BLOG DO JAIRO GOMES

Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h30 Andre Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fellipe Sampaio /STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O  julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30 , quando os ministros passarão para a parte que trata das questões de mérito, ou seja, avaliar se os acusados vão ser processados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.  As penas somadas passam de 30 anos de prisão. A  sessão vai começar com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin vão proferir seus votos. Se a  maioria dos magistra...

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © José Cruz/Agência Brasil A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército . Na avaliação da ministra,  o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e de um pronunciamento do Ministério Público Militar (MPM) , que deverá verificar se o ex-presidente cometeu algum crime militar, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo...

Denúncia contra ex-presidente elenca fatos e evidências Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília © Leobark Rodrigues/Secom/MPF A  denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)  aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” que, a partir de 2021, “se dedicou a incitar a intervenção militar no país” e, assim, deflagrar um golpe de Estado, permitindo que ele e seus apoiadores permanecessem no poder, independentemente do resultado das eleições presidenciais de 2022. Ao longo das 272 páginas da denúncia apresentada na noite desta terça-feira (18), a PGR elenca fatos, evidências e depoimentos de investigados, como o do ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e conclui que  Bolsonaro e outras 33 pessoas , incluindo ex-ministros e militares de alta patente, agiram para minar a confiança popular no sistema eletrônico de votação e nas instituições democráticas brasileiras. Com base no  inquéri...

Presidente discursou em ato contra o golpismo no Palácio do Planalto Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/ Agência Brasil "Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023". Com essas palavras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu discurso em ato no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (8), para marcar os dois anos da tentativa frustrada de golpe de Estado em 2023. A frase inicial faz uma referência ao filme "Ainda estou aqui", dirigido por Walter Salles e estrelado por  Fernanda Torres - ganhadora do Globo de Ouro   - sobre a trajetória de Eunice Paiva durante a ditadura militar, após ter o marido, Rubens Paiva, preso e assassinado pelo regime. A cerimônia no Planalto contou com a presença de ministros, parlamentares, governadores e representantes dos Três Podere...

Não lembrar o 8 de janeiro é mais que uma injustiça Estátua da Justiça. na sede do STF, é lavada após invasão do prédio por manifestantes antidemocráticos em 8 de janeiro — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Por Elio Gaspari Jornalista e escritor O 8 de janeiro de 2023 buscava o caos para obter um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), colocando tropas nas ruas, sob o comando de algum militar. Uma semana depois da posse de Lula, a insurreição precisava da desordem, situação com a qual Jair Bolsonaro sonhou várias vezes durante seus quatro anos de governo. Nas mensagens trocadas nos dias que antecederam os ataques, falava-se em bloqueios de estradas, paralisação de refinarias e, finalmente, a “Festa da Selma”, com a invasão do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). O golpe dependia da decretação da GLO. O ex-vice-presidente, general e senador eleito Hamilton Mourão disse, às 17h10m: “Repito que o governo do Distrito Federal é responsável, e caso não tenha condiçõe...

Se prevalecesse a tese de Mendonça e Nunes Marques, o 8 de janeiro se transformaria em uma baderna sem propósito, isentando o ex-presidente Por Míriam Leitão O Globo Ministro André Mendonça profere seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O começo do julgamento dos vândalos de 8 de janeiro separou o Supremo Tribunal Federal em duas linhas opostas. Se fosse majoritária a tese dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, de que não foi uma tentativa de golpe de Estado, o processo jamais chegaria ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Se não há crime, não há criminoso. Se não foi tentativa de golpe, não existem golpistas, e muito menos o principal mentor do atentado à democracia. A tentativa de livrar Bolsonaro bem no início desse julgamento fracassou. A quinta-feira terminou com mais uma dor de cabeça para o ex-presidente: a informação public...