agressões contra este público. Neste mês de agosto, o Agosto Lilás, mês  dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher,  a Lei completa 17 anos, mas ainda existe violência para ser combatida e conscientização para ser feita. De acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, de janeiro a junho deste ano, 25.207 mulheres foram vítimas de algum tipo de agressão. Por isso, visando fortalecer a autoestima e até libertar as vítimas de seus agressores, por meio de orientação, que o Centro U...

O deputado federal e presidente do Partido Progressistas em Pernambuco (PP-PE), Eduardo da Fonte, ressalta o extenso trabalho que vem sendo feito por ele, em Brasília, de promoção e proteção às mulheres. O parlamentar soma 5 Projetos de Lei protocolados sobre o assunto. Entre eles, o PL 1350/22, que endurece a Lei Maria da Penha em caso de lesão que deixe marca permanente. “A Lei Maria da Penha é um verdadeiro marco no enfrentamento à violência doméstica. Nosso trabalho é lutar para ampliar os direitos e proteção às mulheres. E é isso que tenho feito nesses 17 anos de mandato como deputado federal. Pude contribuir com projetos importantes nessa causa. Apesar do grande avanço, o Brasil ainda é um dos países com mais registros de violência contra as mulheres. Precisamos mudar essa realidade. Reafirmo nosso compromisso em Brasília pela diminuição desses indicadores”, disse o parlamentar.  LEI MARIA DA PENHA Um marco na proteção às mulheres, a Lei Maria da Penha, que leva o nome da far...

Campanha nacional visa conscientizar a população em prol do fim da violência contra a mulher Guedeline Lima - Coordenadoria da Mulher Neste mês é realizada a campanha Agosto Lilás, uma mobilização nacional em prol da conscientização da população em relação a violência contra a mulher. Desse modo, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Coordenadoria da Mulher, realizará diversas atividades em alusão a campanha, onde toda a população poderá participar, seguindo as diretrizes de segurança em relação a pandemia. Serão realizadas palestras para a população, tanto com as pessoas atendidas pela coordenadoria quanto o público geral, exposição de materiais de campanha na sede da Coordenadoria, além da distribuição de panfletos e visita aos estabelecimentos comerciais para discussão sobre o assunto. As ações começam nesta quarta-feira (11) e vão até o final do mês. A agenda completa você confere a seguir: 11/08 - 19h: Live no Canal Educação Conectada para discussão sobre a Lei Mari...